- Primeiras Páginas
- Capa
- Pesquisa de Satisfação
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Prefácio da Coleção
- Apresentação da Coleção
- Estrutura da Coleção
- Sobre a Coordenação
- Sobre os Autores da Coleção
- Prefácio do Volume
- Sobre os Autores do Volume
- Introdução
- Seção Interativa
- Capítulo 1. Conceito de Tributo e Suas Espécies Tributárias
- Capítulo 2. Dos Emolumentos
- Capítulo 3. Contribuinte do Tributo – Da Ausência de Personalidade Jurídica e Judiciária das Serventias / Cartórios
- Capítulo 4. Do Imposto de Renda
- Capítulo 5. Do Imposto Sobre o Serviço dos Notários e Registradores
- Capítulo 6. Da Contribuição Patronal Devida Pelos Notários e Registradores
- Capítulo 7. Responsabilidade Tributária dos Notários e Registradores
- Capítulo 8. Pontuais Discussões Tributárias que Demandam Estrita Observância dos Notários e Registradores no Desempenho de Suas Funções
- Conclusão
- Bibliografia
- Degustação da Obra
Conteúdo