- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Dedicatória
- Apresentação
- Nota Prévia à 6.ª Edição
- Introdução
- Parte I - Noções Gerais
- Parte II - A Jurisdição no Estado Constitucional
- Introdução
- 1. A Influência dos Valores do Estado Liberal de Direito e do Positivismo Jurídico Sobre os Conceitos Clássicos de Jurisdição
- 2. Do Mito do Cognitivismo Interpretativo e do Logicismo na Aplicação do Direito no Positivismo Clássico à Dupla Indeterminação do Direito no Estado Constitucional
- 3. A Transformação do Princípio da Legalidade: Da Legalidade Formal Pelas Regras à Legalidade Substancial Pelas Normas
- 4. O Controle da Constitucionalidade Pelo Juiz Singular no Direito Brasileiro
- 5. A Teoria dos Direitos Fundamentais
- 6. A Jurisdição no Estado Constitucional
- 7. A Jurisdição e a Justiça Civil
- 8. A Jurisdição no Quadro das Formas de Resolução de Litígios
- 9. O Direito à Jurisdição e ao Juiz Natural na Constituição e no Código de 2015
- Parte III - A Ação no Estado Constitucional
- 1. As Teorias da Ação e a Posição do Cpc de 2015. Primeiros Apontamentos para Uma Concepção Adequada ao Estado Constitucional e à Realidade Normativa Brasileira
- 2. A Influência dos Valores do Estado Social Sobre o Direito de Ação
- 3. O Direito de Ação no Quadro dos Direitos Fundamentais
- 4. O Conteúdo do Direito de Ação a Partir da Constituição e do Código de 2015
- 5. Da Ação Abstrata e Uniforme (Ação Única) À Ação Adequada à Tutela do Direito Material e ao Caso Concreto
- Parte IV - A Defesa no Estado Constitucional
- 1. Conceito de Direito de Defesa
- 2. Direito de Defesa e Acesso à Justiça
- 3. O Direito de Defesa na Constituição. O Significado do Direito à Ampla Defesa
- 4. O Direito de Defesa no Código de 2015
- 5. O Direito Fundamental de Defesa Diante do Direito Fundamental de Ação
- 6. Problematização do Direito Fundamental de Defesa
- Parte V - O Processo no Estado Constitucional
- 1. Processo e Procedimento na Doutrina Clássica
- 2. Bases para Um Novo Conceito de Processo
- 3. O Processo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. O Direito Fundamental ao Processo Justo e Sua Densificação Constitucional
- 4. O Processo, os Pressupostos Processuais e o Mérito da Causa
- 5. Processo de Conhecimento e Processo de Execução no Código de 2015
- Soluções dos Casos
- Referências Bibliográficas
Conteúdo