• Ficha catalográfica
• Primeiras páginas
• Capítulo I - A pessoa no direito civil. Personalidade como qualidade própria do sujeito de direitos
  • 1 - Conceito de pessoa
    • 1.1 - Pessoa: sujeito de direito. Enfoque diferente do estudo dos denominados direitos de personalidade
    • 1.2 - As dificuldades para distinguir o instituto da “personalidade”, de teoria geral, do “direito geral de personalidade”, uma disciplina própria
  • 2 - Personalidade e atributos da personalidade: capacidade, status [individual, familiar e social], fama, nome e domicílio
    • 2.1 - Capacidade
    • 2.2 - Legitimidade negocial
    • 2.3 - Estado da pessoa
    • 2.4 - Nome
    • 2.5 - Domicílio
    • 2.6 - Fama
• Capítulo II - A personalidade jurídica
  • 3 - Pessoas físicas e jurídicas
  • 4 - Pessoas físicas
    • 4.1 - Personalidade. Início e fim
    • 4.2 - O nascituro
    • 4.3 - A morte da pessoa natural
    • 4.4 - Comorlência e morte presumida
    • 4.5 - Incerteza da morte, ausência e sucessão provisória
  • 5 - Pessoas jurídicas
    • 5.1 - Nascimento da pessoa jurídica
  • 6 - Associações civis
    • 6.1 - Sindicatos
  • 7 - Sociedades
    • 7.1 - Classificação das sociedades
    • 7.2 - Terceiro setor
    • 7.3 - Sócios e sociedade
    • 7.4 - Regularização da sociedade
  • 8 - Fundações
  • 9 - Organizações religiosas
  • 10 - Partidos políticos
  • 11 - Empresas individuais de responsabilidade limitada
  • 12 - Entes sem personalidade jurídica
    • 12.1 - Família
    • 12.2 - Massa falida
    • 12.3 - Herança
  • 13 - Desconsideração da personalidade jurídica
  • 14 - Cotitularidade de direitos
  • 15 - O grupo econômico como protagonista de direitos e obrigações
• Capítulo III - Bens jurídicos
  • 16 - Bens, coisas e objetos
  • 17 - Patrimônio
  • 18 - Patrimônio e titularidade
    • 18.1 - Patrimônio de grupos econômicos. Comunhão simples e unitária
    • 18.2 - Patrimônios de afetação
    • 18.3 - Patrimônio e interesse difuso
  • 19 - Patrimônio mínimo
  • 20 - Das diferentes classes de bens
  • 21 - Bens considerados em si mesmos e em relação à sua própria natureza
  • 22 - Bens reciprocamente considerados
    • 22.1 - Bens singulares e coletivos
    • 22.2 - Universalidade de fato e de direito
  • 23 - Das coisas corpóreas e incorpóreas
  • 24 - Bens móveis
  • 25 - Bens imóveis
  • 26 - Bens fungíveis e infungíveis
  • 27 - Bens consumíveis e não consumíveis
  • 28 - Bens de consumo
  • 29 - Bens divisíveis e indivisíveis
    • 29.1 - Bens indivisíveis e obrigação indivisível
  • 30 - Bens públicos e privados
• Capítulo IV - Preservação do direito ao domicílio
  • 31 - Domicílio
    • 31.1 - Residência e morada
    • 31.2 - Inviolabilidade do domicílio
  • 32 - Domicílio eletrônico
  • 33 - Domicílio de pessoas jurídicas
  • 34 - Domicílio necessário
  • 35 - Mudança de domicílio
  • 36 - Domicílio de eleição
• Capítulo V - Fatos, atos e negócios jurídicos
  • 37 - Fatos como causa jurídica: fatos jurígenos
  • 38 - O fato jurídico em sentido amplo e em sentido estrito
  • 39 - Atos jurídicos, seus elementos e classificação
  • 40 - Negócios jurídicos, seus elementos e classificação
  • 41 - Bases subjetiva e objetiva dos negócios jurídicos
    • 41.1 - Cláusulas gerais
  • 42 - Relação de consumo: situação jurídica complexa
  • 43 - Negócios jurídicos e direito intertemporal
• Capítulo VI - Causa
  • 44 - Causa: dificuldades conceituais
  • 45 - O termo usado como elemento necessário para a apuração da responsabilidade (em relação potencial de causa/causado)
  • 46 - O termo usado como fato que propicia justo recebimento de bens ou vantagens
  • 47 - Causa do contrato
• Capítulo VII - Representação
  • 48 - Noções gerais e dificuldades teóricas
  • 49 - Conceito e funcionalidade da representação ativa e passiva
  • 50 - Necessidade de limites à representação
  • 51 - O instituto, suas classificações e as fontes do poder de representação
  • 52 - Poder de representação: excesso, carência, abuso
  • 53 - A representação e os vícios de consentimento
  • 54 - Representação judicial da pessoa estrangeira em solo brasileiro
• Capítulo VIII - Divergência entre a vontade real e a vontade declarada na teoria geral do negócio jurídico
  • 55 - Teoria da vontade (Willenstheorie)
  • 56 - Teoria da culpa in contrahendo (Jhering)
  • 57 - Teoria da responsabilidade
  • 58 - Teoria da declaração (Erklärungstheorie)
  • 59 - Teoria da confiança (Vertrauenstheorie)
  • 60 - Confronto e análise crítica das teorias. Tentativa de compatibilização
• Capítulo IX - Conceitos e elementos da reserva mental
  • 61 - O que é reserva mental?
