• Ficha Catalográfica
• Primeiras Páginas
• Apresentação
• Parte I - Noções gerais
  • 1 - Técnica processual e tutela dos direitos
    • 1.1 Técnica processual e tutela dos direitos
    • 1.2 Tutelas contra o ilícito e tutelas contra o dano. Tutela satisfativa e tutela cautelar
    • 1.3 Cognição e execução no sistema da tutela jurisdicional dos direitos
    • 1.4 Processo e tutela dos direitos: tutela dos direitos mediante procedimento comum e procedimentos diferenciados
    • 1.5 Segue: tutela definitiva fundada em cognição exauriente e tutela provisória fundada em cognição sumária
  • 2 - Jurisdição e competência
    • 2.1 Introdução
    • 2.2 Jurisdição
    • 2.3 Competência
  • 3 - Participação no processo
    • 3.1 O processo civil como uma comunidade de trabalho
    • 3.2 Juiz
    • 3.3 Partes
    • 3.4 Terceiros
  • 4 - Atos processuais
    • 4.1 Ato processual
    • 4.2 Atos das partes e pronunciamentos do juiz
    • 4.3 Forma, tempo e lugar dos atos processuais
    • 4.4 Invalidades processuais
    • 4.5 Prazos
    • 4.6 Comunicação dos atos processuais
  • 5 - Formação, suspensão e extinção do processo
    • 5.1 Formação do processo
    • 5.2 Suspensão do processo
    • 5.3 Extinção do processo
• Parte II - A tutela dos direitos meidante o procedimento comum. O conhecimento da causa
  • 1 - Procedimento comum
    • 1.1 Procedimento comum e procedimentos diferenciados. O procedimento comum como procediemnto padrão para a tutela dos direitos
    • 1.2 Estrutura do procedimento comum
    • 1.3 Alterações de procedimento por inciiativa judicial e pela vontade das partes. Negócios processuais em tema de procedimento
    • 1.4 Fases e estágios do procedimento comum
  • 2 - Petição inicial
    • 2.1 A proposta da ação, a distribuição da epetição inicial e a instauração do processo
    • 2.2 Requisitos da petição inicial
    • 2.3 Emenda à petição inicial
    • 2.4 Indeferimento da petição inicial
    • 2.5 Improcedência liminar do pedido
    • 2.6 Deferimento da petição inicial
  • 3 - Audiência de conciliação ou de mediação
    • 3.1 A designação da audiência preliminar
    • 3.2 Modelo multiportas
  • 4 - Atitudes do réu
    • 4.1 Atitudes do réu
    • 4.2 Contestação
    • 4.3 Reconvenção
    • 4.4 Revelia
  • 5 - Antecipação da tutela
    • 5.1 Técnica antecipatória e tutela dos direitos. A perversa ideologia por detrás do legislador em matéria de antecipação da tutela
    • 5.2 Tutela satisfativa e tutela cautelar. Tutela específica e tutela pelo equivalente mediante técnica antecipatória
    • 5.3 A técnica antecipatória como forma de distribuição isonômica do ônus do tempo no processo civil. A ''urgência'' e a ''evidência'' como seus fundamentos
    • 5.4 A técnica antecipatória como forma de promoção da lógica do provável. A probabilidade do direito como seu pressuposto
    • 5.5 Requerimento da parte
    • 5.6 Interinalidade
    • 5.7 Momento
    • 5.8 Competência
    • 5.9 Fundamentação
    • 5.10 Eficácia
    • 5.11 Efetivação
    • 5.12 Fungibilidade
    • 5.13 A necessidade de tutela ao direito antecedente ao processo
    • 5.14 Responsabilidade
  • 6 - Julgamento conforme o estado do processo
    • 6.1 Tutela adequada e sumarização formal do procedimento
    • 6.2 Extinção do processo
    • 6.3 Julgamento antecipado do mérito
  • 7 - Organização do processo
    • 7.1 Do despacho saneador à organização em cooperação com as partes
    • 7.2 Organização do processo
  • 8 - Audiência de instrução e julgamento
    • 8.1 Objeto da audiência e sua necessidade
    • 8.2 Unidade da audiência e possibilidade de seu desdobramento
  • 9 - Prova
    • 9.1 A função da prova
    • 9.2 Objeto da prova
    • 9.3 Direito à prova, dever de prova e regras de privilégio
    • 9.4 Ônus da prova
    • 9.5 Fatos afirmados que não dependem de prova
    • 9.6 Poder probatório do juiz
    • 9.7 Prova emprestada
    • 9.8 Fases do procedimento probatório
    • 9.9 A prova indiciária
    • 9.10 A prova e a ação inibitória
    • 9.11 A obtenção de prova
    • 9.12 Prova ilícita
    • 9.13 Depoimento pessoal
    • 9.14 Confissão
    • 9.15 Exbição de documento ou coisa
    • 9.16 Prova documental
    • 9.17 Ata notarial
    • 9.18 Prova testemunhal
    • 9.19 Prova pericial
    • 9.20 Inspeção judicial
  • 10 - Sentença
    • 10.1 Conceito
    • 10.2 Função
    • 10.3 Sentença, decisão e justificação. Context of discover e context of justification
    • 10.4 Sentença, decisão e racionalidade. O duplo discurso
    • 10.5 Elementos essenciais da sentença
    • 10.6 Em especial: a fundamentação da sentença
    • 10.7 Regra da congruência
    • 10.8 Sentença e fato superveniente
    • 10.9 Sentença e preclusão consumativa
    • 10.10 Classificação das sentenças
    • 10.11 Para uma melhor compreensão das sentenças de procedência
    • 10.12 Sentença, outras tècnicas de tutela e tutela dos direitos
    • 10.13 Sentenças autossuficientes e sentenças não autossuficientes
    • 10.14 A questão da tutela específica dos direitos
