Curso de direito agrário - Ed. 2015

Curso de direito agrário - Ed. 2015

Arnaldo Rizzardo

Apresenta a obra o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos, até a sua configuração atual, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento e à parceria rural, à previdência rural, ao direito das águas, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas, sendo exemplo o crédito rural e a execução das atividades rurais em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2015

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