• Ficha Catalográfica
• Apresentação
• Administrativo
  • Arbitragem na Administração
    • Novas Perspectivas Sobre a Arbitragem em Litígios da Administração Pública
    • A Agenda da Arbitragem com a Administração Pública: “Mais do Mesmo” Ou há Espaço para Inovação?
  • O Uso de Tobôs de Licitações - Pregão Eletrônico
    • Uso de Robô em Pregão Eletrônico
    • Uso de Robô em Pregão Eletrônico
• Arbitragem
  • Nulidades no Procedimento Arbitral
    • Notas Sobre as Causas de Nulidade do Procedimento Arbitral: Perspectiva sobre o Direito à Produção de Provas
    • Nulidades no Procedimento Arbitral
  • Vinculação do Árbitro aos Provimentos Vinculantes
    • Vinculação do Árbitro aos Precedentes Vinculantes
    • Os Precedentes Judiciais Vinculantes do NCPC e o Procedimento Arbitral: estão os Árbitros Vinculados aos Precedentes?
• Civil
  • Direitos Autorais na Era da Tecnologia
    • Direitos Autorais na era Da Tecnologia
    • Direito Autoral e Informação
  • Built To Suit
    • Contrato Built To Suit: em Defesa da Atipicidade do Modelo Contratual
    • Registro do Contrato Built To Suit
  • Função Social do Contrato nos Planos de Saúde
    • Função Social do Contrato de Plano de Saúde: Levando as Consequências da Judicialização a Sério
    • Contratos de Saúde, Função Social e o Papel do Judiciário
  • Guarda de Animais
    • Guarda Compartilhada de Animais: Novos Sujeitos
    • Posse, Custódia ou Guarda Compartilhada de Animais de Estimação Após a Dissolução da União Estável ou Casamento?
  • Herança Digital
    • Herança Digital: Análise das Consequências da Extinção da Personalidade e a Proteção à Memória
    • Herança Digital e a Privacidade do de Cujus
  • Instituições Familiares do Século XXI
    • Instituições Familiares no Século XXI: Desafios Contemporâneos
    • A Família do Século XXI
• Constitucional
  • Discricionariedade Judicial
    • A Incompatibilidade da Discricionariedade Judicial na Democracia Constitucional
    • A Discricionariedade Judicial na Democracia
  • Intervenção Federal
    • Reflexões Acerca da Intervenção Federal
    • A Constituição Federal e a Intervenção Federal das Forças Armadas
• Consumidor
  • Relação de Consumo – Companhia Aérea a Passageiro
    • A Proteção do Consumidor Brasileiro Diante das Práticas Abusivas no Transporte Aéreo de Passageiros: A Incidência da Lei 8.078/90 Diante Da Resolução ANAC 400/16
    • O Confronto das Convenções de Varsóvia e Montreal sobre Transporte Aéreo e a Ordem Jurídica Brasileira: Vicissitudes e Antinomias
  • Responsabilidade de Marketplace
    • A Proteção do Consumidor e o Marketplace
    • A Proteção do Consumidor Brasileiro em Face das Práticas de Marketplace
  • Responsabilidade de Provedor de Internet
    • Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicação por Violação de Dados Pessoais na Internet: o Método do Diálogo das Fontes e o Regime do Código de Defesa do Consumidor
    • Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet e as Relações de Consumo
• Digital
  • Compartilhamento e Uso Comercial de Dados
    • O Compartilhamento e uso Comercial de Dados e a Sustentabilidade Digital
    • Compartilhamento e Comercialização de Dados Pessoais em Ambiente On-line
  • Direito ao Esquecimento
    • Direito a não ser Lembrado e a Memória na Esfera Privada
    • Direito ao Esquecimento e Acesso à Informação: como fica a Privacidade e a Proteção de Dados no Contexto de Transformação Digital
  • Fake News
    • Fake News e Eleições: Identificando e Combatendo Notícias Falsas
    • Fake News: A Manipulação da Verdade
  • Responsabilidade Civil nas Mídias Sociais
    • A Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
    • Responsabilidade Civil das Mídias Sociais
• Empresarial
  • Penhora de Cotas na Sociedade Limitada
    • A Penhora de Quotas de Sociedades: Limites Dogmáticos e Conflitos Sistemáticos
    • Penhora de Quotas na Sociedade Limitada
  • Recuperação Judicial e Efeitos Supervenientes de Créditos Após a Quebra
    • Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial a Cessão Fiduciária De Créditos – ou Trava Bancária – está Excluída dos Efeitos da Recuperação Judicial: Interpretação Sistemática do Art. 49, §3º, da Lei 11.101/05, LRE
    • Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial - A Cessão Fiduciária de Créditos está sob os Efeitos da Recuperação Judicial
  • Responsabilidade do Administrador na Sociedade Anônima
    • Administradores da Empresa em Crise: da Inalterabilidade de Seus Deveres e Responsabilidades
    • Dever de Diligência na Recuperação Judicial: Novos Interesses, Riscos Menores
• Penal
  • Lavagem de Dinheiro
    • Uso de Artifícios para Recebimento da Vantagem Indevida: Impossibilidade de Concurso Material entre Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
    • Corrupção Passiva e Lavagem de Capitais: Concurso Material de Infrações Penais
  • Maioridade Penal
    • Maioridade Penal e Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes
    • A Redução da Idade Penal: Violação de Cláusula Pétrea?
