Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 976 ao 1.044

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Luiz Guilherme Marinoni

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2016

Conteúdo

  • Ficha catalográfica
  • Sobre o autores
  • Apresentação
  • Capítulo VIII - Do incidente de resolução de demandas repetitivas
    • 01- Decisão de questão idêntica, coisa julgada erga omnes e participação mediante representação adequada
    • Art. 976 ao Art 987
    • Capítulo IX- Da Reclamação
  • Título II- Dos Recursos
    • Capítulo I- Disposições gerais
    • Capítulo II- Da apelação
    • Capítulo III- Do agravo de instrumento
    • Capítulo IV- Do agravo interno
    • Capítulo V- Dos embargos de declaração
    • Capítulo VI- Dos Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
  • Seção I- Do recurso ordinário
  • Seção II- Do recurso extraordinário e do recurso especial
    • Subseção I- Disposições gerais
    • Subseção II- Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
    • Seção III- Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
    • Seção IV- Dos embargos de divergência
  • Referências bibliográficas
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