• Primeiras Páginas
• Capa
• Ficha Catalográfica
• Expediente
• Prefácio
• Apresentação
• Currículo dos Autores
• 1. O Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade e os Princípios da Não Surpresa e do Contraditório Substancial e da Motivação Específica
• 2. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Mandado de Injunção: Condições de Fixação de Técnicas Estruturantes para o Exercício de Direitos Assegurados Constitucionalmente
• 3. Intervenção de Terceiros no Controle Concentrado de Constitucionalidade
• 4. A Proteção dos Direitos Fundamentais Como Cláusulas Pétreas
• 5. O Bloco de Constitucionalidade Convencionalizado Como Paradigma Contemporâneo da Jurisdição Constitucional Brasileira
• 6. Amicus Curiae: Abertura e Diálogos
• 7. STF e as Sereias: Abstrativização do Controle Incidental de Constitucionalidade e Rearranjos Constitucionais
• 8. O Poder Judiciário Entre o Voluntarismo Jurisprudencial e o Autoritarismo Judicial
• 9. O STF e o Processo Constitucional: É Cabível Medida Cautelar Monocrática em Adi?
• 10. Os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais
• 11. Evolução da Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão de Declaração de Inconstitucionalidade e Sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• 12. A Repercussão Geral Como Elemento Modificador da Natureza Jurídica do Processo Contemporâneo
• 13. Criatividade Jurisdicional, Inovação Legislativa e Sentenças Aditivas – E Um Esboço para Sua Limitação
• 14. Controle Judicial da Constitucionalidade de Atos Normativos Anteriores à Cf/88. Autocriação Processual e Sua Paulatina Superação Legislativa
• 15. A Constitucionalidade Superveniente: Análise Crítica da Jurisprudência do STF
• 16. Ações Diretas de Controle de Constitucionalidade e a Lei 9.868/1999: Caráter Concreto, Critério de Relevância, Omissão Inconstitucional e Ativismo