• Ficha catalográfica
• Capa
• Pré-textual
• Nota à 11ª edição
• 1 - Crédito bancário
  • 1.1 - Atividade creditícia dos bancos
  • 1.2 - Operações bancárias
  • 1.3 - Contratos de crédito bancário
  • 1.4 - Natureza dos contratos de crédito bancário
  • 1.5 - Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
• 2 - Depósito bancário
  • 2.1 - Colocações conceituais
  • 2.2 - Principais tipos de depósito
  • 2.3 - Depósito e conta-corrente
  • 2.4 - Natureza do depósito bancário
  • 2.5 - O tratamento jurídico dado ao depósito bancário
• 3 - Empréstimo bancário
  • 3.1 - Conceito
  • 3.2 - Características do contrato
  • 3.3 - Objeto do contrato
  • 3.4 - Modalidades de empréstimos
  • 3.5 - Obrigações do mutuário
  • 3.6 - Vencimento do contrato
  • 3.7 - Forma do contrato
  • 3.8 - Pagamento da dívida antes do vencimento do prazo
• 4 - Abertura de crédito
  • 4.1 - Conceito
  • 4.2 - Natureza do contrato
  • 4.3 - Forma de utilização do crédito
  • 4.4 - Execução da abertura de crédito
  • 4.5 - Características do contrato
  • 4.6 - Extinção do contrato
  • 4.7 - A cobrança de dívida resultante do inadimplemento
  • 4.8 - A prestação de contas relativamente aos lançamentos contábeis
  • 4.9 - A repetição de quantias pagas a mais
• 5 - Conta-corrente bancária
  • 5.1 - Conceito
  • 5.2 - Importância prática
  • 5.3 - Natureza do contrato
  • 5.4 - Características
  • 5.5 - Formas de contas-correntes
  • 5.6 - Compensações
  • 5.7 - Extinção do contrato
  • 5.8 - Cobrança judicial do saldo negativo
• 6 - Desconto bancário
  • 6.1 - Conceito
  • 6.2 - Processamento do desconto
  • 6.3 - Créditos objeto de desconto
  • 6.4 - Natureza jurídica
  • 6.5 - Características
  • 6.6 - Inadimplência do devedor dos títulos perante o banco
  • 6.7 - Efeitos do contrato e obrigações das partes
  • 6.8 - Extinção do contrato
  • 6.9 - Redesconto
  • 6.10 - Desconto e vícios ou nulidade do título
• 7 - Antecipação bancária
  • 7.1 - Caracterização
  • 7.2 - Formas de garantias
  • 7.3 - Obrigações dos contratantes
  • 7.4 - Extinção do contrato
• 8 - Crédito documentado ou documentário
  • 8.1 - Conceito
  • 8.2 - Natureza jurídica
  • 8.3 - Partes do contrato
  • 8.4 - Fases na realização do contrato
  • 8.5 - Espécies de crédito documentado
  • 8.6 - Relações entre as partes contratantes
  • 8.7 - Extinção das obrigações
• 9 - Crédito habitacional. Sistema financeiro da habitação
  • 9.1 - Contrato de financiamento da casa própria
  • 9.2 - Finalidades que inspiraram a legislação sobre o financiamento da casa própria
  • 9.3 - Sinopse da evolução das fórmulas de reajustamento das prestações
    • 9.3.1 - Correção monetária facultativa
    • 9.3.2 - Obrigatoriedade da correção monetária
    • 9.3.3 - Reajustamento segundo o Plano de Equivalência Salarial
    • 9.3.4 - Reajustamento de acordo com a Unidade Padrão de Capital
    • 9.3.5 - Reajustamento pelos índices das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional
    • 9.3.6 - Fator de reajuste pela categoria profissional
    • 9.3.7 - Critérios vigentes de contratos nos reajustes das prestações
  • 9.4 - Adequação das prestações à renda salarial
  • 9.5 - Sistemas de amortização
    • 9.5.1 - Espécies e distinções
    • 9.5.2 - Sistema de Amortização Constante – SAC
    • 9.5.3 - Sistema de Amortização Crescente – Sacre
    • 9.5.4 - Sistema da Tabela Price
      • 9.5.4.1 - Estudos da Tabela Price
      • 9.5.4.2 - As prestações na aplicação da Tabela Price
      • 9.5.4.3 - Juros simples e juros pela Tabela Price
      • 9.5.4.4 - A decorrência da capitalização dos juros
      • 9.5.4.5 - A proporção do valor da prestação de acordo com a capitalização e sem a capitalização dos juros
      • 9.5.4.6 - A interpretação jurisprudencial dominante sobre a matéria
      • 9.5.4.7 - Da necessidade de prova pericial, para a aferição da aplicação da Tabela Price
    • 9.5.5 - Sistema Gauss
