• Primeiras Páginas
• Capa
• Pesquisa de Satisfação
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Apresentação
• Sobre o Autora
• Estrutura da Coleção
• Seção Interativa
• Processo Civil
  • 1. Prova Pericial – Liberdade do Juiz – “Indivisibilidade” Do Laudo; Recursos – Limites da Reforma do Acórdão em Embargos de Declaração – Dois Embargos de Declaração da Mesma Decisão, Um Só Precisa Ser Julgado?
  • 2. Fraude à Execução – Recuperação Judicial – Penhora de Credor Não Habilitado – Embargos de Terceiro – Redirecionamento da Execução
  • 3. Execução – Circular 477 – Seguro-Garantia na Execução Fiscal ou Trabalhista
  • 4. Conflito de Competência do STF – Órgão Competente – Anulação de Todos os Atos?
  • 5. Nulidade da Sentença – Apreciação de Prova; Inépcia da Inicial; Sócio Ajuíza Ação Contra Sócio – Idênticos Poderes de Administração – Locação e Animus Domini – Incompatibilidade – Não Pagamento de Aluguéis – Tolerância
  • 6. Astreintes – Multa Ominatória – Revisão de Valor (Quantum) – Parcelas Vencidas e Vincendas
  • 7. Pedido e Causa de Pedir – Alteração – Iura Novit Curia – Amplitude do Dever de Cognição do Juiz – Conduta da Parte: Pedidos Contraditórios, Venire Contra Factum Proprium
  • 8. Execução Forçada de Bem Dado em Alienação Fiduciária/Compra e Venda: Equiparação?
  • 9. Prazo Decadencial – Duas Coisas Julgadas Operadas em Momentos Distintos – Erro de Fato
  • 10. Recurso Especial – Liminar – Perda do Objeto – Superveniência de Sentença; Astreintes – Multa Monitória – Redução – Parcelas Vencidas e Vincendas; Prazo para Terceiro Recorrer
  • 11. Agravo Interno – Legitimidade Terceiro Interessado
  • 12. Prova Pericial – Valoração – Fundamentação Adequada
  • 13. Recurso Extraordinário – Afetação – Suspensão Generalizada – Todos os Processos Pendentes – Relevância do Tema – Não Só na Esfera Cível (Tributária), Mas Também na Esfera Penal e Administrativa – Unidade do Direito
  • 14. Autoridade de Precedentes – STF – Identidade de Ações – Contextos Fáticos Diversos – Necessidade de se Fazer a Distinção e Não de se Fazer a Adequação Automaticamente
  • 15. Conexão – Racionalidade do Julgamento Conjunto – Pedido “Genérico” E “Preventivo” – Mesmas Patentes
  • 16. Provas – Hierarquia Legal é Diferente de Relevância Natural de Algumas Espécies de Prova, que Prevalecem Sobre Outras – Prova em Segundo Grau de Jurisdição – Dever de Fundamentação – Alusão a Todos os Elementos Constantes dos Autos? – Hipótese de Nulidade?
  • 17. Embargos de Divergência – Tese Inédita – Atinge Terceiros? – Adstrição às Partes e ao Objeto do Processo
  • 18. Modulação de Efeitos – Imprescindibilidade – Proteção ao Princípio da Confiança Legítima – Incompatibilidade de Posicionamento dos Tribunais Superiores (Stj e STF) – Alteração de Jurisprudência
  • 19. Juros de Mora – Matéria de Ordem Pública?; Prova – Apreciação – Limites; Efeito Translativo dos Recursos Excepcionais
  • 20. Modulação – Momento de Eficácia da Decisão Enquanto Precedente – Diferente do Momento de Eficácia da Decisão para as Próprias Partes – Conceito de Processo Pendente para Efeito de Aplicação da Nova Tese, em Caso de Alteração de Orientação Anterior
• Processo Coletivo
  • 1. Ações Coletivas – Legitimidade das Associações – Limites Subjetivos da Coisa Julgada – Direitos Individuais Homogêneos – Legitimidade Ativa para Execução Individual
  • 2. Ação Civil Pública – Matéria Tributária; Direitos Disponíveis; Inconstitucionalidade da Lei que Cria o Tributo; “Equivalência” A Uma Adin – Causa de Pedir
  • 3. Coisa Julgada Coletiva – Limites – Art. 16 da Lei Nº 7.347/85