- Ficha catalográfica
- Capa
- Pré-textual
- Nota à 11ª edição
- 1 - Crédito bancário
- 2 - Depósito bancário
- 3 - Empréstimo bancário
- 4 - Abertura de crédito
- 4.1 - Conceito
- 4.2 - Natureza do contrato
- 4.3 - Forma de utilização do crédito
- 4.4 - Execução da abertura de crédito
- 4.5 - Características do contrato
- 4.6 - Extinção do contrato
- 4.7 - A cobrança de dívida resultante do inadimplemento
- 4.8 - A prestação de contas relativamente aos lançamentos contábeis
- 4.9 - A repetição de quantias pagas a mais
- 5 - Conta-corrente bancária
- 6 - Desconto bancário
- 6.1 - Conceito
- 6.2 - Processamento do desconto
- 6.3 - Créditos objeto de desconto
- 6.4 - Natureza jurídica
- 6.5 - Características
- 6.6 - Inadimplência do devedor dos títulos perante o banco
- 6.7 - Efeitos do contrato e obrigações das partes
- 6.8 - Extinção do contrato
- 6.9 - Redesconto
- 6.10 - Desconto e vícios ou nulidade do título
- 7 - Antecipação bancária
- 8 - Crédito documentado ou documentário
- 9 - Crédito habitacional. Sistema financeiro da habitação
- 9.1 - Contrato de financiamento da casa própria
- 9.2 - Finalidades que inspiraram a legislação sobre o financiamento da casa própria
- 9.3 - Sinopse da evolução das fórmulas de reajustamento das prestações
- 9.3.1 - Correção monetária facultativa
- 9.3.2 - Obrigatoriedade da correção monetária
- 9.3.3 - Reajustamento segundo o Plano de Equivalência Salarial
- 9.3.4 - Reajustamento de acordo com a Unidade Padrão de Capital
- 9.3.5 - Reajustamento pelos índices das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional
- 9.3.6 - Fator de reajuste pela categoria profissional
- 9.3.7 - Critérios vigentes de contratos nos reajustes das prestações
- 9.4 - Adequação das prestações à renda salarial
- 9.5 - Sistemas de amortização
- 9.5.1 - Espécies e distinções
- 9.5.2 - Sistema de Amortização Constante – SAC
- 9.5.3 - Sistema de Amortização Crescente – Sacre
- 9.5.4 - Sistema da Tabela Price
- 9.5.4.1 - Estudos da Tabela Price
- 9.5.4.2 - As prestações na aplicação da Tabela Price
- 9.5.4.3 - Juros simples e juros pela Tabela Price
- 9.5.4.4 - A decorrência da capitalização dos juros
- 9.5.4.5 - A proporção do valor da prestação de acordo com a capitalização e sem a capitalização dos juros
- 9.5.4.6 - A interpretação jurisprudencial dominante sobre a matéria
- 9.5.4.7 - Da necessidade de prova pericial, para a aferição da aplicação da Tabela Price
- 9.5.5 - Sistema Gauss
- 9.6 - Transferência de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e refinanciamento do saldo devedor
- 9.7 - Liquidação antecipada da dívida hipotecária
- 9.8 - Participação da Caixa Econômica Federal, sucessora do Banco Nacional da Habitação, nos feitos judiciais promovidos por mutuários
- 9.9 - Novação de dívidas dos mutuários
- 9.9.1 - A finalidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS
- 9.9.2 - Novações das dívidas relativas a contratos com o FCVS
- 9.9.3 - Dívidas objeto de novação
- 9.9.4 - O montante da novação
- 9.9.5 - O sentido de novação
- 9.9.6 - Novação entre o agente financeiro e o mutuário
- 9.9.7 - Novação e liquidação antecipada
- 9.9.8 - Novação e descontos concedidos nas transferências dos contratos e em suas regularizações
- 9.9.9 - Eficácia da medida provisória nas partes não convertidas em lei
- 9.9.10 - Condição para a validade das novações ou negociações já celebradas
- 9.9.11 - Imperatividade da novação e sua imposição a todos os agentes financiadores
- 9.10 - Cédula hipotecária habitacional
- 9.11 - Execução extrajudicial da dívida hipotecária
- 9.12 - Execução judicial da dívida hipotecária
- 10 - Crédito imobiliário - Sistema financeiro imobiliário
- 10.1 - Novo conceito de concessão de crédito no setor imobiliário
- 10.2 - Entidades financiadoras e companhias securitizadoras
- 10.3 - Modalidades de financiamentos e forma dos contratos
- 10.4 - Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI
- 10.5 - Regime fiduciário dos direitos creditórios
- 10.6 - Garantias no financiamento imobiliário. Alienação fiduciária
- 10.7 - Execução extrajudicial da dívida
- 11 - Crédito rural
- 11.1 - Objetivos
- 11.2 - Órgãos financeiros que concedem o crédito rural
