• Ficha catalográfica
• Sobre os organizadores
• Apresentação
• Prefácio
• Estrutura da coleção
• Índice de autores
• Capítulo I Aspectos Gerais
  • 1. Ato e atividade
  • 2. Aspectos jurídicos do comércio na Grécia antiga
  • 3. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito priva- do por atos ilícitos
  • 4. Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de so- ciedades empresárias (à luz do novo Código Civil)
  • 5. As obrigações profissionais do empresário comercial
• Capítulo II Direito societário e responsabilidade civil
  • 6. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas
  • 7. Responsabilidade civil de administradores e de acionistas controladores perante a Lei das S/A
  • 8. Penhora de cotas de sócio em sociedade por cotas de respon- sabilidade limitada
  • 9. A responsabilidade civil dos sócios de uma sociedade limitada em relações de consumo – uma nova análise do art. 28 do CDC
  • 10. Responsabilidade civil do administrador
  • 11. A responsabilidade civil do conselheiro de administração e o acordo de acionistas
  • 12. A fusão e incorporação de empresas e o direito imobiliário
  • 13. Sucessões empresariais
  • 14. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
  • 15. Responsabilidade dos administradores por débitos negociais das sociedades limitadas
  • 16. A securitização dos recebíveis oriundos de ações judiciais e ou- tras formas
  • 17. Concorrência desleal: aspectos civis
  • 18. Responsabilidade dos signatários de acordo de voto no regime da Lei 10.303/2001
  • 19. Limites da responsabilidade dos administradores pela indeni- zação de prejuízos
  • 20. A proteção do nome comercial
  • 21. As sociedades limitadas e o projeto do Código Civil
  • 22. Venda fora do estabelecimento comercial e venda a distância no direito francês
  • 23. A responsabilidade do empresário pelo fato do produto e do serviço, do Código Civil ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • 24. Generalidades sobre a responsabilidade civil do fabricante
• Capítulo III A atividade empresarial e os aspectos processuais da responsabilidade civil
  • 25. Ação civil pública: foco na responsabilidade por danos causa- dos aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei 7.913/1989)
  • 26. Aspectos processuais das alterações no regime de responsabi- lidade civil dos administradores da sociedade limitada intro- duzidas pelo novo Código Civil
  • 27. Responsabilidade civil do banco em caso de subtração fraudu- lenta do conteúdo de cofre locado a particular – da ação ressar- citória cabível
• Capítulo IV Responsabilidade social da empresa e do empresário
  • 28. Sociedade de informação e serviços bancários: primeiras ob- servações
  • 29. O sigilo bancário e o poder público
  • 30. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
  • 31. Responsabilidade civil dos bancos na prestação de serviços
  • 32. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
  • 33. La responsabilité du banquier encourue pour non respect de lalégislation relative au blanchiment des capitaux: panorama de jurisprudence récente
  • 34. A responsabilidade civil das casas bancárias no fornecimento inadequado do crédito
  • 35. Responsabilidade social do empresário: a co-gestão dos riscos
  • 36. Assédio moral na empresa e responsabilidade civil do empregador
  • 37. A responsabilidade civil do banqueiro pela concessão de crédito
  • 38. Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
  • 39. Responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados a correntistas e a terceiros
  • 40. A prestação de serviços bancários via internet (home banking) e a proteção do consumidor
  • 41. Regulamentação da atividade bancária e divulgação de infor- mações. Análise comparativa das regras aplicáveis no Brasil e nos Estados Unidos
  • 42. La responsabilité des intervenants dans le cadre d’une intro- duction en bourse (bilan des décisions récentes de l’AMF sur les banquiers, émetteurs et commissaires aux comptes)
  • 43. SWAPS – Aspectos jurídicos
  • 44. Sigilo bancário
  • 45. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros
  • 46. Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
• Capítulo V Desconsideração da personalidade jurídica
  • 47. Aspectos da desconsideração da personalidade societária na lei do consumidor
  • 48. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica (“disregard doctrine”)
  • 49. Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor
  • 50. La normativa societaria ante los actos fraudulentos de la socie- dad. replanteo de la teoría del “disregard” (con acotaciones a la aplicación jurisprudencial en la República Argentina)
  • 51. A responsabilidade do administrador de instituição financeira, em face da lei bancária