Litigância Climática no Brasil - Ed. 2019

Litigância Climática no Brasil - Ed. 2019

Joana Setzer, Kamyla Cunha, Amália Botter Fabbri

Sobre a obra: A urgência da crise climática requer diversos graus de intervenção e o envolvimento dos poderes estatais, do setor privado e de entidades da sociedade civil. Nos últimos anos, cortes e tribunais nacionais e internacionais passaram a ser instados a julgar demandas climáticas. Será que faz sentido utilizar a litigância climática como estratégia para fortalecimento da governança climática no Brasil? Quais as oportunidades e os desafios que se apresentam? Esta constitui a primeira obra sobre litigância climática no Brasil, e tem por objetivo facilitar a formação de um campo de reflexão a respeito do tema no país. Sobre a organização da obra: o livro organiza-se em quatro partes. A primeira parte traz um resumo da ciência das mudanças climáticas, e apresenta a base teórica da litigância climática na doutrina internacional e na incipiente doutrina nacional. A segunda parte apresenta reflexões sobre os sujeitos envolvidos na litigância climática no Brasil. A terceira parte exami...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019