• Ficha Catalográfica
• Currículo da Coordenadora
• Apresentação da Editora
• Nota da Coordenadora
• Parte 1 - Títulos de crédito
  • 1. Teoria geral dos títulos de crédito
    • 1.1 Introdução
    • 1.2 Conceito de título de crédito
    • 1.3 Características dos títulos de crédito
      • 1.3.1 Cartularidade
      • 1.3.2 Autonomia
      • 1.3.3 Literalidade
    • 1.4 Classificação
      • 1.4.1 Quanto ao modelo
      • 1.4.2 Quanto à estrutura
      • 1.4.3 Quanto às hipóteses de emissão
      • 1.4.4 Quanto à circulação
    • 1.5 Espécies de título de crédito
  • 2.Letra de câmbio
  • 3. Aceite
    • 3.1 Apresentação para aceite
    • 3.2 Recusa do aceite
  • 4. Endosso
    • 4.1 Efeitos
    • 4.2 Modalidades
      • 4.2.1 Endosso em branco
      • 4.2.2 Endosso em preto
    • 4.3 Espécies de endosso
      • 4.3.1 Endosso-mandato
      • 4.3.2 Endosso-caução
  • 5. Aval
    • 5.1 Aval e fiança
    • 5.2 Avais simultâneos e sucessivos
  • 6. Vencimento e pagamento
    • 6.1 Vencimento
    • 6.2 Pagamento
  • 7. Protesto
    • 7.1 Funções do protesto
    • 7.2 Lugar e prazo para o protesto
    • 7.3 A cláusula sem protesto
    • 7.4 Sustação e cancelamento do protesto
  • 8. Ação Cambial
  • 9. Nota Promissória
    • 9.1 Vencimento
  • 10. Cheque
    • 10.1 Requisitos essenciais
    • 10.2 Modalidades
      • 10.2.1 Visado
      • 10.2.2 Administrativo ou bancário
    • 10.3 Prazo para apresentação e pagamento
    • 10.4 Cheque sem provisão de fundos
    • 10.5 Cheque pós-datado
    • 10.6 Sustação do cheque
    • 10.7 Prescrição
  • 11. Duplicata
    • 11.1 Fatura
    • 11.2 Remessa, devolução e aceite da duplicata
    • 11.3 O protesto da duplicata
    • 11.4 Triplicata
    • 11.5 Duplicata de prestação de serviços
    • 11.6 Execução e prescrição
  • 12. Debêntures
    • 12.1 Conceito
    • 12.2 Natureza jurídica
    • 12.3 Espécies de debêntures
    • 12.4 Emissão e subscrição de debêntures
  • 13. Conhecimento de depósito e warrant
  • 14. Cédula de crédito bancário
• Parte 2 - Contratos Empresariais
  • 15. Função econômica dos contratos empresariais
  • 16. Interpretação dos contratos empresariais
  • 17. Contratos de colaboração
  • 18. Contratos de intercâmbio
  • 19. Contratos de circulação de bens e de serviços
    • 19.1 Compra e venda mercantil
      • 19.1.1 Conceito
      • 19.1.2 Requisitos essenciais
      • 19.1.3 Venda à vista
      • 19.1.4 Venda a prazo ou a termo
      • 19.1.5 Vendas complexas
      • 19.1.6 Obrigações das partes
      • 19.1.7 Venda de ascendentes a descendentes
      • 19.1.8 Modalidades especiais de compra e venda
        • 19.1.8.1 Venda ad corpus e ad mensuram
        • 19.1.8.2 Retrovenda
        • 19.1.8.3 Venda sob amostras
        • 19.1.8.4 Venda a contento e venda sujeita a prova
        • 19.1.8.5 Preempção
        • 19.1.8.6 Pacto do melhor comprador
        • 19.1.8.7 Venda com reserva de domínio
        • 19.1.8.8 Compromisso e promessa de compra e venda
        • 19.1.8.9 Outorga uxória
    • 19.2 Alienação fiduciária em garantia
    • 19.3 Compra e venda internacional
    • 19.4 Venda sobre documentos
    • 19.5 Arrendamento mercantil ou leasing
    • 19.6 Faturização ou factoring
    • 19.7 Franquia ou franchising
      • 19.7.1 Franchising de serviços
      • 19.7.2 Franchising de produção
      • 19.7.3 Franchising de distribuição
      • 19.7.4 Franchising de indústria
    • 19.8 Representação comercial
    • 19.9 Mandato mercantil
    • 19.10 Empreitada
    • 19.11 Concessão mercantil
    • 19.12 Corretagem
    • 19.13 Alienação de estabelecimento empresarial
  • 20. Contratos de uso de bens e de conhecimento técnico
    • 20.1 Locação de estabelecimento empresarial
    • 20.2 Arrendamento do estabelecimento empresarial
    • 20.3 Contrato de know-how ou transferência de tecnologia
    • 20.4 Contrato de licença de software
    • 20.5 Contrato de engenharia (engineering)
  • 21. Contratos para guarda e conservação de bens
    • 21.1 Contrato de depósito
    • 21.2 Contrato de garagem ou estacionamento
  • 22. Contratos de garantia
    • 22.1 Hipoteca
    • 22.2 Fiança
    • 22.3 Carta de conforto (comfort letter)
    • 22.4 Contrato de seguro