• Primeiras Páginas
• Capa
• Pesquisa de Satisfação
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Apresentação
• Sobre a Autora
• Estrutura da Coleção
• Seção Interativa
• Ação Rescisória e Querela Nullitatis
  • 1. Documento Novo – Declaração Assinada – Julgamento Indevidamente Antecipado da Lide no Processo Originário
  • 2. Ilegitimidade – Caracterização de Grupo Econômico – Solidariedade – Carência de Ação – Revelia
  • 3. Legitimidade Ministério Público – Custos Legis – Aditamento da Inicial – Querela Nullitatis – Fiscal da Lei
  • 4. Princípio da Congruência – Pedido/Sentença – Análise do Conjunto Probatório
  • 5. Súmula 343 – Fundamento Constitucional Inatacado
  • 6. Pedido Certo – Desnecessidade de Liquidação – Querela Nullitatis – Actio Nullitatis – Matéria de Defesa
  • 7. Intimação – Ausência – Prescrição – Interrupção – Liquidação de Sentença – Adstrição ao Modo de Liquidação Determinado Pelo Juiz
  • 8. Erro de Fato – Iura Novit Curia
  • 9. Objeto – Embargos à Execução – Atingimento Indireto do Título Judicial Exequendo; Precedente Vinculante – Eficácia Retroativa – Rescindibilidade – Ofensa à Coisa Julgada
  • 10. Querela Nullitatis – Matéria Alegável em Defesa – Ausência de Prazo – Segurança Jurídica – União – Contraditório – Ampla Defesa
• Arbitragem
  • 1. Fundamentação Deficiente da Sentença Arbitral – Ação Anulatória – Limites da Convenção de Arbitragem
  • 2. Interrupção da Prescrição no Procedimento Arbitral – Aplicabilidade do Art. 205 do Código Civil?
  • 3. Conduta das Partes – Sanabilidade de Defeitos do Processo
  • 4. Mudança do Pedido – Conduta da Parte – Contraditório – Produção de Prova; Mudança do Pedido – Conduta da Parte – Contraditório – Produção de Prova; Terceiros Não Signatários da Convenção de Arbitragem – Ação Anulatória
• Direito Civil
  • 1. Prescrição – Causa Interruptiva – Ação Cautelar e Ação de Apuração de Haveres
  • 2. Anulação de Deliberação Assemblear; Necessidade, Antes de se Pedir Indenização; Prejudicialidade – Prescrição – Interrupção Via Protesto
  • 3. Natureza da Ação – Prescrição
  • 4. Prescrição – Ação Cautelar – Súmula 401 do Stj
• Propriedade Intelectual
  • 1. Marcas e Patentes – Cessão de Marca – Dolo – Prazo Decadencial da Ação Anulatória – Consentimento – Requisito – Validade da Cessão de Marca – Necessidade do Ajuizamento da Ação Anulatória para Desconstituir a Adjudicação da Marca, Ocorrida em Processo de Execução Judicial – Aplicação do Art. 1.268, CC – Terceiro de Boa-Fé
  • 2. Marcas e Patentes; Ação Coletiva – Nulidade de Patente – Cessação de Cobrança ou Devolução de Valores – Royalties; Litisconsórcio: Diferentes Réus e Diferentes Pedidos
  • 3. Prescrição – Uso Indevido de Marca – Abstenção – Art. 205 do Código Civil – Supressio – Pretensão Inibitória Incoerente com a Realidade