  • 9.6 - Transferência de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e refinanciamento do saldo devedor
  • 9.7 - Liquidação antecipada da dívida hipotecária
  • 9.8 - Participação da Caixa Econômica Federal, sucessora do Banco Nacional da Habitação, nos feitos judiciais promovidos por mutuários
  • 9.9 - Novação de dívidas dos mutuários
    • 9.9.1 - A finalidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS
    • 9.9.2 - Novações das dívidas relativas a contratos com o FCVS
    • 9.9.3 - Dívidas objeto de novação
    • 9.9.4 - O montante da novação
    • 9.9.5 - O sentido de novação
    • 9.9.6 - Novação entre o agente financeiro e o mutuário
    • 9.9.7 - Novação e liquidação antecipada
    • 9.9.8 - Novação e descontos concedidos nas transferências dos contratos e em suas regularizações
    • 9.9.9 - Eficácia da medida provisória nas partes não convertidas em lei
    • 9.9.10 - Condição para a validade das novações ou negociações já celebradas
    • 9.9.11 - Imperatividade da novação e sua imposição a todos os agentes financiadores
  • 9.10 - Cédula hipotecária habitacional
  • 9.11 - Execução extrajudicial da dívida hipotecária
  • 9.12 - Execução judicial da dívida hipotecária
    • 9.12.1 - Execução judicial com o rito da Lei 5.741/1971
    • 9.12.2 - Execução judicial com o rito do Código de Processo Civil
• 10 - Crédito imobiliário - Sistema financeiro imobiliário
  • 10.1 - Novo conceito de concessão de crédito no setor imobiliário
  • 10.2 - Entidades financiadoras e companhias securitizadoras
  • 10.3 - Modalidades de financiamentos e forma dos contratos
  • 10.4 - Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI
  • 10.5 - Regime fiduciário dos direitos creditórios
  • 10.6 - Garantias no financiamento imobiliário. Alienação fiduciária
  • 10.7 - Execução extrajudicial da dívida
• 11 - Crédito rural
  • 11.1 - Objetivos
  • 11.2 - Órgãos financeiros que concedem o crédito rural
  • 11.3 - Destinatários do crédito rural
  • 11.4 - Requisitos para a concessão do crédito rural
  • 11.5 - Condições impostas ao financiado
  • 11.6 - Tratamento privilegiado concedido pela legislação agrária ao crédito rural
  • 11.7 - Títulos de crédito rural
  • 11.8 - Cédulas de crédito rural
    • 11.8.1 - Características
    • 11.8.2 - Registro imobiliário das cédulas rurais
    • 11.8.3 - Cobrança judicial das cédulas de crédito rural
    • 11.8.4 - A impossibilidade de penhora, sequestro e arresto em bens objeto da cédula de crédito rural
    • 11.8.5 - Perda dos privilégios especiais na transmissão ou transferência dos títulos de crédito rural
    • 11.8.6 - Vencimento antecipado da cédula rural
    • 11.8.7 - Cédula rural pignoratícia
      • 11.8.7.1 - Conceituação
      • 11.8.7.2 - Finalidade
      • 11.8.7.3 - Constituição
      • 11.8.7.4 - Prazo de duração e bens objeto da cédula
      • 11.8.7.5 - A posse dos bens
      • 11.8.7.6 - Alienação dos bens
    • 11.8.8 - Cédula rural hipotecária
      • 11.8.8.1 - Caracterização
      • 11.8.8.2 - Objeto da cédula rural hipotecária
      • 11.8.8.3 - Direitos resultantes da cédula rural hipotecária
      • 11.8.8.4 - Requisitos do contrato
      • 11.8.8.5 - Incidência de várias hipotecas sobre o mesmo bem
    • 11.8.9 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária
  • 11.9 - Nota promissória rural
  • 11.10 - Duplicata rural
  • 11.11 - Nota de crédito rural
  • 11.12 - Cédula de produto rural – CPR
  • 11.13 - Equalização dos preços dos produtos e dos encargos financeiros
• 12 - Crédito industrial
  • 12.1 - Caracterização
  • 12.2 - Requisitos da cédula industrial
  • 12.3 - Obrigações das partes
  • 12.4 - Posse dos bens vinculados à cédula
  • 12.5 - Garantias acessórias nas cédulas
  • 12.6 - Bens objeto do penhor industrial cedular
  • 12.7 - Bens objeto da hipoteca industrial cedular
  • 12.8 - Registro da cédula industrial
