• Primeiras Páginas
• Capa
• Pesquisa de Satisfação
• Expediente
• Degustação da Obra
• Ficha Catalográfica
• Nota dos Organizadores
• Sobre os Autores
• 1. Uma História Antiga: O Supremo Tribunal Federal e o Habeas Corpus
• 2. Os Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade do STF em Julgamentos de Habeas Corpus
• 3. Cabimento do Habeas Corpus e Seus Aspectos Formais
  • 3.1. O Cabimento de Habeas Corpus e a Jurisprudência Defensiva do Supremo
  • 3.2. Habeas Corpus Coletivo: Cabimento e Discussões Sobre Legitimidade
  • 3.3. Habeas Corpus de Ofício: Possibilidades e Limites
• 4. Limites Cognitivos do Exame Judicial em Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
• 5. Habeas Corpus no STF: Processamento e Julgamento
• 6. Habeas Corpus Concedidos no STF
  • 6.1. Habeas Corpus Concedidos Pelo Supremo Tribunal Federal em 2018: Pesquisa Empírica e Dados Estatísticos
  • 6.2. Habeas Corpus Concedidos Pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: Pesquisa Empírica e Dados Estatísticos
• 7. Principais Temas Abordados e Fundamentos das Ordens Concedidas
  • 7.1. Fundamentos da Prisão Cautelar
  • 7.2. Questões Relacionadas à Lei 11.343/2006 (Drogas)
  • 7.3. O Princípio da Insignificância na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  • 7.4. Prazo Razoável da Prisão e do Processo
  • 7.5. Execução Provisória da Pena na Jurisprudência do STF
  • 7.6. Habeas Corpus e a Dosimetria da Pena
  • 7.7. Prisão Domiciliar para Gestantes e Mães com Filhos Menores de 12 Anos: Habeas Corpus Coletivo e Individuais na Jurisprudência Recente no Supremo Tribunal Federal
  • 7.8. O Habeas Corpus no Procedimento do Júri
  • 7.9. Análise da Prescrição em Habeas Corpus
  • 7.10. Temas de Execução Penal
  • 7.11. O Habeas Corpus e o Direito ao Silêncio Perante a Comissão Parlamentar de Inquérito
• 8. Habeas Corpus e Propostas de Alteração Legislativa