  • 62 - Elementos da reserva mental
  • 63 - Natureza jurídica da reserva mental
  • 64 - Negócios jurídicos suscetíveis de serem celebrados com reserva mental
• Capítulo X - Do negócio jurídico
  • 65 - Existência, validade e eficácia: panoramas distintos
  • 66 - O sistema civil das nulidades. Validade (nulidade e anulabilidade) e eficácia
    • 66.1 - Nulidade absoluta e nulidade relativa
    • 66.2 - Conversão, confirmação e ratificação do negócio jurídico anulável
    • 66.3 - Nulidade total e a nulidade parcial: Utile per inutile non vitiatur
    • 66.4 - Nulidade virtual e a nulidade textual
    • 66.5 - Nulidade pode ser de pleno direito ou dependente de alegação
    • 66.6 - Nulidade e ordem pública
    • 66.7 - Legitimidade negocial
    • 66.8 - Vícios do negócio jurídico
    • 66.9 - Vícios sociais
  • 67 - Simulação
  • 68 - Negócio indireto, fraude à lei e simulação
  • 69 - O negócio viciado
    • 69.1 - Natureza da ação. Validade do negócio jurídico
    • 69.2 - Caducidade do direito de anular o negócio viciado
  • 70 - Base do negócio jurídico. Conceito
    • 70.1 - Base subjetiva do negócio
    • 70.2 - Base objetiva do negócio
    • 70.3 - Consequências da alteração da base do negócio jurídico
  • 71 - Motivo do negócio jurídico como elemento da base negocial subjetiva
    • 71.1 - Demonstratio e motivo
  • 72 - Eficácia
• Capítulo XI - Licitude, ilicitude, dano e responsabilidade
  • 73 - Licitude, ilicitude e dano
  • 74 - Responsabilidade contratual e extracontratual
    • 74.1 - Culpa, dolo e excesso culposo
  • 75 - Indenização: reparação e compensação
  • 76 - Abuso de direito
    • 76.1 - O abuso de direito no direito positivo brasileiro
    • 76.2 - Sanção para o abuso de direito
  • 77 - Perda de uma chance
  • 78 - Ilicitude por ofensa à base objetiva do negócio jurídico e o poder de resilir
• Capítulo XII - Prescrição e decadência
  • 79 - Funcionalidade do instituto
  • 80 - Prescrição e decadência: distinção. Pretensão
  • 81 - Pretensão condenatória. Inibitória, ressarcitória e reintegratória
  • 82 - Desdobramentos práticos da pretensão de reconhecimento de prescrição e de decadência
  • 83 - Teoria da actio nata
  • 84 - A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão
  • 85 - A Verwirkung do direito alemão
  • 86 - Termo inicial do prazo prescricional
  • 87 - Prescrição e irretroatividade da Lei
• Capítulo XIII - Forma e prova dos atos jurídicos
  • 88 - Observações preliminares a respeito do fato probando e da prova
  • 89 - Prova jurídica
  • 90 - Necessidade jurídica da forma
    • 90.1 - Forma ad substantiam ou ad solemnitatem e a forma ad probationem tantum
    • 90.2 - Fronteira entre o direito civil e o processo civil
  • 91 - Prova no direito material: prova legal
  • 92 - Prova processual
  • 93 - Prova por indícios e presunções
  • 94 - Forma dos negócios jurídicos
  • 95 - O sistema das provas e o momento atual do Direito Privado. Onus probandi
  • 96 - Prova documental
  • 97 - Prova eletrônica
  • 98 - Meios de prova
• Capítulo XIV - Modalidades do negócio jurídico
  • 99 - Conceito e função
  • 100 - Termo
    • 100.1 - Termo e prazo
    • 100.2 - Dívida sujeita a prazo
  • 101 - Modo (encargo)
  • 102 - Condição
    • 102.1 - Condição aparente
  • 103 - Efeitos do fato incerto sobre a declaração de vontade
  • 104 - Espécies de condição
  • 105 - Considerações comuns ao termo e à condição
  • 106 - Condição puramente e meramente potestativa
  • 107 - Tutela do negócio condicional
• Bibliografia
• Índice alfabético-remissivo
• Índice legislativo
• Índice onomástico