A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil - Ed. 2016

A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil - Ed. 2016

Arthur Thompsen Carpes

O reconhecimento da obrigação de indenizar depende da prova do nexo de causalidade. O que é, no entanto, o nexo de causalidade? Como prová-lo em juízo? Para demonstrar que o consumo de certa substância causou determinada doença não basta provar que a ingestão do produto está simplesmente associada ao desenvolvimento da aludida enfermidade. Será insuficiente demonstrar, por exemplo, que a doença surge em 80% dos casos em que a substância é ingerida. Para que seja provado o nexo causal, será indispensável demonstrar que o produto consumido, no caso concreto, foi determinante para o surgimento da aludida enfermidade. Falar em nexo de causalidade pressupõe perceber a existência de uma peculiar relação entre dois ou mais eventos. Não se trata, no entanto, de uma relação de mera associação, mas de necessária correlação concreta entre o evento “causa” e aquele tido por “efeito”. A constatação do nexo de causalidade, portanto, é complexa: exige raciocínio lógico e depende de significativo grau...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2014