- Ficha Catalográfica
- Currículo da coordenadora
- Apresentação da editora
- Nota da coordenadora
- Parte 1 - Direito de Família
- 1. Estrutura normativa do direito de família
- 2. Pluralidade do conceito de família
- 3. Noivado ou esponsais
- 4. Agências de casamento
- 5. Negócios antenupciais
- 6. Casamento
- 7. Família estruturada pela convivência
- 8. Dissolução da sociedade conjugal, da sociedade de fato entre companheiros e do vínculo matrimonial
- 9. Partilha de bens
- 10. Responsabilidade civil no direito de família
- 11. Filiação
- 12. Institutos de proteção – relações de cuidado
- 13. Adoção
- 14. Créditos e obrigações alimentares
- 15. Proteção dos incapazes
- Parte 2 - Direito das sucessões
- 16. Natureza da herança e modos de suceder
- 17. Capacidade e legitimação para suceder
- 18. Aceitação da herança
- 19. Renúncia da herança
- 20. Ordem de vocação hereditária
- 21. Modos de suceder
- 22. Figuras jurídicas de proteção à legítima
- 23. Sucessão dos descendentes e do cônjuge
- 24. Sucessão dos ascendentes e do cônjuge
- 25. Sucessão exclusiva do cônjuge
- 26. Sucessão dos colaterais
- 27. Sucessão do companheiro
- 28. Sucessão testamentária
- 29. Invalidade do testamento
- 30. Direito de acrescer
- 31. Heranças jacente e vacante
- 32. Legado nos testamentos
- 33. Substituições
- 34. Ação de petição de herança
- 35. Cessão
- 36. Inventário e partilha
- 37. Inventariante
- 38. Inventário judicial
- 39. Arrolamento
- 40. Inventário extrajudicial
- 41. Pagamento das dívidas
- 42. Partilha
- 43. Garantia dos quinhões hereditários
- 44. Colação
- 45. Sonegados
- 46. Restituição dos bens sonegados
Conteúdo