- Primeiras Páginas
- Capa
- Pesquisa de Satisfação
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Agradecimentos
- Epígrafes
- Introdução
- Seção Interativa
- Primeira Parte - Grupos Societários e Justiça Fiscal
- Ementa
- Capítulo 1. Sociedade Solidária e Solidariedade Societária: Justiça Fiscal na Relação Entre a Administração Tributária e os Grupos Societários
- Capítulo 2. Conceito e Tipologia dos Grupos Societários: A Empresa e o Fenômeno da Concentração Empresarial nas Legislações Trabalhista, Consumerista, Concorrencial e Tributária
- Segunda Parte - Pressupostos para o Reconhecimento de Solidariedade Intragrupal
- Ementa
- Capítulo 3. O Inadimplemento Contumaz de Impostos e Contribuições e a Confusão Patrimonial Como Justificativa para o Redirecionamento da Execução Fiscal
- Capítulo 4. Alcance e Limites da Solidariedade Entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico que Partilhem Interesses Comuns
- Capítulo 5. A Multiplicidade de Vínculos na Solidariedade Passiva e as Situações de Coobrigatoriedade Tratadas por Meio da Lei 8.212/91
- Terceira Parte - Fraude à Execução e Responsabilidade do Gestor, do Sucessor e de Terceiros que Administrem Bens de Executada Integrante de Grupo Econômico
- Ementa
- Capítulo 6. A Regra-Matriz de Responsabilidade Tributária e Sua Imputação Pessoal aos Gestores de Empresas Integrantes de Grupos Societários
- Capítulo 7. A Apropriação do Patrimônio Como Critério para a Imputação de Responsabilidade ao Sucessor: Uma Visão da Sucessão Empresarial na Intimidade do Grupo
- Capítulo 8. A Responsabilidade Intragrupal Pela Transferência Irregular de Ativos para Outras Empresas Relacionadas e a Capitulação nos Artigos 134, III e 185 do Ctn
- Quarta Parte - A Problemática da Prova do Ilícito, da Capitulação Legal e do Veículo Processual Adequado no Âmbito da Responsabilidade Intragrupal
- Conclusões
- Referências
Conteúdo