Processo Civil sob curadoria de Daniel Mitidiero - Ed. 2021

Processo Civil sob curadoria de Daniel Mitidiero - Ed. 2021

Daniel Mitidiero

É uma grande alegria dar início à curadoria Processo Civil. Uma doutrina capaz de dar sentido à Constituição, ao Código de Processo Civil, à legislação correlata e aos precedentes formados nesse caldo é condição indispensável para que se possa imprimir sistematicidade ao nosso direito. Nessa linha, nossa intenção é contribuir neste espaço com a afirmação do processo civil como meio para a tutela dos direitos – quer por meio de decisão justa para o caso concreto, quer por meio de precedentes capazes de dar unidade ao direito – e com o seu adequado relacionamento com a teoria do direito, o direito constitucional e o direito material, o que obviamente exige uma adequada elaboração doutrinária.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021