Habeas Corpus - Ed. 2022

Habeas Corpus - Ed. 2022

Alberto Zacharias Toron

A quarta edição da obra Habeas Corpus, apresentada por Alberto Zacharias Toron, autor com a experiência de uma intensa advocacia criminal há mais de 40 anos, aponta a inconstitucionalidade das restrições impostas ao manejo do writ, que compromete a proteção efetiva a direitos fundamentais de natureza processual, e como isso desserve o bom funcionamento do próprio sistema punitivo. Além disso, o estudo da casuística traz farto material para resolução de casos e incidentes processuais.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022
Habeas Corpus - Ed. 2022
Habeas Corpus - Ed. 2022