    • 10.15 Sentenças não autossuficientes e as várias espécies de tutela
  • 11 - Recursos
    • 11.1 Conceito
    • 11.2 Sucedâneos recursais
    • 11.3 Classificação dos recursos
    • 11.4 Normas fundamentais
    • 11.5 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
    • 11.6 Efeitos dos recursos
    • 11.7 Apelação
    • 11.8 Agravo de instrumento
    • 11.9 Agravo interno
    • 11.10 Embargos de declaração
    • 11.11 Recurso ordiário
    • 11.12 Recurso extraordinário e recurso especial
    • 11.13 Agravo em recurso extraordinário e em recurso especial
    • 11.14 Embargos de divergência
  • 12 - Processo nos tribunais
    • 12.1 Processo nos tribunais
    • 12.2 Ordem dos processos nos tribunais
    • 12.3 Incidentes recursais
    • 12.4 O ''problema'' do incidente de resolução de demandas repetitivas e do recurso repetitivo
    • 12.5 Ações originárias
  • 13 - Precedentes
    • 13.1 Aproximação entre as tradições de civil law e de common law
    • 13.2 Precedentes
    • 13.3 O art. 927 do CPC de 2015 e '' os pronunciamentos que devem ser observados pelos juízes e tribunais''
    • 13.4 Ratio decidendi e obiter dictum
    • 13.5 Decisão e precedente
    • 13.6 Distinções e superações
    • 13.7 Efeitos no tempo da decisão que revoga precedente (art. 927, § 3°, CPC/2015)
  • 14 - Coisa julgada
    • 14.1 Coisa julgada como expressão da segurança jurídica
    • 14.2 Coisa julgada e preclusão
    • 14.3 Coisa julgada: da estática à dinâmica, da vontade das partes à evolução do debate
    • 14.4 Limites da coisa julgada
    • 14.5 Eficácia da coisa julgada
    • 14.6 A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade: impugnação, rescisória e modulação de efeitos
    • 14.7 Relativiação da coisa julgada
• Parte III - A tutela dos direitos mediante o procedimento comum. O cumprimento de sentença
  • 1 - A teoria da efetivação das decisões judiciais mediante cumprimento de sentença
    • 1.1 Cumprimento de sentença, execução e sentença condenatória
    • 1.2 Panorama histórico da efetivação de sentenças no código de processo civil de 1973 e a atipicidade das formas executivas
    • 1.3 Técnica executiva e tutela dos direitos
    • 1.4 Princípios fundamentais da execução
    • 1.5 As formas de execução
    • 1.6 O art. 515, I, do CPC e as sentenças que dependem de execução
    • 1.7 Os títulos executivos judiciais
    • 1.8 Liquidação da obrigação
    • 1.9 Questões gerais do procedimento de cumprimento de sentença
  • 2 - A sentença que reconhece obrigação de fazer e não fazer
    • 2.1 Imposição de fazer e de não fazer, prestação da tutela do direito e meios de execução adequados
    • 2.2 O poder execuivo diante da imposição do fazer e do não fazer
    • 2.3 Defesa do executado
    • 2.4 A sentença que reconhece obrigação de prestar declaração de vontade
  • 3 - A sentença que reconhece a obrigação de entregar coisa
    • 3.1 A ''ação que tem por objeto a entrega de coisa'' e as tutela dos direitos
    • 3.2 As diversas tutelas dos direitos prestadas a partir da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de entregar coisa e meios de execução adequados
    • 3.3 Coisa certa e coisa incerta
    • 3.4 A defesa do executado
    • 3.5 Direito de retenção
  • 4 - A sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia
    • 4.1 Tutela pecuniária e técnicas de execução
    • 4.2 Fase inicial da execução
    • 4.3 Penhora
    • 4.4 Providências preliminares à satisfação do credor
    • 4.5 A defesa do executado
    • 4.6 Satisfação do credor
    • 4.7 Entrega do dinheiro ao credor
  • 5 - Suspensão e conclusão do cumpriemnto de sentença
    • 5.1 O término da execução
    • 5.2 A sentença de extinção da execução
    • 5.3 Coisa julgada e execução
    • 5.4 A suspensão da execução
  • 6 - O cumprimento da decisão provisória
    • 6.1 A necessidade de a sentença poder ser executada na pendência do recurso de apelação
    • 6.2 A realidade do direito brasileiro. O ordenamento brasileiro permite a execução da sentença na pendência do recurso de apelação apenas em hipóteses excepcionais
    • 6.3 Espécies de senteças executáveis na pendência de recurso não recebido com efeito suspensivo
    • 6.4 Outros proviemntos passíveis de execução provisória
    • 6.5 Executividade imediata e cognição
    • 6.6 A efetivação completa da decisão provisória. Os arts. 520, IV e 521
    • 6.7 A responsabilidade do exoquete da decisão provisória. O art. 520, I
    • 6.8 A restituição ao estado anterior e o dever de reparar o dano. O art. 517, II
    • 6.9 A defesa no cumprimento de decisão provisória
  • 7 - Formas especiais de cumprimento de títulos judiciais
    • 7.1 Cumprimento de decisão de prestação alimentícia
    • 7.2 Cumprimento contra a fazenda pública
  • 8 - Particularidades da execução dos demais títulos judiciais
    • 8.1 Execução por quantia certa fundada nos demais títulos judiciais
    • 8.2 A execução das prestações de fazer, não faze e entregar coisa previsras nestes títulos judiciais
• Soluções dos Casos
• Referências Bibliográficas