Aspectos Jurídicos do E-Commerce - Ed. 2021

Aspectos Jurídicos do E-Commerce - Ed. 2021

Nadia Andreotti Tüchumantel Hackerott

Fechamento da edição: 06/02/2020 Sobre: Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário. Expõe de maneira aprofundada e atual o tratamento de dados pessoais, termos e condições de uso do site, contratação de meios de pagamento, aspectos concorrenciais e trabalhistas, contratação de digital influencers, promoções comerciais, fraudes eletrônicas, entre outros. Aborda também questões preventivas do comércio eletrônico que envolvem o relacionamento com fornecedores e clientes – tanto no e-commerce próprio como nas plataformas compartilhadas – os marketplaces - e formas de resolução de conflitos e prevenção por meio do Compliance. Destaque: O presente estudo aborda temas atuais como a Proteção de Dados, o novo sistema de pagamento PIX, a aplicação do Visual Law nos Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade, contratação de Digital Influencers, novas modalidades de fraudes...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021