- Primeiras Páginas
- Capa
- Pesquisa de Satisfação
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Apresentação
- Parte I - Teoria Geral da Execução, Liquidação de Sentença e Cumprimento da Sentença
- 1. Objeto e Limites da Liquidação do Título Judicial
- 2. Execução por Sub-Rogação
- 3. Responsabilidade do Exequente
- 4. Breve Ensaio Sobre o Cumprimento da Decisão Arbitral no Cpc/2015
- 5. O Poder-Dever de Dispensar Caução na Execução Provisória (Art. 521 do Cpc)
- 6. O Desmembramento Decisional e os Reflexos no Cumprimento de Sentença e na Ação Rescisória
- 7. Tutela de Urgência na Execução: Meios para Cumprir a Promessa de Efetividade do Processo
- 8. A Executividade da Multa Judicial (Astreinte) E o Comportamento das Partes Sob a Perspectiva do Enunciado 96 da Cjf
- 9. Efetivação das Decisões Estruturais: Problemas Inerentes e Ferramentas Emergentes
- 10. Cumprimento da Sentença por Quantia no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
- 11. Cooperação Judiciária Nacional nos Processos de Execução
- 12. Controvérsias na Execução Envolvendo Direito Internacional
- 13. Repercussões de Julgamentos em Incidentes de Assunção de Competência e em Recursos Especiais Repetitivos Pelo Superior Tribunal de Justiça na Tutela Jurisdicional Executiva: Uma Análise Empírica
- 14. Locação e Cumprimento de Sentença
- 15. Do Regime Executivo Aplicável às Decisões que Reconhecem Obrigação de Entregar Coisa: Uma Reflexão Calcada na Classificação das Ações/Sentenças de Acordo com Sua Eficácia Preponderante
- 16. A Conexão Entre a Execução de Título Extrajudicial e a Ação de Conhecimento Relativa ao Mesmo Ato Jurídico (Art. 55, § 2º, I, do Cpc/2015)
- 17. Tutela Executiva Coletiva
- Parte I-A - Honorários Advocatícios
- Parte I-B - Negócios Jurídicos Processuais
- Parte II - Desjudicialização da Execução
- Parte III - Responsabilidade Patrimonial e Questões Relacionadas à Penhora, à Garantia do Juízo e à Expropriação
- 25. A Responsabilidade Patrimonial Secundária do Cônjuge do Executado
- 26. Da Eficácia Subjetiva na Fraude à Execução e na Desconsideração da Personalidade Jurídica: A Decisão Pode Alcançar Outros Processos?
- 27. A Fraude à Execução e o Princípio da Concentração dos Atos na Matrícula do Imóvel à Luz do Cpc/2015
- 28. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Termo Inicial da Fraude à Execução
- 29. A Substituição de Depósito por Seguro-Garantia na Execução
- 30. Processo de Execução e Moedas Digitais: Uma Perigosa Releitura Contemporânea de “Os Bons Companheiros”
- 31. Penhora de Pontos Oriundos de Clubes de Vantagens ou Programas de Fidelidade
- 32. Inventário Sucessório e Liquidação da Herança: Importação das Técnicas de Expropriação Executiva
- 33. Arrematação Perfeita, Acabada e Irretratável e Ação Autônoma do § 4º do Art. 903 do Cpc
- 34. Penhora e Aspectos Registrais
- 35. Penhora de Quotas de Sociedades Empresárias em Recuperação Judicial
- Parte IV - Efetividade da Execução e Debates Sobre Impenhorabilidade
- 36. A Execução Efetiva e os Meios de Investigação e Localização de Bens do Devedor: Acertos, Desacertos e Possibilidades na Busca da Atividade Satisfativa em Tempo Razoável
- 37. Direito Material e Princípios da Execução Civil Como Fundamentos à Aplicação das Medidas Executivas Atípicas
- 38. Potencialidades do Inc. IV do Art. 139 do Código de Processo Civil
- 39. Hipótese de Atipicidade da Prisão Civil
- 40. As Impenhorabilidades e a Efetividade da Execução
- 41. Análise Econômica do Processo Executivo: Artigo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil Sob a Ótica da Prospect Theory e da Noção de Credible Threat
- Parte V - Defesas do Executado e Questões Correlatas
- 42. A Arguição de Falsidade na Execução
- 43. Defesas Heterotópicas: Defenda-Se Quando e Como Quiser
- 44. Afinal, Existe Vida da Exceção de Pré-Executividade na Execução Civil Após o Cpc/15?
- 45. A Função da Decisão de Saneamento e Organização do Processo nos Embargos à Execução
- 46. A Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal e a Prescrição Executiva
- 47. Os Reflexos da Recuperação Judicial de Empresas nas Execuções Individuais
- 48. Embargos à Execução e Convenção de Arbitragem à Luz do Conflito de Competência Nº 150.830 – Pa
- Parte VI - Alimentos
- Degustação da Obra
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