Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental - Ed. 2021

Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental - Ed. 2021

Erika Mayumi Moreira da Silva

Fechamento da edição: 07/05/2021 Este livro trata da capacidade civil das pessoas com deficiência mental e intelectual. É uma temática interessante e inovadora. Isso porque em 2015, houve o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tal diploma impôs mudanças que implicaram uma releitura do tradicional regime das capacidades. Diante das novas regras de capacidade desses sujeitos, surgiram dúvidas: haveria efetiva promoção à autonomia ou se consolidaria uma desproteção jurídica de tais indivíduos? Com um estudo aprofundado de cada instituto que envolve a questão, é possível responder essa indagação de maneira teórica e argumentativa. Destaques: Com o advento das mudanças promovidas pelo da Estatuto da Pessoa com Deficiência no regime da capacidade civil, muitas obras foram escritas, em especial compilando artigos sobre questões específicas do tema. O diferencial deste livro consiste em tratar com profundidade e de forma sistematizada a capacidade civil de tais indivíduos. Significa ...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021
Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental - Ed. 2021
Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental - Ed. 2021