• Processo Civil
  • Ajuizamento da Ação Rescisória
    • Do Prazo para Ajuizamento da Ação Rescisória, Havendo Coisa Julgada Formada em Momentos Diversos
    • Do Prazo para a Propositura de Ação Rescisória, Havendo Coisa Julgada Formada em Momentos Diversos
  • Conflito de Competência
    • Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral. Cabimento. Competência Constitucional (Art. 105, I, d, da CF/1988) e Legal (Art. 115, I, do CPC) do STJ para Resolvê-lo. Decisão Majoritária que Consolida a Jurisprudência na Matéria
    • Impossibilidade de Conflito de Competência entre Árbitro e Juiz Estatal
  • Coisa Julgada
    • A Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro: Algumas (pré) Compreensões e um Diálogo com o Pensamento de Ricardo Alexandre da Silva
    • Coisa Julgada no CPC/2015: Análise dos Traços Fundamentais
  • Precedentes
    • Os Precedentes Judiciais e o Art. 927 do CPC – Um Rol Taxativo?
    • O Precedente no Direito Brasileiro
  • Saneamento dos Vícios Recursais
    • Saneamento dos Vícios Recursais. Notas sobre a Comprovação do Feriado Local e o Princípio da Primazia do Mérito Recursal – Inexistência de Preclusão Consumativa
    • Saneamento dos Vícios Recursais. Notas sobre a Comprovação do Feriado Local e o Princípio da Primazia do Mérito Recursal
• Processo Penal
  • Delação Premiada
    • Delação Premiada
    • Colaboração Premiada
  • Habeas Corpus
    • Habeas Corpus Coletivo: Justiça para Todos!
    • Cabimento do Habeas Corpus Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro como Garantia de Acesso à Justiça
  • Prisão em Segunda Instância
    • Prisão em Segunda Instância e Presunção de Inocência
    • Prisão Decorrente de Acórdão Condenatório na 2ª Instância: Ofensa à Garantia Constitucional da Presunção de Inocência ou Satisfação dos Fins Preventivos Gerais e Especiais da Pena?
  • Provas Ilícitas
    • Provas e Delação Premiada: as Gravações Obtidas por Agente Colaborador e sua Licitude Probatória
    • Provas Ilícitas e Delação Premiada: da Inutilizabilidade como Prova das Gravações Obtidas por Agente Colaborador
• Trabalho
  • Convenção Sindical com Força de Lei
    • Negociado Sobre o Legislado – Realinhamento das Fontes Regulatórias do Direito do Trabalho
    • Convenção Sindical com Força de Lei
  • Responsabilidade de Grupo Econômico
    • A Responsabilidade no Grupo Econômico Trabalhista
    • Responsabilidade do Grupo Econômico na Esfera do Direito do Trabalho
  • Sucumbência do Reclamante
    • Sucumbência do Reclamante
    • Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista
  • Teletrabalho
    • A Reforma sem Acabamento: Incompletude e Insuficiência da Normatização do Teletrabalho no Brasil
    • Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei 13.467/17
  • Trabalho Intermitente
    • Trabalho Intermitente (entre Idas e Vindas)
    • O Controvertido Contrato de Trabalho Intermitente
• Tributário
  • Compensação Tributária e Trânsito em Julgado
    • Compensação Tributária antes do Trânsito em Julgado
    • Compensação Tributária antes do Trânsito em Julgado
  • ICMS e Substituição Tributária e os Convênios 52 e 92 da CONFAZ
    • A Substituição Tributária Progressiva no ICMS: Ênfase na Análise do Convênio 52/2017, cujas Cláusulas estão Parcialmente Suspensas em Face da ADI 5866/DF
    • Convênios 92/2015 e 52/2017. Substituição Tributária. Antecipação de Imposto com Encerramento de Tributação. Diferencial de Alíquotas em Operações Interestaduais
  • Insumos no PIS/Cofins, Tributação na Era Digital
    • O Conceito de Insumos para Fins de Pis e Cofins
    • Do Conceito de Insumos no PIS/PASEP e Cofins
  • Responsabilidade de Grupos Econômicos
    • Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos
    • Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos
  • Tributação de Bens Digitais
    • Tributação do Software e o Conflito de Incidência do ISS e ICMS
    • A Tributação dos Softwares sob a Ótica dos Jogos Eletrônicos
  • Tributação sobre Novas Tecnologias e Streaming
    • Tributação sobre Novas Tecnologias – Streaming
    • Tributação sobre Novas Tecnologias – Streaming