Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional I

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional I

Clèmerson Merlin Clève, Pedro Henrique Gallotti Kenicke

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores foi dividida em 10 Volumes, os quais foram separados em Tomos, conforme o volume de teses de cada área contemplando as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal. Nesse latente contexto jurídico, em que a dinâmica dos Tribunais e a dinâmica da sociedade influenciam-se reciprocamente, vislumbramos a necessidade de apresentar aos nossos leitores uma reanálise do Direito, integrada a partir da interpretação jurisprudencial emanada precipuamente do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, cujas funções foram regimentadas na Constituição Federal de 1988. Assim, a Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores tem por objeto a análise doutrinária dos Enunciados Jurisprudenciais compilados pelo STJ – Jurisprudência em Teses, e pelo STF ...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2017

Conteúdo