• Ficha Catalográfica
• Currículo da coordenadora
• Apresentação da editora
• Nota da coordenadora
• 1. O direito empresarial no código civil de 2002
  • 1.1 Estabelecimento comercial
• 2. Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli)
• 3. Teoria geral do direito societário
  • 3.1 Elementos da sociedade
    • 3.1.1 Consenso
    • 3.1.2 Objeto lícito
    • 3.1.3 Forma
    • 3.1.4 Contribuição para o capital social
    • 3.1.5 Participação nos lucros e nas perdas
    • 3.1.6 Affectio societatis
    • 3.1.7 Pluralidade de partes
  • 3.2 Ato constitutivo
    • 3.2.1 Natureza jurídica
  • 3.3 Personalidade jurídica das sociedades
    • 3.3.1 Atributos da personificação
  • 3.4 Desconsideração da personalidade jurídica
    • 3.4.1 Conceito
    • 3.4.2 Requisitos para a desconsideração
      • 3.4.2.1 Personificação
      • 3.4.2.2 Fraude
      • 3.4.2.3 Abuso de direito
      • 3.4.2.4 Imputação dos atos praticados à pessoa jurídica
    • 3.4.3 Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
    • 3.4.4 Desconsideração inversa
    • 3.4.5 Procedimento
• 4. Classificação das sociedades
  • 4.1 Sociedades simples ou empresárias
  • 4.2 Sociedades personificadas e despersonificadas
  • 4.3 Sociedades nacionais ou estrangeiras
  • 4.4 Sociedades sujeitas à autorização
  • 4.5 Sociedades institucionais ou contratuais
  • 4.6 Sociedades de pessoas ou de capital
• 5. Sociedades em espécie
  • 5.1 Sociedade em comum
    • 5.1.1 Prova da sociedade em comum
    • 5.1.2 Responsabilidade dos sócios
  • 5.2 Sociedade em conta de participação
    • 5.2.1 Constituição
    • 5.2.2 Espécies de sócios
    • 5.2.3 Responsabilidade dos sócios
    • 5.2.4 Liquidação e falência
  • 5.3 Sociedade simples
    • 5.3.1 Constituição do contrato social
    • 5.3.2 Alteração do contrato social
    • 5.3.3 Direitos e deveres dos sócios
    • 5.3.4 Responsabilidade dos sócios
    • 5.3.5 Administração
      • 5.3.5.1 Nomeação de administradores
  • 5.4 Sociedade em nome coletivo
    • 5.4.1 Constituição
    • 5.4.2 Responsabilidade dos sócios
  • 5.5 Sociedade em comandita simples
    • 5.5.1 Características
  • 5.6 Sociedade limitada
    • 5.6.1 Constituição
    • 5.6.2 Nome empresarial
    • 5.6.3 Capital social
    • 5.6.4 Quotas
      • 5.6.4.1 Cessão de quotas
      • 5.6.4.2 Penhora de quotas
    • 5.6.5 Administração da sociedade limitada
      • 5.6.5.1 Nomeação e destituição de administradores
      • 5.6.5.2 Responsabilidade dos administradores na sociedade limitada
    • 5.6.6 Conselho fiscal da sociedade limitada
    • 5.6.7 Deliberações dos sócios
      • 5.6.7.1 Formas de deliberação
      • 5.6.7.2 Remuneração dos administradores
    • 5.6.8 Exclusão do sócio
    • 5.6.9 Dissolução da sociedade limitada
    • 5.6.10 Arbitragem como meio de solução de conflito na sociedade limitada
  • 5.7 Sociedades anônimas
    • 5.7.1 Objeto social
    • 5.7.2 Ato constitutivo
    • 5.7.3 Mercado de capitais e de valores mobiliários
      • 5.7.3.1 Sociedades abertas e sociedades fechadas
      • 5.7.3.2 Poder regulamentar da CVM
    • 5.7.4 Capital Social
      • 5.7.4.1 Formação do capital social
      • 5.7.4.2 Aumento do capital social
      • 5.7.4.3 Redução do capital social
      • 5.7.4.4 Governança corporativa
    • 5.7.5 Valores mobiliários
      • 5.7.5.1 Ações
      • 5.7.5.2 Preço de emissão de ações
      • 5.7.5.3 Espécies de ações
      • 5.7.5.4 Tipos de ações
      • 5.7.5.5 Certificados das ações
    • 5.7.6 Debêntures e demais valores mobiliários
      • 5.7.6.1 Conceito e natureza jurídica
      • 5.7.6.2 Valor nominal
      • 5.7.6.3 Partes beneficiárias
      • 5.7.6.4 Bônus de subscrição
      • 5.7.6.5 Commercial papers
    • 5.7.7 Acionistas
      • 5.7.7.1 Acionista controlador
      • 5.7.7.2 Acionista minoritário
      • 5.7.7.3 Deveres do acionista controlador
      • 5.7.7.4 Direitos essenciais dos acionistas
      • 5.7.7.5 Direito de preferência
      • 5.7.7.6 Direito de retirada
      • 5.7.7.7 Voto
      • 5.7.7.8 Arbitragem
      • 5.7.7.9 Acordo de acionistas
    • 5.7.8 Assembleia geral
      • 5.7.8.1 Competência privativa
      • 5.7.8.2 Convocação
      • 5.7.8.3 Nulidade e anulabilidade
      • 5.7.8.4 Assembleias gerais
      • 5.7.8.5 Assembleia Especial
    • 5.7.9 Assembleia geral ordinária
      • 5.7.9.1 Competência
      • 5.7.9.2 Documentos da administração
    • 5.7.10 Assembleia geral extraordinária
      • 5.7.10.1 Reforma do estatuto social
      • 5.7.10.2 Quóruns qualificados
    • 5.7.11 Administração
      • 5.7.11.1 Órgãos da administração
      • 5.7.11.2 Deveres dos Administradores
      • 5.7.11.3 Dever de Diligência
      • 5.7.11.4 Responsabilidade dos administradores
      • 5.7.11.5 Remuneração
    • 5.7.12 Conselho de administração
      • 5.7.12.1 Composição
      • 5.7.12.2 Voto múltiplo
      • 5.7.12.3 Requisitos para o cargo
      • 5.7.12.4 Eleição e destituição de conselheiros
    • 5.7.13 Diretoria
    • 5.7.14 Conselho fiscal
      • 5.7.14.1 Eleição
    • 5.7.15 Contas e resultados do exercício social
      • 5.7.15.1 Exercício social e demonstrações financeiras
      • 5.7.15.2 O lucro do exercício
      • 5.7.15.3 Reservas e dividendos
      • 5.7.15.4 Juros sobre capital próprio
    • 5.7.16 Incorporação, fusão e cisão
      • 5.7.16.1 Incorporação de sociedade
      • 5.7.16.2 Incorporação de ações
      • 5.7.16.3 Incorporação em caso de coligação
      • 5.7.16.4 Fusão
      • 5.7.16.5 Cisão
      • 5.7.16.6 Direito dos credores
    • 5.7.17 Coligação, controle e outros vínculos de integração societária
      • 5.7.17.1 Participação recíproca
      • 5.7.17.2 Sociedades em coligação e em regime de controle
      • 5.7.17.3 Subsidiária integral
      • 5.7.17.4 Alienação e aquisição de controle
      • 5.7.17.5 Grupo de sociedades (filiadas ou coligadas/controladas)
      • 5.7.17.6 Consórcio