- Ficha Catalográfica
- Primeiras Páginas
- Apresentação
- Parte I - A teoria dos procedimentos especiais
- 1 - O mito do procedimento uniforme
- 2 - A falsa ligação dos procedimentos especiais à visão imanentista da ação
- 3 - Direito ao procedimento adequado como corolário do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
- 4 - O direito ao procedimento adequado
- 5 - Do equívoco do procedimento únco à utopia das "tutelas jurisdicionais diferenciadas"
- 6 - As regras processuais abertas e a construção do procedimento adequado ao caso concreto
- Parte II - Procedimentos especias no código de processo civil
- 1 - O processo de execução de títulos extrajudiciais
- 2 - A ação de consignação em pagamento
- 3 - A ação de exigir contas
- 4 - Ações possessórias
- 5 - Ação de dissolução parcial de sociedade
- 6 - Inventário arrolamento e partilha
- 7 - Embargos de terceiros
- 8 - Oposição
- 9 - Ação monotória
- 10 - Homologação de penhor legal
- 11 - Protestos, notificações e interpelações
- 12 - Usucapião
- Parte III - Alguns procedimentos especiais previstos em legislação extravagante
- Parte IV - Juizados especiais cíveis
- Parte V - As ações constitucionais
- Parte VI - Ação civil pública
- 1 - Filosofia das ações coletivas
- 2 - Sistema legal para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
- 3 - Legitimidade para a proteção judicial dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos por meio da ação civil pública
- 4 - A ação civil pública para a tutela de direitos coletivos e difusos
- 5 - A ação civil pública para a proteção de direitos individuais homogêneos
- 6 - Coisa julgada, litispendência e conexão nas ações coletivas
- 7 - Processos coletivos estruturais
- Parte VII - O procedimento arbitral
- Soluções dos casos
- Referências Bibliográficas
Conteúdo