• Ficha Catalográfica
• Dedicatória
• Primeiras Páginas
• Agradecimentos
• Introdução
• Parte I - Perfil conceitual: da igualdade perante a lei à igualdade na lei e à igualdade perante o direito (perspectiva macro). Da Garantia da paridade de armas ao direito fundamental à igualdade processual (perspectiva micro)
  • 1. Igualdade em uma perspectiva macro: da igualdade perante a lei à igualdade na lei e à igualdade perante o direito
    • 1.1 Concepção estática: a igualdade perante a lei
    • 1.2 Concepções dinâmicas: a igualdade na lei e a igualdade perante o direito
    • 1.3 A atividade complexa de promoção da igualdade (legislador, Executivo e Judiciário) e sua complementaridade
  • 2. Igualdade em uma perspectiva micro: da garantia da paridade de armas ao direito fundamental à igualdade processual
    • 2.1 Concepção estática: a garantia da paridade de armas e a manutenção da simetria das posições das partes
    • 2.2 Concepção dinâmica: o direito fundamental à igualdade processual E a promoção do equilíbrio entre os sujeitos do processo
    • 2.3 Atividade complexa de promoção da igualdade no processo (le- gislador, executivo e judiciário) e sua complementaridade
• Parte II - Perfil funcional: o direito fundamental à igualdade e sua relação com a tutela dos direitos em uma perspectiva geral e particular. A funcionalidade da igualdade
  • 1. O direito fundamental à igualdade e a tutela dos di- reitos em uma perspectiva objetiva e geral. A igualdade perante o direito e sua relação com a formação e o respeito ao precedente
    • 1.1 A perspectiva objetiva e geral da tutela do direito e o direito fundamental ao processo justo
    • 1.2 A igualdade perante o direito e sua relação com a tutela dos direitos em perspectiva objetiva e geral
  • 2. O direito fundamental à igualdade e sua relação com a tutela dos direitos em uma perspectiva subjetiva e particular. O equilíbrio processual e sua relação com A decisão justa
    • 2.1 A perspectiva subjetiva e particular da tutela do direito e o direito fundamental ao processo justo
    • 2.2 A igualdade no processo civil e sua relação com a tutela dos direitos em perspectiva subjetiva e particular
• Parte III - Perfil estrutural: o âmbito de proteção do direito fundamental à igualdade nas suas relações com o processo civil do estado constitucional
  • 1. Igualdade ao processo
    • 1.1 Problemas derivados de desigualdades extraprocessuais
    • 1.2 Soluções estruturantes (a busca da equipage equality)
    • 1.3 Conclusões parciais
  • 2. Igualdade no processo
    • 2.1 Igualdade no processo e sujeitos processuais
    • 2.2 Igualdade no processo e técnica processual
    • 2.3 Conclusões parciais
  • 3. Igualdade pelo processo
    • 3.1 Igualdade pelo processo, tutela coletiva de direitos, reunião de causas e julgamento conjunto de questões (a igualdade pela coletivização)
    • 3.2 Igualdade pelo processo, julgamentos paradigma, compatibilização das decisões e súmulas (a igualdade pela uniformização das decisões)
    • 3.3 Igualdade pelo processo, precedente e vinculação institucional às decisões pretéritas (a igualdade pelo respeito ao precedente judicial)
    • 3.4 Conclusões parciais
• Considerações Finais
• Referências Bibliográficas