A Sentença: Ação Anulatória, Ação Rescisória

A Sentença: Ação Anulatória, Ação Rescisória

Arnaldo Rizzardo

Fechamento da edição: 25/08/2021 Divide-se o trabalho em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. A primeira parte trata da estrutura e do alcance da sentença, mais no sentido dos requisitos para adquirir validade, e entra no trânsito em julgado, abordando os elementos componentes e discriminando a vasta gama de sentenças atacáveis através de ações judiciais, com enfoques particularizados. A segunda apresenta a teoria da nulidade e da inexistência da sentença, com a abordagem de casos específicos, e ingressando no estudo das ações asseguradas às partes. No exame dos caminhos judiciais para tanto oferecidos, procura-se dar a solução de vários tipos de decisões, inclusive segundo os parâmetros adotados pela mais recente jurisprudência. A terceira desenvolve a anulação da sentença homologatória e a ação rescisória, nas mais diferentes nuances, s...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

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