- Ficha Catalográfica
- Estrutura da Coleção
- Apresentação da Coleção
- Parte I
- Capítulo I - Noções primeiras
- Capítulo II - Posse e propriedade de herdeiros
- 8- Abertura da Sucessão
- 9- Prova legal da morte
- 10- Transmissão de posse e propriedade do acervo patrimonial outrora de titularidade do morto
- 11- Posse e propriedade dos bens. Transmissão
- 12- Consequências da saisine e administração da herança
- 13- Capacidade e legitimidade para adquirir a herança
- 14- Proibição da sucessão pactícia
- Capítulo III - A herança e sua administração
- 15- Sucessão aberta: universalidade e indivisibilidade da herança
- 16- Acervo composto de bens indivisíveis
- 17- Dívidas do morto e força da herança
- 18- Cessão de direitos hereditários
- 19- Direito de preferência e forma de seu exercício
- 20- Inventário do patrimônio hereditário
- 21- Administrador provisório
- 22- Compromisso do inventariante
- Capítulo IV - Da vocação hereditária
- Capítulo V - Da aceitação e renúncia da herança
- Capítulo VI - Petição de herança
- Capítulo VII - Da sucessão legítima
- 36- Da ordem da sucessão hereditária: questão preliminar
- 36.1 Herdeiros necessários e legítimos
- 36.2 Cônjuge sobrevivente. Regra geral
- 36.3 Cônjuge sobrevivente. Casamento putativo (CC 1561)
- 36.4 Cônjuge sobrevivente. Hipóteses em que herda
- 36.5 Cônjuge herdeiro necessário. Comunhão universal (CC 1667 a 1671)
- 36.6 Cônjuge herdeiro necessário. Comunhão parcial (CC 1658 a 1666)
- 36.7 Cônjuge herdeiro necessário. Separação obrigatória (CC 1641)
- 36.8 Cônjuge herdeiro necessário. Separação convencional (CC 1687 e 1688)
- 36.9 Cônjuge herdeiro necessário. Participação final nos aquestos (CC 1672 a 1686)
- 36.10 Separação convencional. Crítica e sugestão de lege ferenda
- 36.11 Ascendentes e cônjuge sobrevivente
- 36.12 Companheiro sobrevivente. Posição jurídica do companheiro como herdeiro
- 36.13 Colaterais
- 37- Direito de habitação
- 38- Como se faz a divisão da herança entre os herdeiros necessários na hipótese do CC 1829 I (CC 1832)
- 39- Parentesco em linha reta, seus graus e direito de representação
- 40- Sucessão de ascendentes e de ascendentes e cônjuges
- 36- Da ordem da sucessão hereditária: questão preliminar
- Capítulo VII - Herdeiros necessários e direito de representação
- 41- Herdeiros necessários. Posição jurídica de vantagem de descendentes, ascendentes e cônjuge (CC 1845)
- 42- Legítima
- 43- Princípio da intangibilidade da reserva
- 44- Cálculo da legítima
- 45- Cláusulas restritivas
- 46- Restrições ao exercício de direitos de herdeiro, apostas em testamento
- 47- Direito de representação ou direito de representação por estirpe
- Capítulo IX - Sucessão testamentária
- Capítulo X - Testamentos ordinários, testamentos especiais e codicilos
- Capítulo XI - Disposições testamentárias
- 60- Nomeação de herdeiro testamentário
- 61- Deixa modal, causal e condicional
- 62- Cláusulas testamentárias que suscitam interpretações diversas ou que encontram na lei a forma de serem interpretadas
- 63- A prova da vontade do testador
- 64- Invalidade de disposições testamentárias
- 65- Convenção arbitral em cláusula testamentária
- 66- Eficácia das disposições testamentárias
- 67- Cláusulas restritivas de direito
- 68- Sub-rogação de cláusulas restritivas
- Capítulo XII - Dos legados
- 69- Titularidade atual de bens objeto do legado
- 70- Legado de coisa certa
- 71- Legado feito por pessoa casada em comunhão de bens. Coisa certa elemento de universalidade (CC/1916 1680)
- 72- Legado modal
- 73- Inventário de coisas legadas. Peculiaridades
- 74- Legado, crédito e dívida
- 75- Dos efeitos do legado e de seu pagamento
- 76- Regras alusivas ao cumprimento dos legados
- 77- Da caducidade dos legados
- Capítulo XIII - Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários e das substituições
- 78- Direito de acrescer
- 79- Instituição conjunta de herdeiros em quinhões determinados
- 80- Caducidade do direito de algum dos instituídos conjuntamente
- 81- Substituições
- 82- Substituição vulgar
- 83- Substituição fideicomissária (ou indireta)
- 84- Alienação da propriedade resolúvel
- 85- Registro do fideicomisso
