• Ficha catalográfica
• Currículo da coordenadora
• Apresentação da editora
• Nota da coordenadora
• 1. Patrimônio e Garantia
• 2. Patrimônio Penhorável
• 3. Modalidades de Obrigação
  • 3.1 Obrigação de dar coisa certa
    • 3.1.1 Obrigação de dar os acessórios de coisa certa
    • 3.1.2 Benfeitorias
    • 3.1.3 Direito de Retenção
    • 3.1.4 Melhoramentos e acrescidos
    • 3.1.5 Perda e Deterioração da Coisa
  • 3.2 Obrigação de dar coisa incerta
  • 3.3 Obrigações de fazer e de não fazer
    • 3.3.1 Obrigações de fazer de natureza infungível
    • 3.3.2 Prestação de Fato
  • 3.4 Obrigação Alternativa
    • 3.4.1 Escolha do Devedor
    • 3.4.2 Escolha do Credor
  • 3.5 Obrigações Divisível e Indivisível
  • 3.6 Obrigações Solidárias
    • 3.6.1 Solidariedade Ativa
    • 3.6.2 Solidariedade passiva
  • 3.7 Obrigação de Solver Dívida em Dinheiro
  • 3.8 Obrigações propter rem
• 4. Transmissão da obrigação
  • 4.1 Posição jurídica subjetiva
  • 4.2 Cessão da posição contratual
  • 4.3 Conceito de parte
  • 4.4 Cessão de crédito
    • 4.4.1 Créditos cedíveis e incedíveis
    • 4.4.2 Autonomia da cessão: contrato causal e contrato abstrato
    • 4.4.3 Acessórios do crédito
    • 4.4.4 Cessionário de crédito hipotecário
    • 4.4.5 Tradição do título de crédito cedido
• 5. Assunção de Dívida
  • 5.1 Garantias especiais do devedor primitivo
• 6. Pagamento e sua eficácia
  • 6.1 Adimplemento da prestação
  • 6.2 Pagamento a credor putativo
  • 6.3 Pagamento em consignação
    • 6.3.1 Depósito judicial insuficiente
    • 6.3.2 Atualização do depósito: responsabilidade do depositário
  • 6.4 Pagamento com sub-rogação
  • 6.5 Imputação do pagamento
  • 6.6 Dação em pagamento
  • 6.7 Efeitos da dação em cumprimento
    • 6.7.1 Extinção da obrigação
    • 6.7.2 Recebimento de uma coisa por outra
  • 6.8 Novação
    • 6.8.1 Novação objetiva
    • 6.8.2 Novação subjetiva
    • 6.8.3 Aval
    • 6.8.4 Endosso
  • 6.9 Compensação
    • 6.9.1 Compensação em matéria tributária
  • 6.10 Confusão
    • 6.10.1 Herdeiro credor de espólio
  • 6.11 Remissão de dívida
• 7. Inadimplemento das obrigações
  • 7.1 Inadimplemento absoluto e relativo
  • 7.2 Obrigações negativas
  • 7.3 Contratos benéficos
  • 7.4 Caso fortuito ou força maior: e quanto à responsabilidade obrigacional?
• 8. Mora e sua purgação
  • 8.1 Obrigações provenientes do ato ilícito e mora
• 9. Responsabilidade por perdas e danos
  • 9.1 Prejuízos efetivos
  • 9.2 Lucros cessantes
  • 9.3 Correção monetária
  • 9.4 Juros legais moratórios
  • 9.5 Juros compostos
• 10. Cláusula penal
  • 10.1 Cláusula penal compensatória
  • 10.2 Astreintes
• 11. Arras e sinal
• 12. Multa penitencial
• 13. Obrigações no direito eletrônico
  • 13.1 Proposta e aceitação via e-mail