Sujeição Passiva na Tributação dos Grupos Societários

Primeiras PáginasCapaPesquisa de SatisfaçãoExpedienteFicha CatalográficaAgradecimentosEpígrafesIntroduçãoSeção InterativaPrimeira Parte - Grupos Societários e Justiça FiscalEmentaCapítulo 1. Sociedade Solidária e Solidariedade Societária: Justiça Fiscal na Relação Entre a Administração Tributária e os Grupos SocietáriosCapítulo 2. Conceito e Tipologia dos Grupos Societários: A Empresa e o Fenômeno da Concentração Empresarial nas Legislações Trabalhista, Consumerista, Concorrencial e TributáriaSegunda Parte - Pressupostos para o Reconhecimento de Solidariedade IntragrupalEmentaCapítulo 3. O Inadimplemento Contumaz de Impostos e Contribuições e a Confusão Patrimonial Como Justificativa para o Redirecionamento da Execução FiscalCapítulo 4. Alcance e Limites da Solidariedade Entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico que Partilhem Interesses ComunsCapítulo 5. A Multiplicidade de Vínculos na Solidariedade Passiva e as Situações de Coobrigatoriedade Tratadas por Meio da Lei 8.212/91Terceira Parte - Fraude à Execução e Responsabilidade do Gestor, do Sucessor e de Terceiros que Administrem Bens de Executada Integrante de Grupo EconômicoEmentaCapítulo 6. A Regra-Matriz de Responsabilidade Tributária e Sua Imputação Pessoal aos Gestores de Empresas Integrantes de Grupos SocietáriosCapítulo 7. A Apropriação do Patrimônio Como Critério para a Imputação de Responsabilidade ao Sucessor: Uma Visão da Sucessão Empresarial na Intimidade do GrupoCapítulo 8. A Responsabilidade Intragrupal Pela Transferência Irregular de Ativos para Outras Empresas Relacionadas e a Capitulação nos Artigos 134, III e 185 do CtnQuarta Parte - A Problemática da Prova do Ilícito, da Capitulação Legal e do Veículo Processual Adequado no Âmbito da Responsabilidade IntragrupalEmentaCapítulo 9. Patologias para Ocultar a Confusão Patrimonial: Particularidades do Ônus ProbatórioCapítulo 10. O Veículo Processual Adequado para a Postulação do Reconhecimento da Ilicitude e o Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaConclusõesReferências

Sujeição Passiva na Tributação dos Grupos Societários - Ed. 2021

Marcel Citro de Azevedo