- 86- Caução prestada pelo fiduciário. Direitos do fideicomissário
- 87- Posição jurídica do fideicomissário
- 88- Fideicomisso além do segundo grau
- Capítulo XIV - Da deserdação
- Capítulo XV - Redução das disposições testamentárias
- Capítulo XVI - Da revogação e do rompimento do testamento
- Capítulo XVII - Do testamenteiro
- Parte II - Do processo e dos procedimentos de sucessão causa mortis
- Capítulo I - Inventário e partilha: sua necessidade
- Capítulo II - Administração da herança
- Capítulo III - Cuidados iniciais com o inventário
- Capítulo IV - Cuidados iniciais com o inventário não judicial
- 119- Inventário e partilha amigável judicial ou extrajudicial. Opção de herdeiros capazes
- 120- Advogado
- 121- Gratuidade dos atos notariais
- 122- Inventário por escritura pública e direitos de terceiros. Fraude contra credores e fraude de execução
- 123- Escritura pública. Bens situados no estrangeiro
- 124- Inventário negativo
- Capítulo V - Gestão do inventariante
- 125- Funções do inventariante
- 126- Validade dos atos do inventariante
- 127- Primeiras declarações
- 128- Remoção de inventariante
- 129- Causas para a remoção fundada do inventariante
- 130- Remoção de inventariante ex officio e ad nutum
- 131- Remoção de inventariante ex officio ou requerida com fundamento no CPC 622 e incisos, ou por outra causa revelada
- 132- Nomeação de outro inventariante e transferência do acervo para seus cuidados
- 133- Sonegados. Momento em que se pode arguir a sonegação contra o inventariante
- Capítulo VI - Manifestação das partes sobre as primeiras declarações
- 134- Regularidade do chamamento de herdeiros, legatários e interessados
- 135- Eficácia da citação
- 136- Alegações dos interessados sobre outros pontos de interesse processual
- 137- Sonegação de bens nas primeiras declarações
- 138- Interessado preterido. Meios de defesa de seus interesses
- 139- Informações da Fazenda Pública
- 140- Avaliação de bens para o cálculo de imposto
- 141- Entrega do laudo de avaliação e últimas informações
- Capítulo VII - Das colações
- Capítulo VIII - Do pagamento das dívidas
- 148- Dívida do falecido e encargos da herança
- 149- Habilitação do credor e pagamento de dívidas da massa
- 150- Prova da obrigação e garantia dos credores
- 151- Adjudicação de bem em favor do credor
- 152- Cumprimento de sentença e dívida do espólio
- 153- Dívidas e herança dividida em legados
- 154- Dívidas de herdeiro
- Capítulo IX - Partilha
- 155- Princípios que regem a partilha
- 156- Pedido de quinhão
- 157- Formalidades da partilha
- 158- O crédito fazendário e a sentença homologatória da partilha
- 159- Sentença de partilha, formal de partilha e certidão do pagamento do quinhão
- 160- Cumulação de inventários para partilha
- 161- Rescisão da partilha julgada por sentença e anulação da partilha amigável
- Capítulo X - Arrolamento
- Capítulo XI - Sonegados e colação
- Capítulo XII - Direito de herdeiro após a partilha
- Capítulo XIII - Trâmite processual da arrecadação da herança jacente
- 173- Casos de jacência da herança
- 174- O autor da herança morreu deixando testamento: CC/1916 1592
- 175- Competência
- 176- Arrecadação
- 177- Sociedade de fato entre companheiros
- 178- Curador da herança jacente
- 179- Entrega da herança a sucessor legalmente habilitado
- 180- Declaração de vacância
- 181- Sucessão na herança vacante
- 182- Representação em juízo
- 183- Complementação da arrecadação
- 184- Arrolamento dos bens
- 185- Arrecadação por precatória
- 186- Divulgação da arrecadação
- 187- Cessação da jacência da herança
- 188- Herança jacente e vacante pode ser parte
- 189- Conservação e administração da massa
- 190- Sentença de vacância
- 191- Atuação do curador
- 192- Pretensão de cônjuges/companheiros, herdeiros e credores
- 193- Termo final para habilitação dos interessados
- 194- Habilitação extemporânea
- 195- Momento e forma processual do exercício de direitos pelos interessados
- 196- Depois da transmissão do domínio (CC 1822)
- Capítulo XIV - Bens de ausente e coisas vagas
- Bibliografia
- Índice Alfabético-Remissivo
- Índice Legislativo
- Índice Onomástico
Conteúdo