• Ficha Catalográfica
• Apresentação
• Dedicatória
• Agradecimentos
• Prefácio
• Abreviaturas
• 1 - Introdução
• 2 - Considerações Iniciais
  • 2.1 - Breves notas sobre o desenvolvimento da arbitragem
  • 2.2 - Processo arbitral
  • 2.2 - Princípios fundamentais do processo arbitral
  • 2.4 - Tempo e processo
  • 2.5 - Efetividade do processo arbitral
  • 2.6 - Relação entre árbitros e juízes
• 3 - Tutelas de Urgência no Processo Arbitral
  • 3.1 - Tutelas de urgência
  • 3.2 - Principais características das tutelas de urgência
    • 3.2.1 - Sumariedade de cognição
    • 3.2.2 - Perigo de dano
    • 3.2.3 - Provisoriedade
    • 3.2.4 - Instrumentalidade
    • 3.2.5 - Reversibilidade
  • 3.3 - Principais tipos de tutelas de urgência arbitrais
    • 3.3.1 - Medidas para regular a relação das partes
    • 3.3.2 - Medidas para preservação de provas
    • 3.3.3 - Medidas para garantir futura execução da sentença arbitral
    • 3.3.4 - Medidas para pagamentos antecipados
    • 3.3.5 - Medidas antiarbitragem
• 4 - Fontes e Limites da Competência do Árbitro para Tutelas de Urgência
  • 4.1 - Considerações iniciais
  • 4.2 - Autonomia da vontade
    • 4.2.1 - Manifestação de vontade direta: construção da convenção de arbitragem
    • 4.2.2 - Manifestação de vontade indireta: incorporação por referência
  • 4.3 - Lex arbitri
  • 4.4 - Poderes inerentes
  • 4.5 - Poderes implícitos
  • 4.6 - Exclusão da competência dos árbitros
  • 4.7 - Limites à autonomia da vontade
• 5 - Competência para as Tutelas de Urgência Arbitrais
  • 5.1 - Juízo competente para concessão de tutelas de urgência arbitrárias
  • 5.2 - Visão do passado: competência exclusiva dos juízes
    • 5.2.1 - Itália
    • 5.2.2 - China
  • 5.3 - Visão do presente: competência dos árbitros
    • 5.3.1 - Lei Modelo da UNCITRAL
  • 5.4 - Outra visão: competência exclusiva e absoluta dos árbitros
  • 5.5 - Limitações materiais e jurídicas à competência dos árbitros
    • 5.5.1 - Tribunal arbitral não constituído
    • 5.5.2 - Tribunal arbitral impossibilitado de agir de forma tempestiva ou efetiva depois de constituído
    • 5.5.3 - Tutela de urgência e terceiros
    • 5.5.4 - Ausência de poderes constritivos
  • 5.6 - O papel das cortes estatais durante o processo arbitral.
    • 5.6.1 - Modelo da competência concorrente
    • 5.6.2 - Críticas ao modelo da competência concorrente
    • 5.6.3 - Modelo da competência exclusiva do árbitro
  • 5.7 - Conflito de competência e de decisões entre árbitros e juízes
    • 5.7.1 - Modelo da competência concorrente
    • 5.7.2 - Modelo da competência exclusiva do árbitro
  • 5.8 - Tutelas de urgência arbitrais e convenção de arbitragem
    • 5.8.1 - Efeito negativo da convenção de arbitragem e cooperação das cortes estatais para tutelas de urgência
    • 5.8.2 - Inexistência de renúncia à jurisdição arbitral
• 6 - Tutelas de Urgência Arbitrais no Direito Brasileiro
  • 6.1 - Experiência brasileira
  • 6.2 - Incompetência dos árbitros para tutelas de urgência no Código Buzaid
  • 6.3 - Disciplina das tutelas de urgência na lei de arbitragem
    • 6.3.1 - Opiniões sobre o revogado art. 22, §4º, da Lei de Arbitragem
    • 6.3.2 - Análise crítica do revogado art. 22, §4º, da Lei de Arbitragem
    • 6.3.3 - A reforma da Lei de Arbitragem pela Lei 13.129/2015
  • 6.4 - Duas questões adicionais perante o Judiciário
    • 6.4.1 - Papel das cortes estatais durante o processo arbitral
    • 6.4.2 - Tutelas de urgência arbitrais e convenção de arbitragem
• 7 - Tutelas de Urgência Arbitrais Perante o Poder Judiciário
  • 7.1 - Considerações iniciais
  • 7.2 - Concessão de tutelas de urgência arbitrais pelo juiz
    • 7.2.1 - Principais desafios
    • 7.2.2 - Risco de irreversibilidade e esvaziamento da jurisdição dos árbitros
  • 7.3 - Aspectos procedimentais
    • 7.3.1 - Foro competente para tutelas de urgência arbitrais