- 11.3 - Destinatários do crédito rural
- 11.4 - Requisitos para a concessão do crédito rural
- 11.5 - Condições impostas ao financiado
- 11.6 - Tratamento privilegiado concedido pela legislação agrária ao crédito rural
- 11.7 - Títulos de crédito rural
- 11.8 - Cédulas de crédito rural
- 11.8.1 - Características
- 11.8.2 - Registro imobiliário das cédulas rurais
- 11.8.3 - Cobrança judicial das cédulas de crédito rural
- 11.8.4 - A impossibilidade de penhora, sequestro e arresto em bens objeto da cédula de crédito rural
- 11.8.5 - Perda dos privilégios especiais na transmissão ou transferência dos títulos de crédito rural
- 11.8.6 - Vencimento antecipado da cédula rural
- 11.8.7 - Cédula rural pignoratícia
- 11.8.8 - Cédula rural hipotecária
- 11.8.9 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária
- 11.9 - Nota promissória rural
- 11.10 - Duplicata rural
- 11.11 - Nota de crédito rural
- 11.12 - Cédula de produto rural – CPR
- 11.13 - Equalização dos preços dos produtos e dos encargos financeiros
- 12 - Crédito industrial
- 12.1 - Caracterização
- 12.2 - Requisitos da cédula industrial
- 12.3 - Obrigações das partes
- 12.4 - Posse dos bens vinculados à cédula
- 12.5 - Garantias acessórias nas cédulas
- 12.6 - Bens objeto do penhor industrial cedular
- 12.7 - Bens objeto da hipoteca industrial cedular
- 12.8 - Registro da cédula industrial
- 12.9 - Vencimento antecipado da dívida
- 12.10 - Incidência de multa em caso de cobrança judicial da dívida
- 12.11 - Cobrança judicial da dívida garantida pela cédula
- 12.12 - Transferência da cédula
- 12.13 - Ordem de preferência na excussão dos bens que garantem a cédula de crédito industrial
- 12.14 - Impenhorabilidade dos bens submetidos à cédula de crédito e excussão dos bens que garantem mais de uma cédula de crédito
- 12.15 - Causas de extinção da cédula
- 12.16 - Nota de crédito industrial
- 13 - Crédito comercial
- 14 - Crédito à exportação
- 15 - Cédula de crédito bancário
- 15.1 - Caracterização da Cédula de Crédito Bancário
- 15.2 - A Cédula de Crédito Bancário e os contratos de abertura de crédito
- 15.3 - Pressupostos e requisitos da cédula
- 15.4 - As espécies de cédulas e seus elementos constitutivos
- 15.5 - Alienação fiduciária dos bens
- 15.6 - Circulação da Cédula de Crédito Bancário
- 15.7 - A emissão da Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior
- 15.8 - A faculdade do protesto
- 15.9 - Certificados de Cédulas de Crédito Bancário
- 16 - Fundos de investimento
- 16.1 - Aplicações em fundos
- 16.2 - A rentabilidade dos fundos atrelada aos ativos adquiridos
- 16.3 - Exteriorização dos fundos
- 16.4 - A exigência de ajuste diário dos fundos
- 16.5 - Contabilização dos fundos de acordo com o valor de mercado e dever de informação
- 16.6 - Desvalorização dos papéis adquiridos pelos fundos e omissão de ajuste pelas instituições gestoras
- 16.7 - Responsabilidade das Instituições Administradoras
- 17 - Empréstimos externos e repasse em moeda estrangeira
- 18 - Garantias pessoais nos contratos de crédito bancário
- 19 - Encargos nos contratos de crédito bancário
- 19.1 - Correção monetária, comissão de permanência e outros encargos
- 19.2 - Juros no crédito bancário
- 19.2.1 - Autorização do Conselho Monetário Nacional para a incidência de juros superiores a 12% ao ano
- 19.2.2 - Competência do Conselho Monetário Nacional para dispor sobre política econômica, cambial e monetária
- 19.2.3 - Taxa de juros e custo do financiamento
- 19.2.4 - A taxa incidente se não convencionada
- 19.3 - Capitalização de juros e correção monetária
- 19.4 - Multa, honorários advocatícios e juros de mora no crédito bancário
- 19.5 - Agiotagem ou usura nos contratos
- 19.6 - Condições para retirar o nome do devedor de cadastro negativo
- 19.7 - Renegociação de dívidas bancárias e revisão dos contratos findos
- 19.8 - A TJLP e outras taxas remuneratórias na atualização de dívidas
- 19.9 - Descaracterização da mora se cobrados encargos excessivos ou ilegais
- 19.10 - Orientações do STJ em incidente de processo repetitivo sobre contratos bancários
- 20 - A alienação fiduciária nos contratos de crédito bancário
- Bibliografia
- Obras do autor
Conteúdo