- Ficha Catalográfica
- Páginas iniciais
- Apresentação
- Capítulo 1 - Obrigação: Evolução Cultural de um Conceito Jurídico
- Capítulo 2 - Introdução ao pensamento de direito de obrigações
- 6- Direito de obrigações: estruturas fundamentais
- 7 - A abrangência do direito de obrigações
- 8 - O dever jurídico e o dever moral
- 9 - Quid debetur e cur debetur
- 10 - Obrigação, vontade e pacta sunt servanda
- 11 - Obrigação e boa-fé: concepção objetiva da causa da obrigação
- 12 - Obrigação e conduta socialmente típica
- 13 - Obrigação em sentido amplo
- 14 - Pressupostos lógicos das obrigações que decorrem da vontade e das que decorrem do fato
- 15 - Objeto das obrigações
- Capítulo 3 - Pressupostos lógicos para a compreensão da estrutura axiológica do direito de obrigações
- 16 - Sistema do direito
- 17 - Eficácia jurídica do crédito
- 18 - As bases do negócio jurídico: subjetiva e objetiva
- 19 - Imputação civil dos danos e patrimônio mínimo
- 20 - Obrigação e boa fé
- 21 - Boa-fé objetiva como cláusula geral
- 22 - Princípio da solidariedade social
- 23 - Obrigações naturais
- 24 - Princípio da autonomia privada
- 25 - Vínculos obrigacionais que surgem independentemente da disposição volitiva de alguém se obrigar
- 26 - Princípio da proporcionalidade das prestações
- 27 - Vínculo de obrigação e de proporção
- 28 - A proporcionalidade das prestações
- Capítulo 4 - Sistematização do direito de obrigações
- 29 - Fontes de obrigações: fatos, atos e negócios jurídicos
- 30 - Declaração de vontade de pessoa física e jurídica
- 31 - Efeitos dos fatos jurídicos
- 32 - Negócios jurídicos
- 33 - Contratos e função social do contrato
- 34 - Condições gerais de contratos e cláusulas contratuais gerais
- 35 - Obrigações oriundas de cláusulas predispostas unilateralmente:contrato de adesão e contratos de massa
- 36 - Declarações unilaterais de vontade e outras figuras
- 37 - O ilícito civil e o ato ilícito
- 38 - Os sistemas de responsabilidade civil
- 39 - Enriquecimento sem causa e pagamento indevido
- 40 - Ato e atividade como fontes de responsabilidade civil
- 41 - Ato lícito (ou ato jurídico em sentido amplo)
- 42 - Deveres acessórios
- 43 - Direitos de formação
- 44 - Posição contratual
- 45 - Obrigação como processo
- 46 - Obrigações en rem scriptae
- 47 - Obrigações ob rem e propter rem
- Capítulo 5 - Modalidades das obrigações
- 48 - As prestações
- 49 - Classificação das obrigações a partir da forma que a prestação assume em relação ao sujeito
- 50 - Prestações de dar
- 51 - Prestações de fazer e de não fazer
- 52 - Prestações alternativas e conjuntivas
- 53 - Das prestações divisíveis e indivisíveis
- 54 - Das prestações solidárias
- 55 - Obrigações de prestação pecuniária
- 56 - Obrigações puras, condicionais, a termo e com encargo
- 57 - Obrigações com cláusula penal e com arras
- 58 - Cláusula penal compulsória e cláusula penal compensatória: Conceituação e distinção (CC 408 e 409)
- 59 - Obrigações principais e acessórias
- 60 - A mora do devedor nas obrigações positivas e líquidas, a termo certo
- 61 - Obrigações positivas líquidas e ilíquidas
- 62 - Exigibilidade e recusa da prestação
- Capítulo 6 - Transmissão da obrigação
- Capítulo 7 - Adimplemento e extinção das obrigações
- 67 - Noções gerais sobre a forma como as obrigações são executadas
- 68 - Patologias do vínculo obrigacional, desfazimento do negócio sem o devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigação
- 69 - Cumprimento das obrigações: o pagamento e a liberação do devedor
- 70 - Quem deve pagar
- 71 - A quem se deve pagar
- 72 - Objeto do pagamento e sua prova
- 73 - Lugar do pagamento
- 74 - Tempo do pagamento
- 75 - Obrigações sujeitas ao implemento de condição
- 76 - Pagamento em consignação
- 77 - Pagamento em sub-rogação
- 78 - Imputação de pagamento
- 79 - Dação em pagamento
- 80 - Novação
- 81 - Compensação
- 82 - Remissão de dívidas
- 83 - Confusão
- 84 - Prescrição liberatória
- 85 - Quitação
- 86 Quitação celebrada mediante adesão
- 87 - Pagamento das dívidas da Fazenda Pública, oriundas de decisão
- 88 - Coisa julgada da qual deriva o precatório: intangibilidade
- Capítulo 8 - Inadimplemento e extinção das obrigações
- 89 - Inadimplemento absoluto e relativo
- 90 - Violação positiva do contrato: cumprimento defeituoso da obrigação (exceptio non rite adimpleti contractus)
- 91 - Mora
- 92 - Existência de obrigação previamente ajustada: condição sine qua non para a configuração da mora
- 93 - Perdas e danos
- 94 - Juros
- 95 - Arras ou sinal
- 96 - Caso fortuito e força maior
- 97 - A execução forçada do devedor
- 98 - Partes legítimas para a execução
- 99 - Fraude de execução: alienação e oneração de bem penhorado
- 100 - Declarações e sua força na fixação de obrigações
- 101 - Prova das obrigações. Forma e instrumento
- 102 - Protesto, interpelação e notificação
- Capítulo 9 - Teoria geral da responsabilidade civil
- 103 - Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado
- 104 - Uma ideia anterior à imputação: a relação potencial de causa/causado
- 105 - A responsabilidade contratual e extracontratual
- 106 - Responsabilidade pós e pré-contratual
- 107 - Responsabilidade objetiva e subjetiva
- 108 - Responsabilidade e imputação civil
- 109 - Responsabilidade e indenizabilidade: dano moral e material
- 110 - Indenizabilidade do dano moral
- 111 - Responsabilidade civil da Administração Pública
- 112 - Reparação do dano em matéria ambiental
- 113 - Fraude de execução: alienação e oneração de bem penhorado
- Bibliografia
- Índice alfabético remissivo
- Índice legislativo
- Índice onomástico
Conteúdo