    • 7.3.2 - Cláusula de eleição de foro e tutelas de urgência
    • 7.3.3 - Prazo para propositura da demanda arbitral
    • 7.3.4 - Prazo para propositura da demanda arbitral e cláusulas escalonadas
    • 7.3.5 - Prazo para propositura da demanda arbitral e cláusulas patológicas
    • 7.3.6 - Sentença da demanda antecedente e processo arbitral
    • 7.3.7 - Honorários na demanda antecedente e processo arbitral
    • 7.3.8 - Reconhecimento de prescrição ou decadência na demanda antecedente
  • 7.4 - Tutela de urgência na demanda de execução específica de cláusula compromissória
  • 7.5 - Tutelas de urgência concedidas por juízes brasileiros em auxílio a processos arbitrais estrangeiros
  • 7.6 - Estabilização da tutela de urgência antecipada
  • 7.7 - Tutela fundada na evidência
• 8 - Tutelas de Urgência Perante Arbitros de Emergência
  • 8.1 - Considerações iniciais
  • 8.2 - Árbitro de emergência
  • 8.3 - Competência concorrente dos árbitros de emergência
  • 8.4 - Regulamentação dos processos perante árbitros de emergência
  • 8.5 - Revisão das principais questões sobre árbitros de emergência
    • 8.5.1 - Manifestação de vontade específica (opt in e opt out)
    • 8.5.2 - Indicação do árbitro de emergência
    • 8.5.3 - Impugnação do árbitro de emergência
    • 8.5.4 - Jurisdição prima facie
    • 8.5.5 - Condução do processo, prazo para prolação da decisão e local
    • 8.5.6 - Termo final de atuação
    • 8.5.7 - Restrição à atuação do árbitro de emergência no processo arbitral
    • 8.5.8 - Tutela de urgência ex parte
    • 8.5.9 - Forma do ato de concessão de tutela de urgência
    • 8.5.10 - Pressupostos para a concessão da tutela de urgência
    • 8.5.11 - Revisão das tutelas de urgência
    • 8.5.12 - Cumprimento e efetivação da tutela de urgência
    • 8.5.13 - Visão geral
• 9 - Tutelas de Urgência Perante o Tribunal Arbitral
  • 9.1 - Considerações iniciais
  • 9.2 - Verificação prima facie de jurisdição
  • 9.3 - Limites da demanda e da jurisdição arbitral
  • 9.4 - Tutelas de urgência ex officio
  • 9.5 - Tutelas de urgência ex parte
  • 9.6 - Flexibilidade sobre os pressupostos das tutelas de urgência
  • 9.7 - Pressupostos para a concessão das tutelas de urgência
  • 9.8 - Forma do ato de concessão das tutelas de urgência
  • 9.9 - Tutelas de urgência concedidas no mesmo ato da sentença arbitral
  • 9.10 - Impugnação imediata das tutelas de urgência
  • 9.11 - Revisão das tutelas de urgência
  • 9.12 - Prestação de caução
  • 9.13 - Responsabilidade pela fruição da tutela de urgência
• 10 - Cumprimento e Efetivação das Tutelas de Urgência Concedidas por Árbitros
  • 10.1 - Cumprimento voluntário
  • 10.2 - Sanções aplicáveis pelos árbitros
    • 10.2.1 - Multas coercitivas
    • 10.2.2 - Inferência adversa
    • 10.2.3 - Acréscimo de despesas processuais
    • 10.2.4 - Danos processuais
    • 10.2.5 - Impossibilidade de prisão civil ou penal
  • 10.3 - Diferentes graus de efetividade e de necessidade de assistência do juiz
  • 10.4 - Papel das cortes estatais para efetivação das tutelas de urgência
  • 10.5 - Modelos de efetivação das tutelas de urgência
    • 10.5.1 - Modelo da efetivação direta
    • 10.5.2 - Modelo da assistência
    • 10.5.3 - Modelo do exequatur
  • 10.6 - Efetivação das tutelas de urgência nacionais
    • 10.6.1 - Foro competente para a efetivação
    • 10.6.2 - Expedição de carta arbitral pelos árbitros
    • 10.6.3 - Impossibilidade de revisão do mérito da tutela de urgência
    • 10.6.4 - Fundamentos para recusar o auxílio
    • 10.6.5 - Medidas de apoio ordenadas pelo juiz
  • 10.7 - Reconhecimento e efetivação das tutelas de urgência estrangeiras
    • 10.7.1 - Homologação de tutelas de urgência arbitrais estrangeiras
    • 10.7.2 - Exequatur de tutelas de urgência arbitrais estrangeiras
• Conclusões
• Bibliografia