Lei Antitruste Sistematizada - Ed. 2018

Lei Antitruste Sistematizada - Ed. 2018

Paolo Zupo Mazzucato

Lei Antitruste Sistematizada é uma obra de consulta, com o intuito de permitir ao leitor identificar o entendimento (ou os diversos entendimentos, a depender da matéria) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE a respeito dos diversos institutos e temas presentes na Lei 12.529/2011 – Lei Antitruste ou de Defesa da Concorrência. A ideia deste livro surgiu diante da necessidade, percebida pelos advogados e professores, de ferramentas de pesquisa de jurisprudência do CADE que fossem além daquelas até então disponíveis. As decisões da autoridade antitruste são marcadas pela elevada tecnicidade e pela riqueza de conteúdo – verdadeiras lições de Direito da Concorrência. A tarefa, então, foi de compilar e sistematizar trechos de julgados de acordo com o tema e o respectivo artigo da lei ao qual se referem – e preencher, assim, uma lacuna na literatura especializada. Foram analisados, para tanto, todas as notas técnicas e pareceres da Superintendência-Geral e todos os votos do Con...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2018

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Lei Antitruste Sistematizada - Ed. 2018
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