Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual

Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual

Alexandre Junqueira Gomide

A obra analisa os contratos built to suit, modalidade contratual crescente no âmbito do Direito Imobiliário brasileiro e que, no ano de 2012, foi incluída no bojo da Lei do Inquilinato, com a inclusão do art. 54-A, naquele texto legal. O estudo minucioso dos contratos built to suit se faz necessário porque, com a vigência daquele dispositivo, inúmeros aspectos controvertidos passaram a ser debatidos pela doutrina. O contrato built to suit e contrato típico ou atípico? Qual o regime jurídico aplicável? Quais os direitos que as partes poderiam renunciar? Trata-se de título registrável ou não? E a partir de tais indagações que o autor, Alexandre Junqueira Gomide, com viés claro e prático, analisa e enfrenta essa nova modalidade contratual.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2017

Conteúdo

Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual
Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual