• Ficha catalográfica
• Nota do autor
• Capítulo I Introdução
  • 1. Conceito de Direito
    • 1.1 Definição etimológica de Direito
    • 1.2 Definição semântica de Direito
  • 2. Instrumentos de controle social
    • 2.1 Direito e religião
    • 2.2 Direito e moral
    • 2.3 Direito e regras de trato social
  • 3. Direito e justiça
    • 3.1 Critérios formais
    • 3.2 Critérios materiais
  • 4. Acepções do Direito
    • 4.1 Direito objetivo e subjetivo
    • 4.2 Direito natural e direito positivo
    • 4.3 Divisões do direito positivo
    • 4.4 Unidade do direito privado
• Capítulo II O Direito Civil no sistema jurídico romano-germânico
  • 1. Generalidades
  • 2. Direito romano
    • 2.1 Introdução
    • 2.2 Realeza (753 a.C. a 510 a.C.).
    • 2.3 República (510 a.C. a 27 a.C.)
    • 2.4 Alto Império (27 a.C. a 284 d.C.)
    • 2.5 Baixo Império (284 d.C. a 565 d.C.)
    • 2.6 Período bizantino (565 a 1453)
  • 3. Alta Idade Média (476 a 1100)
  • 4. Baixa Idade Média (1100 a 1453)
  • 5. Idade Moderna (1453 a 1789)
  • 6. Idade Contemporânea (de 1789 a nossos dias).
  • 7. Direito Brasileiro
• Capítulo III Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Eficácia, conflito e interpretação das leis
  • 1. Classificação das leis
    • 1.1 Classificação das leis segundo a hierarquia
    • 1.2 Classificação das leis segundo sua extensão territorial
    • 1.3 Classificação das leis segundo sua força obrigatória
    • 1.4 Classificação das leis segundo sua natureza
    • 1.5 Classificação das leis segundo seu conteúdo
    • 1.6 Classificação das leis segundo a intensidade da sanção
  • 2. Eficácia das leis
    • 2.1 Início de vigência das leis
    • 2.2 Conflito de leis no tempo
    • 2.3 Conflito de leis no espaço
  • 3. Interpretação das leis
    • 3.1 Introdução
    • 3.2 Interpretação no direito civil
• Capítulo IV Pessoas
  • 1. Personalidade: generalidades e pessoas naturais
  • 2. Nascituro
  • 3. Capacidade
    • 3.1 Interdição
    • 3.2 Emancipação
    • 3.3 Crítica à crítica da teoria das incapacidades
  • 4. Ausência
  • 5. Nome da pessoa natural
  • 6. Estado
  • 7. Pessoas jurídicas
    • 7.1 Histórico
    • 7.2 Definição
    • 7.3 Natureza jurídica
    • 7.4 Características
    • 7.5 Classificação
    • 7.6 Registro das pessoas jurídicas
    • 7.7 Nome das pessoas jurídicas
    • 7.8 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
    • 7.9 Função social das pessoas jurídicas
  • 8. Fundações
    • 8.1 Definição
    • 8.2 Criação
    • 8.3 Observações
  • 9. Sujeitos de direitos sem personalidade
    • 9.1 Casos de fácil solução ou de aparente aplicação da teoria dos sujeitos não personificados
    • 9.2 Casos de aplicação efetiva da teoria dos sujeitos não personificados
    • 9.3 A família
  • 10. Registro civil
  • 11. Domicílio e residência
• Capítulo V Direitos da personalidade
  • 1. Histórico
  • 2. Natureza jurídica
  • 3. Características
  • 4. Classificação
  • 5. Fontes
  • 6. Tratamento legal
  • 7. Direitos da personalidade e pessoas jurídicas
  • 8. Direitos da personalidade no sistema brasileiro
• Capítulo VI Coisas e bens
  • 1. Definição
  • 2. Classificação
    • 2.1 Primeira Classe – Bens considerados em si mesmos
    • 2.2 Segunda Classe – Bens reciprocamente considerados
    • 2.3 Terceira Classe – Bens considerados em relação às pessoas
    • 2.4 Quarta Classe – Bens considerados em relação a sua comerciabilidade
  • 3. Patrimônio
• Capítulo VII Fato jurídico, ato e negócio jurídico
  • 1. Definições
    • 1.1 Fato jurídico
    • 1.2 Ato jurídico
    • 1.3 Ato jurídico em sentido estrito
    • 1.4 Negócio jurídico
    • 1.5 Ato ilícito
  • 2. O ocaso dos negócios jurídicos – Crise e superação
  • 3. Atos jurídicos
    • 3.1 Planos dos atos jurídicos
    • 3.2 Classificação dos atos jurídicos
    • 3.3 Elementos dos atos jurídicos
    • 3.4 Condição, termo e encargo
    • 3.5 Forma dos atos jurídicos
    • 3.6 Causa e motivo dos atos jurídicos
    • 3.7 Prova dos fatos/atos jurídicos
    • 3.8 Defeitos dos atos jurídicos
    • 3.9 Invalidade dos atos jurídicos
    • 3.10 Crítica à teoria clássica das nulidades
    • 3.11 Atos jurídicos inexistentes
    • 3.12 Conservação dos atos jurídicos
    • 3.13 Interpretação e integração dos atos jurídicos
    • 3.14 Atos jurídicos e representação
  • 4. Atos ilícitos
  • 5. Abuso de direito
  • 6. Enriquecimento ilícito
  • 7. Situações e relações jurídicas
    • 7.1 Definição
    • 7.2 Espécies
    • 7.3 Nascimento e extinção das relações jurídicas – prescrição e decadência
    • 7.4 Função social das relações jurídicas
  • 8. Responsabilidade civil
    • 8.1 Introdução
    • 8.2 Definição
    • 8.3 Classificação
    • 8.4 O destino da responsabilidade por atos ilícitos
• Capítulo VIII Teoria geral do direito das obrigações
  • 1. Definição de obrigação
  • 2. Essência das obrigações
  • 3. Estrutura das obrigações
  • 4. Ideia e posição do Direito das Obrigações perante o Direito Civil
  • 5. Conteúdo da prestação obrigacional
  • 6. Fontes das obrigações
  • 7. Escorço histórico
  • 8. Principiologia do Direito das Obrigações
    • 8.1 Principiologia clássica do Direito das Obrigações
    • 8.2 Nova principiologia do Direito obrigacional
  • 9. Classificação das obrigações
    • 9.1 Quanto às fontes: contratuais e extracontratuais
    • 9.2 Quanto à estrutura
    • 9.3 Quanto ao objetivo visado: de resultado, de meios e de garantia
    • 9.4 Obrigações reciprocamente consideradas: principais e acessórias
    • 9.5 Quanto ao pagamento
  • 10. Efeito desejável das obrigações: pagamento
    • 10.1 Definição
    • 10.2 Natureza jurídica
    • 10.3 Condições de validade do pagamento
    • 10.4 Regramento dogmático
    • 10.5 Pagamentos especiais
    • 10.6 Pagamento indevido
  • 11. Transmissão das obrigações
    • 11.1 Cessão de crédito
    • 11.2 Assunção de dívida
    • 11.3 Endosso e tradição manual do título
  • 12. Efeito indesejável das obrigações: inadimplemento
    • 12.1 Inadimplemento remediável: mora
    • 12.2 Inadimplemento propriamente dito ou definitivo
  • 13. Execução coativa
  • 14. Extinção das obrigações
    • 14.1 Pagamento
    • 14.2 Inadimplemento
    • 14.3 Inviabilidade do objeto
    • 14.4 Decurso do prazo
    • 14.5 Implemento da condição resolutiva
    • 14.6 Incapacidade superveniente
    • 14.7 Morte
    • 14.8 Vontade do(s) agente(s): distrato e renúncia
    • 14.9 Invalidade
    • 14.10 Prescrição
    • 14.11 Onerosidade excessiva
    • 14.12 Novação
    • 14.13 Compensação
    • 14.14 Confusão
    • 14.15 Remissão
• Capítulo IX Fontes das obrigações: Contratos - Teoria Geral do Direito Contratual
  • 1. Noção de contrato
  • 2. Definição de contrato
  • 3. Evolução histórica
  • 4. Funções dos contratos
  • 5. Requisitos de existência e de validade contratual
    • 5.1 Requisitos subjetivos
    • 5.2 Requisitos objetivos
    • 5.3 Requisitos formais
  • 6. Causa, motivo e fim dos contratos
  • 7. Princípios informadores
    • 7.1 Principiologia clássica do direito contratual
    • 7.2 Nova principiologia do direito contratual
  • 8. Intervenção do Estado na economia contratual
    • 8.1 Introdução
    • 8.2 Fundamentos da intervenção do Estado
    • 8.3 Esferas de intervenção
    • 8.4 Revisão dos contratos
  • 9. Cláusulas abusivas e conduta abusiva
  • 10. Interpretação dos contratos
  • 11. Formação dos contratos
    • 11.1 Negociações preliminares
    • 11.2 Proposta
    • 11.3 Aceitação
  • 12. Contrato preliminar
  • 13. Cláusula penal
  • 14. Arras
  • 15. Vícios redibitórios
  • 16. Evicção
  • 17. Estipulação em favor de terceiro
  • 18. Promessa de fato de terceiro
  • 19. Classificação dos contratos
    • 19.1 Quanto à tipificação legal
    • 19.2 Quanto às características ontológicas
    • 19.3 Quanto à denominação
    • 19.4 Quanto à forma
    • 19.5 Quanto à reciprocidade das prestações
    • 19.6 Quanto às obrigações das partes
    • 19.7 Quanto à previsibilidade das prestações
    • 19.8 Quanto ao momento da execução
    • 19.9 Quanto à amplitude do vínculo
    • 19.10 Quanto à negociabilidade
    • 19.11 Quanto ao conteúdo fiduciário
    • 19.12 Quanto ao grau de interdependência
  • 20. Cessão da posição contratual
  • 21. Extinção dos contratos
• Capítulo X Fontes das obrigações: Contratos tipificados no Código Civil
  • 1. Contrato de compra e venda
    • 1.1 Definição
    • 1.2 Partes
    • 1.3 Efeitos
    • 1.4 Caracteres jurídicos
    • 1.5 Elementos
    • 1.6 Requisitos subjetivos
    • 1.7 Requisitos objetivos
    • 1.8 Requisitos formais
    • 1.9 Obrigações do vendedor
    • 1.10 Obrigações do comprador
    • 1.11 Cláusulas especiais
  • 2. Contrato de troca
    • 2.1 Definição
    • 2.2 Observações gerais
  • 3. Contrato estimatório
    • 3.1 Definição
    • 3.2 Partes
    • 3.3 Caracteres jurídicos
    • 3.4 Requisitos subjetivos
    • 3.5 Requisitos objetivos
    • 3.6 Requisitos formais
    • 3.7 Prazo
    • 3.8 Obrigações do consignatário
    • 3.9 Obrigações do consignante
  • 4. Contrato de doação
    • 4.1 Definição
    • 4.2 Partes
    • 4.3 Natureza jurídica
    • 4.4 Caracteres jurídicos
    • 4.5 Elementos
    • 4.6 Requisitos subjetivos
    • 4.7 Requisitos objetivos
    • 4.8 Requisitos formais
    • 4.9 Classificação
    • 4.10 Promessa de doação
    • 4.11 Efeitos
    • 4.12 Invalidade da doação
    • 4.13 Revogação da doação
  • 5. Contrato de locação
    • 5.1 Locação de coisas
  • 6. Contrato de empréstimo
    • 6.1 Comodato
    • 6.2 Mútuo
  • 7. Contrato de prestação de serviço
    • 7.1 Definição
    • 7.2 Partes
    • 7.3 Caracteres jurídicos
    • 7.4 Requisitos subjetivos
    • 7.5 Requisitos objetivos
    • 7.6 Requisitos formais
    • 7.7 Elementos
    • 7.8 Preço
    • 7.9 Prazo
    • 7.10 Obrigações do prestador
    • 7.11 Obrigações do tomador
    • 7.12 Extinção do contrato
  • 8. Contrato de empreitada
    • 8.1 Definição
    • 8.2 Partes
    • 8.3 Elementos essenciais
    • 8.4 Preço
    • 8.5 Caracteres jurídicos
    • 8.6 Diferenças entre empreitada e prestação de serviço
    • 8.7 Requisitos subjetivos
    • 8.8 Requisitos objetivos
    • 8.9 Requisitos formais
    • 8.10 Obrigações do empreiteiro
    • 8.11 Obrigações do empreitante
    • 8.12 Riscos
    • 8.13 Extinção do contrato
  • 9. Contrato de depósito
    • 9.1 Definição
    • 9.2 Partes
    • 9.3 Caracteres jurídicos
    • 9.4 Requisitos subjetivos
    • 9.5 Requisitos objetivos
    • 9.6 Requisitos formais
    • 9.7 Prazo
    • 9.8 Espécies
    • 9.9 Depósito de mercadorias em armazéns-gerais
    • 9.10 Obrigações do depositante
    • 9.11 Obrigações do depositário
    • 9.12 Riscos
    • 9.13 Extinção do contrato
    • 9.14 Depósito necessário
  • 10. Contrato de mandato
    • 10.1 Generalidades
    • 10.2 Definição
    • 10.3 Partes
    • 10.4 Caracteres jurídicos
    • 10.5 Requisitos subjetivos
    • 10.6 Requisitos objetivos
    • 10.7 Requisitos formais
    • 10.8 Aceitação
    • 10.9 Classificação
    • 10.10 Obrigações do mandatário
    • 10.11 Obrigações do mandante
    • 10.12 Extinção do mandato
    • 10.13 Mandato judicial
  • 11. Contrato de comissão
    • 11.1 Definição
    • 11.2 Partes
    • 11.3 Caracteres jurídicos
    • 11.4 Requisitos de validade
    • 11.5 Obrigações das partes
  • 12. Contrato de agência e distribuição
    • 12.1 Definição
    • 12.2 Partes
    • 12.3 Caracteres jurídicos
    • 12.4 Requisitos de validade
    • 12.5 Obrigações do agente
    • 12.6 Obrigações do preponente
    • 12.7 Extinção do contrato
  • 13. Contrato de corretagem
    • 13.1 Definição
    • 13.2 Partes
    • 13.3 Espécies
    • 13.4 Caracteres jurídicos
    • 13.5 Requisitos de validade
    • 13.6 Obrigações do corretor
    • 13.7 Obrigações do comitente
    • 13.8 Extinção do contrato
  • 14. Contrato de transporte
    • 14.1 Definição
    • 14.2 Partes
    • 14.3 Objeto
    • 14.4 Caracteres jurídicos
    • 14.5 Requisitos de validade
    • 14.6 Espécies
    • 14.7 Transporte de pessoas
    • 14.8 Transporte de coisas
  • 15. Contrato de seguro
    • 15.1 Definição
    • 15.2 Caracteres jurídicos
    • 15.3 Requisitos subjetivos
    • 15.4 Requisitos objetivos
    • 15.5 Requisitos formais
    • 15.6 Obrigações do segurado
    • 15.7 Obrigações do segurador
    • 15.8 Acumulação de seguros ou seguro cumulativo
    • 15.9 Espécies de seguro
  • 16. Contrato de constituição de renda
    • 16.1 Definição
    • 16.2 Partes
    • 16.3 Caracteres jurídicos
    • 16.4 Sujeitos
    • 16.5 Prestações
    • 16.6 Extinção do contrato
  • 17. Contrato de jogo e aposta
    • 17.1 Definições
    • 17.2 Espécies
    • 17.3 Efeitos civis do jogo tolerado e proibido
  • 18. Contrato de fiança
    • 18.1 Definição
    • 18.2 Caracteres jurídicos
    • 18.3 Requisitos subjetivos
    • 18.4 Requisitos objetivos
    • 18.5 Requisitos formais
    • 18.6 Regras especiais
    • 18.7 Efeitos
    • 18.8 Extinção da fiança
    • 18.9 Diferenças entre fiança e aval
  • 19. Transação
    • 19.1 Definição
    • 19.2 Características
    • 19.3 Natureza jurídica
    • 19.4 Requisitos
    • 19.5 Efeitos
  • 20. Compromisso
    • 20.1 Definição
    • 20.2 Espécies
    • 20.3 Requisitos de validade
  • 21. Contrato de sociedade
    • 21.1 Definição
    • 21.2 Natureza jurídica
    • 21.3 Diferenças entre sociedade e condomínio
    • 21.4 Elementos do contrato de sociedade
    • 21.5 Requisitos de validade contratual
    • 21.6 Conteúdo do contrato social
    • 21.7 Classificação
    • 21.8 Sócios
    • 21.9 Gerência
    • 21.10 Prazo
    • 21.11 Cessão de quotas e associação de terceiros
    • 21.12 Extinção
    • 21.13 Tipos
  • 22. Associações
    • 22.1 Definição
    • 22.2 Natureza jurídica
    • 22.3 Diferenças entre associação, sociedade e condomínio
    • 22.4 Objeto
    • 22.5 Nome
    • 22.6 Constituição
    • 22.7 Direitos e deveres dos associados
    • 22.8 Administração
    • 22.9 Extinção
  • 23. Diferenças terminológicas
• Capítulo XI Fontes das obrigações: Contrato não tipificados no Código Civil
  • 1. Contrato de parceria rural
    • 1.1 Definição
    • 1.2 Caracteres jurídicos
    • 1.3 Pontos comuns com outros contratos
    • 1.4 Partes
    • 1.5 Espécies
  • 2. Contrato de edição
    • 2.1 Definição
    • 2.2 Tutela legal
    • 2.3 Partes
    • 2.4 Caracteres jurídicos
    • 2.5 Outras características
    • 2.6 Requisitos subjetivos
    • 2.7 Requisitos objetivos
    • 2.8 Requisitos formais
    • 2.9 Obrigações do autor
    • 2.10 Obrigações do editor
    • 2.11 Extinção
  • 3. Contrato de representação dramática
    • 3.1 Definição
    • 3.2 Partes
    • 3.3 Tutela legal
    • 3.4 Caracteres jurídicos
    • 3.5 Requisitos subjetivos
    • 3.6 Requisitos objetivos
    • 3.7 Requisitos formais
    • 3.8 Obrigações do autor
    • 3.9 Obrigações do empresário
    • 3.10 Regra especial
    • 3.11 Extinção
  • 4. Contrato de franquia
    • 4.1 Definição
    • 4.2 Partes
    • 4.3 Caracteres jurídicos
    • 4.4 Formação e extinção do contrato
  • 5. Contrato de concessão mercantil
    • 5.1 Definição
    • 5.2 Partes
    • 5.3 Caracteres jurídicos
    • 5.4 Requisitos de validade
    • 5.5 Prazo
    • 5.6 Direitos e deveres do concedente
    • 5.7 Direitos e deveres do concessionário
    • 5.8 Extinção do contrato
  • 6. Contratos fiduciários
    • 6.1 Introdução
    • 6.2 Contratos fiduciários em espécie
  • 7. Contrato de conta corrente
    • 7.1 Definição
    • 7.2 Partes
    • 7.3 Caracteres jurídicos
    • 7.4 Requisitos de validade
    • 7.5 Efeitos da conta corrente
    • 7.6 Extinção
  • 8. Contratos bancários
    • 8.1 Generalidades
    • 8.2 Operações passivas
    • 8.3 Operações ativas
    • 8.4 Outras operações bancárias
  • 9. Contrato de capitalização
    • 9.1 Definição
    • 9.2 Partes
    • 9.3 Tutela legal
    • 9.4 Natureza jurídica
    • 9.5 Relações com outros contratos
    • 9.6 Caracteres jurídicos
    • 9.7 Sociedades de capitalização
    • 9.8 Título de capitalização
  • 10. Contrato de joint venture
  • 11. Contrato de arrendamento mercantil ou leasing
    • 11.1 Definição
    • 11.2 Partes
    • 11.3 Tutela legal
    • 11.4 Caracteres jurídicos
    • 11.5 Requisitos de validade
    • 11.6 Modalidades
  • 12. Contrato de know-how
    • 12.1 Definição
    • 12.2 Partes
    • 12.3 Caracteres jurídicos
    • 12.4 Natureza jurídica
    • 12.5 Requisitos de validade
    • 12.6 Obrigações das partes
    • 12.7 Extinção do contrato
  • 13. Contrato de engeneering
  • 14. Contrato de hedge
  • 15. Contrato de faturização ou factoring
    • 15.1 Definição
    • 15.2 Caracteres jurídicos
    • 15.3 Requisitos de validade
    • 15.4 Extinção do contrato
  • 16. Contrato de cartões de crédito
    • 16.1 Definição
    • 16.2 Caracteres jurídicos
    • 16.3 Requisitos de validade
    • 16.4 Espécies de cartão de crédito
    • 16.5 Obrigações das partes
    • 16.6 Extinção do contrato
  • 17.Contrato de shopping centers
    • 17.1 Definição
    • 17.2 Partes
    • 17.3 Características do contrato de shopping center
  • 18. Contrato de consórcio
    • 18.1 Definição
    • 18.2 Tutela legal
    • 18.3 Requisitos de validade
    • 18.4 Efeitos
    • 18.5 Outras espécies de consórcio
• Capítulo XII Fontes das obrigações: Atos unilaterais
  • 1. Promessa de recompensa
  • 2. Gestão de negócios
    • 2.1 Definição
    • 2.2 Partes
    • 2.3 Natureza jurídica
    • 2.4 Elementos
    • 2.5 Obrigações do gestor
    • 2.6 Obrigações do dono do negócio
    • 2.7 Aprovação
    • 2.8 Casos afins
    • 2.9 Gestão imprópria
  • 3. Pagamento indevido
• Capítulo XIII Fontes das obrigações: Atos ilícitos
  • 1. Generalidades e definição
  • 2. Elementos do ato ilícito
    • 2.1 Análise dos elementos do ato ilícito civil
    • 2.2 Ação indenizatória
  • 3. Responsabilidade por fato de outrem
  • 4. Responsabilidade por fato de coisa
  • 5. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil
  • 6. Responsabilidade civil do estado
    • 6.1 Definição
    • 6.2 Evolução histórica
    • 6.3 Fundamento doutrinário
    • 6.4 Consequências
    • 6.5 Disposições legais: art. 37, § 6.º, da CF
  • 7. Diferenças entre algumas espécies de ilícitos (civil, penal, administrativo)
  • 8. Abuso de direito
  • 9. Enriquecimento ilícito
• Capítulo XIV Liquidação das obrigações: Concurso de credores
  • 1. Generalidades
  • 2. Processo
  • 3. Concordata civil
  • 4. Saldo devedor da execução
  • 5. Extinção das obrigações
• Capítulo XV Direito das coisas: Introdução. Propriedade
  • 1. Introdução ao estudo do direito das coisas
  • 2. Propriedade
    • 2.1 Definição
    • 2.2 História, sociologia e política da propriedade
    • 2.3 Fundamento da propriedade
    • 2.4 Elementos da propriedade
    • 2.5 Atributos da propriedade
    • 2.6 Função social da propriedade
    • 2.7 Classificação
    • 2.8 Extensão da propriedade
    • 2.9 Restrições à propriedade
    • 2.10 Proteção específica da propriedade
    • 2.11 Domínio público
    • 2.12 Aquisição ou constituição da propriedade
    • 2.13 Propriedade imóvel
    • 2.14 Propriedade móvel
    • 2.15 Condomínio
    • 2.16 Incorporações
    • 2.17 Propriedade resolúvel
    • 2.18 Propriedade fiduciária
    • 2.19 Perda ou cessação da propriedade móvel e imóvel
• Capítulo XVI Direito das coisas: Posse
  • 1. Definição
  • 2. Natureza jurídica da posse
  • 3. Objeto jurídico da posse
  • 4. Classificação da posse
    • 4.1 Posse direta e indireta
    • 4.2 Posse justa e injusta
    • 4.3 Posse de boa-fé e de má-fé
    • 4.4 Posse com justo título e posse com título justo
    • 4.5 Posse ad interdicta
    • 4.6 Posse ad usucapionem
  • 5. Aquisição ou constituição da posse
  • 6. Composse
  • 7. Efeitos da posse
  • 8. Proteção possessória
    • 8.1 Observações preliminares
    • 8.2 Fundamento da proteção possessória
    • 8.3 Atentados contra a posse
    • 8.4 Objeto dos atentados
    • 8.5 Instrumentos de proteção possessória
  • 9. Função social da posse
  • 10. Perda ou cessação da posse
    • 10.1 Perda ou cessação da posse das coisas
    • 10.2 Perda ou cessação da posse dos direitos
• Capítulo XVII Direito das coisas: Direitos reais sobre coisas alheias
  • 1. Introdução
  • 2. Direitos reais de uso e fruição
    • 2.1 Direito real de enfiteuse
    • 2.2 Direito real de servidão
    • 2.3 Usufruto
    • 2.4 Uso, habitação e direitos reais sociais
    • 2.5 Direito real de superfície
    • 2.6 Direito real de uso do locatário
  • 3. Direitos reais de aquisição
    • 3.1 Promessa irretratável de compra e venda de imóvel
    • 3.2 Retrovenda
    • 3.3 Direito de remancipação do devedor fiduciante
    • 3.4 Direito de preferência do locatário, do condômino, do superficiário, do enfiteuta, do ocupante de imóvel da União
  • 4. Direitos reais de garantia
    • 4.1 Teoria geral dos direitos reais de garantia
    • 4.2 Direitos reais de garantia em espécie
• Capítulo XVIII Obra intelectual
  • 1. Natureza jurídica e definição
  • 2. Tutela legal
  • 3. Direitos do autor
    • 3.1 Direitos patrimoniais do autor
    • 3.2 Direitos morais do autor
    • 3.3 Duração dos direitos patrimoniais do autor
    • 3.4 Limitações aos direitos autorais
    • 3.5 Cessão dos direitos de autor
    • 3.6 Violação dos direitos de autor
  • 4. Registro das obras intelectuais
  • 5. Obra intelectual na informática
• Capítulo XIX Direito de família
  • 1. Introdução
  • 2. Principiologia do Direito de Família
    • 2.1 Nota preliminar
    • 2.2 Princípio da dignidade humana
    • 2.3 Princípio da função social da família
    • 2.4 Princípio do pluralismo
    • 2.5 Princípio da solidariedade
    • 2.6 Princípio da proteção especial
    • 2.7 Princípio da igualdade
    • 2.8 Princípio da dissolubilidade do vínculo
    • 2.9 Princípio da afetividade
    • 2.10 Princípio da monogamia
  • 3. Casamento
    • 3.1 Definição
    • 3.2 Natureza jurídica
    • 3.3 Caracteres jurídicos
    • 3.4 Finalidades
    • 3.5 Casamento civil e religioso
    • 3.6 Habilitação para o casamento
    • 3.7 Impedimentos matrimoniais
    • 3.8 Celebração do casamento
    • 3.9 Prova do casamento
    • 3.10 Efeitos do casamento
    • 3.11 Regimes de bens
    • 3.12 Extinção do casamento
    • 3.13 Casamento inexistente
    • 3.14 Casamento irregular
    • 3.15 Casamento putativo
  • 4. União estável
  • 5. Parentesco
    • 5.1 Espécies de parentesco
    • 5.2 Graus de parentesco
  • 6. Afinidade
  • 7. Filiação
    • 7.1 Presunção de paternidade
    • 7.2 Prova da maternidade
    • 7.3 Prova pela posse do estado de filho
    • 7.4 Contestação da paternidade
    • 7.5 Impugnação ou desconhecimento da paternidade
    • 7.6 Contestação de maternidade
    • 7.7 Ação de vindicação de estado ou de filiação legítima
    • 7.8 Ação de investigação de paternidade ou de maternidade
    • 7.9 Reconhecimento da paternidade
    • 7.10 Formas de procriação
    • 7.11 Adoção
  • 8. Poder familiar
    • 8.1 Definição
    • 8.2 Consequências do poder familiar quanto à pessoa dos filhos
    • 8.3 Consequências do poder familiar quanto aos bens dos filhos
    • 8.4 Cessação do poder familiar
    • 8.5 Suspensão do poder familiar
    • 8.6 Perda do poder familiar
  • 9. Alienação parental
  • 10. Tutela
    • 10.1 Definição
    • 10.2 Nomeação do tutor
    • 10.3 Espécies de tutela
    • 10.4 Incapacidade para o exercício da tutela
    • 10.5 Pessoas que podem se escusar da tutela
    • 10.6 Exercício da tutela
    • 10.7 Cessação da tutela
    • 10.8 Prestação de contas
  • 11. Curatela
    • 11.1 Definição
    • 11.2 Nomeação do curador
    • 11.3 Prestação de contas
  • 12. Tomada de decisão apoiada
  • 13. Guarda
    • 13.1 Definição
    • 13.2 Titularidade da guarda
    • 13.3 Efeitos da guarda
  • 14. Alimentos
    • 14.1 Definição
    • 14.2 Sujeito ativo e passivo de alimentos
    • 14.3 Prestação de alimentos
  • 15. Ações de família
• Capítulo XX Direito das sucessões
  • 1. Introdução
    • 1.1 Definições
    • 1.2 Objeto da sucessão
    • 1.3 Histórico
    • 1.4 Abertura da sucessão
    • 1.5 Capacidade para suceder
    • 1.6 Transmissão ou devolução da herança
  • 2. Sucessão legítima
    • 2.1 Definição e generalidades
    • 2.2 Ordem de vocação hereditária
    • 2.3 Sucessão do companheiro
    • 2.4 Exclusão de herdeiro indigno
  • 3. Sucessão testamentária
    • 3.1 Definição
    • 3.2 Generalidades sobre os testamentos
    • 3.3 Formas de testamento
    • 3.4 Codicilos
    • 3.5 Disposições testamentárias
    • 3.6 Herdeiros necessários e herança legítima
    • 3.7 Substituições
    • 3.8 Deserdação
    • 3.9 Legados
    • 3.10 Execução dos testamentos
    • 3.11 Inexecução dos testamentos
  • 4. Liquidação e partilha da herança
    • 4.1 Inventário
    • 4.2 Partilha
• Bibliografia