- Ficha Catalográfica
- Apresentação
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Prefácio
- Abreviaturas
- 1 - Introdução
- 2 - Considerações Iniciais
- 3 - Tutelas de Urgência no Processo Arbitral
- 4 - Fontes e Limites da Competência do Árbitro para Tutelas de Urgência
- 5 - Competência para as Tutelas de Urgência Arbitrais
- 5.1 - Juízo competente para concessão de tutelas de urgência arbitrárias
- 5.2 - Visão do passado: competência exclusiva dos juízes
- 5.3 - Visão do presente: competência dos árbitros
- 5.4 - Outra visão: competência exclusiva e absoluta dos árbitros
- 5.5 - Limitações materiais e jurídicas à competência dos árbitros
- 5.6 - O papel das cortes estatais durante o processo arbitral.
- 5.7 - Conflito de competência e de decisões entre árbitros e juízes
- 5.8 - Tutelas de urgência arbitrais e convenção de arbitragem
- 6 - Tutelas de Urgência Arbitrais no Direito Brasileiro
- 7 - Tutelas de Urgência Arbitrais Perante o Poder Judiciário
- 7.1 - Considerações iniciais
- 7.2 - Concessão de tutelas de urgência arbitrais pelo juiz
- 7.3 - Aspectos procedimentais
- 7.3.1 - Foro competente para tutelas de urgência arbitrais
- 7.3.2 - Cláusula de eleição de foro e tutelas de urgência
- 7.3.3 - Prazo para propositura da demanda arbitral
- 7.3.4 - Prazo para propositura da demanda arbitral e cláusulas escalonadas
- 7.3.5 - Prazo para propositura da demanda arbitral e cláusulas patológicas
- 7.3.6 - Sentença da demanda antecedente e processo arbitral
- 7.3.7 - Honorários na demanda antecedente e processo arbitral
- 7.3.8 - Reconhecimento de prescrição ou decadência na demanda antecedente
- 7.4 - Tutela de urgência na demanda de execução específica de cláusula compromissória
- 7.5 - Tutelas de urgência concedidas por juízes brasileiros em auxílio a processos arbitrais estrangeiros
- 7.6 - Estabilização da tutela de urgência antecipada
- 7.7 - Tutela fundada na evidência
- 8 - Tutelas de Urgência Perante Arbitros de Emergência
- 8.1 - Considerações iniciais
- 8.2 - Árbitro de emergência
- 8.3 - Competência concorrente dos árbitros de emergência
- 8.4 - Regulamentação dos processos perante árbitros de emergência
- 8.5 - Revisão das principais questões sobre árbitros de emergência
- 8.5.1 - Manifestação de vontade específica (opt in e opt out)
- 8.5.2 - Indicação do árbitro de emergência
- 8.5.3 - Impugnação do árbitro de emergência
- 8.5.4 - Jurisdição prima facie
- 8.5.5 - Condução do processo, prazo para prolação da decisão e local
- 8.5.6 - Termo final de atuação
- 8.5.7 - Restrição à atuação do árbitro de emergência no processo arbitral
- 8.5.8 - Tutela de urgência ex parte
- 8.5.9 - Forma do ato de concessão de tutela de urgência
- 8.5.10 - Pressupostos para a concessão da tutela de urgência
- 8.5.11 - Revisão das tutelas de urgência
- 8.5.12 - Cumprimento e efetivação da tutela de urgência
- 8.5.13 - Visão geral
- 9 - Tutelas de Urgência Perante o Tribunal Arbitral
- 9.1 - Considerações iniciais
- 9.2 - Verificação prima facie de jurisdição
- 9.3 - Limites da demanda e da jurisdição arbitral
- 9.4 - Tutelas de urgência ex officio
- 9.5 - Tutelas de urgência ex parte
- 9.6 - Flexibilidade sobre os pressupostos das tutelas de urgência
- 9.7 - Pressupostos para a concessão das tutelas de urgência
- 9.8 - Forma do ato de concessão das tutelas de urgência
- 9.9 - Tutelas de urgência concedidas no mesmo ato da sentença arbitral
- 9.10 - Impugnação imediata das tutelas de urgência
- 9.11 - Revisão das tutelas de urgência
- 9.12 - Prestação de caução
- 9.13 - Responsabilidade pela fruição da tutela de urgência
- 10 - Cumprimento e Efetivação das Tutelas de Urgência Concedidas por Árbitros
- 10.1 - Cumprimento voluntário
- 10.2 - Sanções aplicáveis pelos árbitros
- 10.3 - Diferentes graus de efetividade e de necessidade de assistência do juiz
- 10.4 - Papel das cortes estatais para efetivação das tutelas de urgência
- 10.5 - Modelos de efetivação das tutelas de urgência
- 10.6 - Efetivação das tutelas de urgência nacionais
- 10.7 - Reconhecimento e efetivação das tutelas de urgência estrangeiras
- Conclusões
- Bibliografia
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