Direito Penal - Vol. 5 - Ed. 2021

Direito Penal - Vol. 5 - Ed. 2021

Luciano Anderson de Souza

Fechamento da edição: 31/03/2021 Sobre:  A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Neste volume são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos arts. 312 a 359-H do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes do Título XI da Parte Especial do CP. Analisam-se importantes crimes como corrupção, peculato, prevaricação, concussão, usurpação de função pública, etc. Destaque: Obra atualizada de acordo com a Nova Lei de Licitações. Trata-se de um livro de Direito Penal acerca do título XI da Parte Especial do Código Penal brasileiro (crimes contra a administração pública), ...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

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Direito Penal - Vol. 5 - Ed. 2021
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