Ação Rescisória - Ed. 2022

Ação Rescisória - Ed. 2022

Araken de Assis

Fechamento da edição: 25/10/2021. A ação rescisória ou, quando não for cabível, a ação anulatória dos negócios jurídicos bilaterais (transação) ou unilaterais (renúncia) das partes, representam os derradeiros mecanismos postos à disposição do interessado para desconstituir o vínculo que impede o reexame da causa. Em virtude do caráter excepcional de um e de outro remédio, o respectivo manejo exige extremo cuidado. O objetivo da obra é propiciar os subsídios necessários para essa finalidade.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022