  • 12.9 - Vencimento antecipado da dívida
  • 12.10 - Incidência de multa em caso de cobrança judicial da dívida
  • 12.11 - Cobrança judicial da dívida garantida pela cédula
  • 12.12 - Transferência da cédula
  • 12.13 - Ordem de preferência na excussão dos bens que garantem a cédula de crédito industrial
  • 12.14 - Impenhorabilidade dos bens submetidos à cédula de crédito e excussão dos bens que garantem mais de uma cédula de crédito
  • 12.15 - Causas de extinção da cédula
  • 12.16 - Nota de crédito industrial
• 13 - Crédito comercial
  • 13.1 - Caracterização
  • 13.2 - Elementos dos títulos de crédito comercial
  • 13.3 - Regras especiais aplicáveis
• 14 - Crédito à exportação
  • 14.1 - Finalidades
  • 14.2 - Tratamento legal do crédito
• 15 - Cédula de crédito bancário
  • 15.1 - Caracterização da Cédula de Crédito Bancário
  • 15.2 - A Cédula de Crédito Bancário e os contratos de abertura de crédito
  • 15.3 - Pressupostos e requisitos da cédula
  • 15.4 - As espécies de cédulas e seus elementos constitutivos
  • 15.5 - Alienação fiduciária dos bens
  • 15.6 - Circulação da Cédula de Crédito Bancário
  • 15.7 - A emissão da Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior
  • 15.8 - A faculdade do protesto
  • 15.9 - Certificados de Cédulas de Crédito Bancário
• 16 - Fundos de investimento
  • 16.1 - Aplicações em fundos
  • 16.2 - A rentabilidade dos fundos atrelada aos ativos adquiridos
  • 16.3 - Exteriorização dos fundos
  • 16.4 - A exigência de ajuste diário dos fundos
  • 16.5 - Contabilização dos fundos de acordo com o valor de mercado e dever de informação
  • 16.6 - Desvalorização dos papéis adquiridos pelos fundos e omissão de ajuste pelas instituições gestoras
  • 16.7 - Responsabilidade das Instituições Administradoras
• 17 - Empréstimos externos e repasse em moeda estrangeira
  • 17.1 - Caracterização do empréstimo externo
  • 17.2 - Paridade monetária e variação cambial
  • 17.3 - Paridade cambial e correção monetária
• 18 - Garantias pessoais nos contratos de crédito bancário
  • 18.1 - O aval
    • 18.1.1 - Avalista de título cambial e obrigações do contrato
    • 18.1.2 - Aval nos contratos de crédito industrial, rural e comercial
    • 18.1.3 - Avalista e exceções pessoais do avalizado
  • 18.2 - Fiança
  • 18.3 - Penhor de títulos de crédito
  • 18.4 - Vinculação do título cambial ao contrato bancário
  • 18.5 - Fiança e interveniência solidária em contratos de concessão de crédito
• 19 - Encargos nos contratos de crédito bancário
  • 19.1 - Correção monetária, comissão de permanência e outros encargos
  • 19.2 - Juros no crédito bancário
    • 19.2.1 - Autorização do Conselho Monetário Nacional para a incidência de juros superiores a 12% ao ano
    • 19.2.2 - Competência do Conselho Monetário Nacional para dispor sobre política econômica, cambial e monetária
    • 19.2.3 - Taxa de juros e custo do financiamento
    • 19.2.4 - A taxa incidente se não convencionada
  • 19.3 - Capitalização de juros e correção monetária
  • 19.4 - Multa, honorários advocatícios e juros de mora no crédito bancário
  • 19.5 - Agiotagem ou usura nos contratos
  • 19.6 - Condições para retirar o nome do devedor de cadastro negativo
  • 19.7 - Renegociação de dívidas bancárias e revisão dos contratos findos
  • 19.8 - A TJLP e outras taxas remuneratórias na atualização de dívidas
  • 19.9 - Descaracterização da mora se cobrados encargos excessivos ou ilegais
  • 19.10 - Orientações do STJ em incidente de processo repetitivo sobre contratos bancários
• 20 - A alienação fiduciária nos contratos de crédito bancário
  • 20.1 - A busca e apreensão de bens em contratos fiduciários com encargos ilegais
  • 20.2 - Financiamento com alienação fiduciária de bens já integrados no patrimônio do alienante
  • 20.3 - Sociedades habilitadas a conceder financiamento com alienação fiduciária em garantia
• Bibliografia
• Obras do autor