Redes Sociais e Limites da Jurisdição - Ed. 2021

Redes Sociais e Limites da Jurisdição - Ed. 2021

Francisco de Mesquita Laux

Fechamento da edição: 11/03/2021 Sobre: A obra tratará das relações entre os litígios que envolvem postagem (textos, fotos, vídeos) na internet e as possibilidades e limitações encontradas no exercício da tutela jurisdicional do Estado, especialmente sob a ótica da territorialidade (quem é o Poder Judiciário encarregado e qual a amplitude territorial da decisão) e da efetividade. Há destaque para a regulação pautada em múltiplos atores (públicos e privados). Destaque: Obra pioneira em destacar posicionamento legislativo e jurisprudencial comparado a respeito de disputas que envolvem postagens na internet. Pesquisa majoritariamente pautada na mais recente doutrina estrangeira, com tradução de todas as citações.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021