Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: análise, crítica e contribuições

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: análise, crítica e contribuições

Clèmerson Merlin Clève, Alexandre Freire

Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal, para citar apenas o Poder Judiciário, tem solucionado casos verdadeiramente históricos, com grande repercussão na sociedade, como, por exemplo, os relacionados ao racismo, ao reconhecimento jurídico das uniões entre parceiros do mesmo sexo, entre outros; É preciso reconhecer que o exercício da jurisdição constitucional, particularmente pela mais alta Corte do país, assumiu configuração absolutamente singular no contexto da nova Lei Fundamental. Um levantamento recente identificou 112 leis mencionadas explicitamente na Constituição Federal que ainda não foram providenciadas. A despeito de tudo isso, manifesta-se, no país, inegável robustecimento da cultura da igualdade e do respeito aos direitos fundamentais, particularmente dos grupos mais vulneráveis. A obra "Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional" é parte da área de impressões sob demanda da Livraria RT.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2014

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