• Ficha Catalográfica
• Sobre o Autor
• Prefácio
• I - Características Gerais
  • 1.1 Breve histórico do PIS e da Cofins em sua contextualização normativa atual
  • 1.2 Os regimes aplicáveis
    • 1.2.1 Legislação aplicável aos regimes cumulativo e não cumulativo
    • 1.2.2 Contribuintes do regime cumulativo e do regime não cumulativo: critérios subjetivos vinculados ao contribuinte, e critérios objetivos vinculados à receita auferida
  • 1.3 Momento de reconhecimento da receita
    • 1.3.1 Regime de caixa
    • 1.3.2 Regime de competência
  • 1.4 Base de cálculo do PIS e da Cofins – Elementos comuns aos regimes cumulativo e não cumulativo
    • 1.4.1 Vendas canceladas e bens recebidos em devolução
    • 1.4.2 Exclusão do ICMS-ST e do IPI do cálculo do PIS e da Cofins, tanto do regime cumulativo como do não cumulativo
    • 1.4.3 A inclusão do ICMS da operação própria na base de cálculo do PIS e da Cofins
    • 1.4.4 O PIS e a Cofins na própria base do PIS e da Cofins
    • 1.4.5 Ajuste a valor presente e a base de cálculo do PIS e da Cofins
    • 1.4.6 Descontos incondicionais
    • 1.4.7 Reversões de provisões e recuperações de créditos baixados como perda, que não representem ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimento pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de participações societárias, que tenham sido computados como receita bruta
    • 1.4.8 Receitas decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado como investimento, imobilizado ou intangível
• II - Regime Cumulativo
  • 2.1 Alíquotas aplicáveis
  • 2.2 Base de cálculo
    • 2.2.1 A inconstitucionalidade da extensão do conceito de receita bruta no regime cumulativo, segundo a redação do art. 3.º da Lei 9.718/1998 anterior à Lei 12.973/2014
    • 2.2.2 Deduções legais da base de cálculo
• III - Regime Não Cumulativo
  • 3.1 Alíquotas aplicáveis
    • 3.1.1 Alíquota incidente sobre receitas financeiras
  • 3.2 Base de cálculo
    • 3.2.1 Deduções legais da base de cálculo
  • 3.3 Não incidência sobre receitas de exportação e a devolução em dinheiro do saldo credor acumulado
    • 3.3.1 Back to back
    • 3.3.2 Outras isenções vinculadas ao comércio exterior
  • 3.4 Rateio de despesas (cost sharing)
    • 3.4.1 Linhas gerais
    • 3.4.2 Efeitos fiscais do rateio de despesas
  • 3.5 O regime de crédito
    • 3.5.1 Linhas gerais
    • 3.5.2 Regime misto
    • 3.5.3 Vedações legais à apropriação de créditos
    • 3.5.4 Hipóteses legais de estorno de créditos
    • 3.5.5 Hipóteses legais de saldo credor e sua utilização
    • 3.5.6 Crédito extemporâneo e sua recuperação
    • 3.5.7 Crédito presumido de PIS e Cofins sobre o estoque de abertura
    • 3.5.8 Créditos de PIS e Cofins e o valor justo
    • 3.5.9 Créditos de PIS e Cofins em espécie
    • 3.5.10 Créditos sobre energia elétrica e térmica consumidas no estabelecimento da pessoa jurídica
    • 3.5.11 Créditos sobre aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa
    • 3.5.12 Créditos sobre o valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica, exceto de optante pelo Simples
    • 3.5.13 Créditos sobre máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços
    • 3.5.14 Créditos sobre edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa
    • 3.5.15 Créditos sobre armazenagem e frete da operação de venda, quando suportados pelo vendedor
    • 3.5.16 Frete intercompany
    • 3.5.17 Créditos sobre bens recebidos em devolução
    • 3.5.18 Créditos por empresas de incorporação imobiliária
    • 3.5.19 Créditos de PIS e Cofins em operações societárias
• IV - Regime Monofásico e Substituição Tributária
  • 4.1 Breve introdução
  • 4.2 Regime monofásico na prática
    • 4.2.1 Lei 10.147/2000: produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal
    • 4.2.2 Lei 10.485/2002: veículos e autopeças
    • 4.2.3 Querosene de avião
    • 4.2.4 Bebidas
    • 4.2.5 Biodisel
    • 4.2.6 Álcool, inclusive para fins carburantes
  • 4.3 Regime monofásico versus substituição tributária: diferença entre os regimes
    • 4.3.1 Esclarecimentos iniciais. Justificativas à adoção do modelo de ICMS para entendimento de substituição tributária
    • 4.3.2 Entendendo o conceito do regime de substituição tributária
    • 4.3.3 Substituição tributária aplicada ao PIS e à Cofins
  • 4.4 Entendendo o conceito do regime monofásico
    • 4.4.1 Regime monofásico e regime “monofásico”
    • 4.4.2 Do regime monofásico cumulativo ao regime híbrido (monofásico e não cumulativo)
    • 4.4.3 Medidas Provisórias 413/2008 e 451/2008: tentativa de revogação do direito ao crédito de distribuidores, atacadistas e varejistas de produtos “monofásicos”
    • 4.4.4 Sujeição ao regime monofásico a contribuintes dos regimes cumulativo e não cumulativo
    • 4.4.5 Empresas enquadradas no Simples e o regime monofásico
• V - PIS e COFINS Sobre Importação de Bens e Serviços
  • 5.1 Linhas Gerais
  • 5.2 Importação de serviços
    • 5.2.1 Atividades passíveis de serem enquadradas como serviços a serem tributados
    • 5.2.2 Fatos geradores do PIS e da Cofins sobre importação de serviços
    • 5.2.3 Momento de ocorrência do fato gerador em relação à importação de serviços
    • 5.2.4 Contribuintes e responsáveis
    • 5.2.5 Alíquotas
  • 5.3 Importação de bens
    • 5.3.1 Importação alcançadas
    • 5.3.2 Momento de ocorrência do fato gerador em relação à importação de bens
    • 5.3.3 Base de cálculo
    • 5.3.4 Importação por conta e ordem de terceiros
    • 5.3.5 Importação por encomenda
    • 5.3.6 Alíquotas
    • 5.3.7 Contribuintes e responsáveis
    • 5.3.8 Isenções
    • 5.3.9 Regime de créditos
• VI - Operações Envolvendo a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
  • 6.1 Histórico da Zona Franca de Manaus
    • 6.1.1 Situação anterior à Lei 10.996/2004
    • 6.1.2 Situação posterior à Lei 10.996/2004
  • 6.2 Alíquotas incidentes sobre receitas auferidas por contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
  • 6.3 Substituição tributária de regime monofásico em vendas realizadas para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
  • 6.4 Crédito nas aquisições de bens a partir de pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus
    • 6.4.1 Vedação ao crédito por empresas que estão estabelecidas na Zona Franca de Manaus
  • 6.5 Importações por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio