- Primeiras Páginas
- Capa
- Pesquisa de Satisfação
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Prefácio da Coleção
- Apresentação da Coleção
- Estrutura da Coleção
- Sobre a Coordenação
- Sobre os Autores da Coleção
- Apresentação do Volume
- Sobre os Autores do Volume
- Seção Interativa
- Parte I - Personalidade da Pessoa Humana
- 1. Personalidade da Pessoa Humana
- 2. Capacidade Civil
- 3. Nascituro
- 4. Interdição
- 5. Emancipação
- 6. Individualização da Pessoa Natural
- 7. Nome Civil
- 8. Nascimento
- 9. Parentesco
- 10. Filiação
- 11. Presunções Legais de Filiação
- 12. Filiação e as Técnicas de Reprodução Assistida
- 13. Filiação Socioafetiva
- 14. Reconhecimento Voluntário de Paternidade
- 15. Adoção
- Parte II - Casamento e União Estável
- Parte III - Óbito
- Parte IV - Fenômenos Sociais e o Registro Civil
- 20. Principais Fenômenos Sociais e o Registro Civil das Pessoas Naturais
- 21. Os Transgêneros, a Alteração de Sexo e Nome e a Repercussão no Registro Civil
- 22. Reconhecimento Socioafetivo de Paternidade ou Maternidade
- 23. A Identificação da Pessoa com Deficiência, o Exercício da Cidadania e a Lei Romeo
- 24. Novos Paradigmas do Registro Civil
- Parte V - A Procuração Pública Como Instrumento de Representação
- Bibliografia
- Degustação da Obra
Conteúdo