- Primeiras Páginas
- Capa
- Pesquisa de Satisfação
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Pequeno Resumo Biográfico de Múcio Vilar Ribeiro Dantas, por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
- Prefácio
- Parte I - Prelúdio: Sistema de Justiça Multiportas, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Análises Interdisciplinares
- 1. Sistema de Justiça Multiportas, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e o Anteprojeto de Lei para a Ampliação das Transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
- 2. Acordos de Leniência e Regimes Sancionadores Múltiplos: Pontos de Partida para Uma Integração Constitucional
- 3. A Desjudicialização da Execução Civil: Reflexões Sobre o Pl 6.204/2019 do Senado Federal
- 4. Mediação no Tribunal de Contas da União: Da Atividade Imperativa Unilateral à Cultura do Diálogo
- 5. A Mediação e os Conflitos Entre a Administração Pública e o Cidadão
- 6. Novos Desafios ao Julgador em Face da Constitucionalização do Direito Civil
- 7. Os Negócios Jurídicos Processuais e os Limites à Autorregulação de Conflitos no Processo Civil
- Parte II - Um Segundo Olhar: Panorama e Novas Perspectivas das Instituições do Sistema de Justiça
- 8. O Recurso Especial Repetitivo e a Arguição de Relevância: Instrumentos para a Efetivação do Stj Como Corte Suprema
- 9. Acesso à Justiça e a Posição Constitucional do Supremo Tribunal Federal Como Árbitro da Federação
- 10. O Ministério Público e as Inovações no Sistema de Justiça
- 11. É Possível Aprimorar a Justiça
- 12. A Reforma do Sistema Judicial
- 13. Justiça que Inova Renova o Justo
- 14. O Papel do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos no Sistema de Justiça Penal: Corte de Justiça, Corte de Precedentes ou Corte de Causas Importantes
- Parte III - O Benchmark do Processo Civil: Entre a Segurança Jurídica e a Efetividade da Tutela Jurisdicional
- 15. Uniformização da Interpretação da Legislação Federal e o Recurso Especial Repetitivo
- 16. Respeito aos Precedentes e Segurança Jurídica
- 17. O Irdr e o Requisito da Efetiva Repetição de Processos (ou Causas Pendentes) Que Dependam da Solução da Questão Comum de Direito a Ser Uniformizada
- 18. Do que se Ocupa Um(A) Processualista?
- 19. A Penhora de Faturamento Prevista no Art. 866 do Código de Processo Civil, o Resp Repetitivo 1.666.542-Sp e Seus Reflexos Diante das Inovações Promovidas Pela Lei 14.112/2020
- 20. Questões de Ordem Pública no Processo Civil: Não Preclusividade Relativa
- 21. Necessidade de Aprimoramento do Processo Civil Como Instrumento para Observância da Razoável Duração do Processo
- 22. O Sistema de Precedentes Vinculantes Como Instrumento a Serviço do Direito Fundamental a Uma Tutela Jurisdicional Justa, Adequada e Efetiva
- Parte IV - (Re)Programando o Sistema de Justiça Criminal
- 23. Breves Apontamentos Sobre a Audiência de Custódia/Apresentação no Brasil
- 24. Política Criminal e Corrupção: Uma Perspectiva Funcional dos Crimes Contra a Administração Pública
- 25. A Teoria do Delito no Pls 236/2012 e na “Proposta Alternativa” Para a Reforma da Parte Geral do Código Penal
- 26. Os Impactos da Pandemia de Covid-19 Versus a Virtualização da Justiça Criminal
- 27. Crimes Eleitorais: As Fronteiras do Direito Penal e os Crimes de Colarinho-Branco
- 28. Repensando o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: Imaginação Programática Contra a Rendição Incondicional
- 29. Acordo de Não Persecução Penal e a Expansão da Justiça Criminal Negocial: Natureza, Retroatividade e Consequências ao Descumprimento
- 30. O Papel do Juiz das Garantias na Pacificação de Conflitos Penais
- 31. Uma Nova Feição do Modelo Tradicional de Direito Criminal: Evolução Legislativa, Perspectivas e Inovações
- Parte V - Pensamento Jurídico, Tecnologia e Inovação
- 32. Resolução de Disputas On-Line (Odr) E Desjudicialização
- 33. Integração dos Meios de Resolução de Conflitos On-Line (Odr) Aos Sistemas de Justiça
- 34. A Decisão Judicial no Sistema Juspositivista
- 35. Direitos Fundamentais e Posições Moralmente Corretas: Anatomia de Uma Compatibilidade a Partir de Luigi Ferrajoli
- 36. Democracia Representativa Sob a Perspectiva da Igualdade de Gênero: Um Avanço Civilizatório
- 37. O Sistema Multiportas e a Inteligência Judicial
- 38. Um Olhar Sobre Victor, a Inteligência Artificial do Supremo Tribunal Federal
- 39. Acesso à Justiça, Processo Eletrônico e a Experiência do Juízo 100% Digital
- 40. “Justiça 4.0” E os Desafios Atuais do Sistema de Justiça
- 41. Justiça Multiportas e as Oportunidades do Direito Digital
- 42. O Processo Civil e a Lógica Algorítmica
- 43. Limites da Interpretação Jurídica e o Direito que Queremos Ter
- Parte VI - Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Busca por Eficiência no Direito Administrativo e no Poder Judiciário
- 44. A Fase de Saneamento Como Diretriz para a Teoria da Nulidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nº 14.133/2021)
- 45. Mediações e Conciliações no STF
- 46. Transação Administrativa Como Meio Adequado para a Solução de Conflitos nos Tribunais de Contas do Brasil
- 47. Novos Paradigmas do Direito Administrativo e Constitucional Aplicados à Resolução Consensual de Conflitos nos Tribunais de Contas
- 48. Mediação Comunitária e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo – Cumprimento Efetivo dos Direitos Fundamentais do Cidadão
- Parte VII - Meios (e) Alternativas para a Resolução de Conflitos no Direito Tributário
- Parte VIII - Modernização das Relações Econômicas, Sociais, Trabalhistas e Ambientais
- 52. A Responsabilidade Sobre o Meio Ambiente do Trabalho no Labor à Distância
- 53. Petição de Herança, Reconhecimento de Paternidade Post Mortem e Termo Inicial do Prazo Prescricional
- 54. Ultratividade das Normas Coletivas no Direito do Trabalho
- 55. Meios Alternativos de Resolução de Conflito: Dispute Boards Como Fator de Prevenção da Litigiosidade em Contratos Complexos
- 56. Eficiência Judiciária: A Importância dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos nas Relações de Mercado
- 57. A Conciliação Administrativa Ambiental Como Medida para Diminuir Conflitos em Juízo
- 58. A Auditoria Ambiental Como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos em Face da Atuação das Empresas Transnacionais no Brasil
- 59. Influência do Capitalismo Regulatório na Conformação do Compliance Privado
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