- Ficha Catalográfica
- Apresentação
- Prefácio
- Sobre os organizadores
- Estrutura da coleção
- Nota da editora
- Índice de autores
- Capítulo 1 - Aspectos Gerais
- 1. Viuvas – Usofructo sobre bens de filhos menores
- 2. Cessão de direitos hereditarios e ação de divisão e de demarcação
- 3. Da inconstitucionalidade do art. 6.º do Dec.-lei 1.907, de 26.12.1939, que dispõe sôbre herança jacente
- 4. Fideicomisso
- 5. Unidade ou pluralidade da sucessão e do inventário e partilha, no direito internacional privado
- 6. Renúncia de herança
- 7. Desquite litigioso – Petição de herança – Sonegados – Competência
- 8. Legado no interesse geral e o direito de resolução dos herdeiros
- 9. Renúncia à herança
- 10. Renúncia a herança
- 11. O de cujus comerciante
- 12. Direito das sucessões – Diferenças fundamentais entre o CCP – Código Civil português e o CCB – Código Civil brasileiro
- 13. Derecho de representación en caso de conmoriencia
- 14. Estudo sobre o conteúdo do art. 1.132 do Código Civil
- 15. A petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil
- 16. Doação post mortem e per cartam
- 17. Aspectos da herança jacente e da herança vacante
- 18. Herança de estrangeiro com domicílio permanente no Brasil
- 19. Sucessão do estrangeiro no Brasil
- 20. Destinação da herança vacante
- 21. Herdeiro aparente
- 22. Direito das sucessões brasileiro – Disposições gerais e sucessão legítima
- 23. O novo Código Civil e as inovações no direito das sucessões
- 24. A forma dos negócios jurídicos no direito das sucessões
- 25. Apresentação e comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 118/2010) que altera as disposições do Código Civil atinentes à indignidade sucessória e à deserdação
- 26. O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2.º, da Lei 8.213/1991
- 27. Comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicas
- Capítulo 2 - Sucessão Legítima
- 28. Filhos adulterinos – Direitos successorios
- 29. A sucessão dos solteiros ou viúvos
- 30. Usufruto do cônjuge viúvo
- 31. Direitos sucessórios do filho adulterino
- 32. Direito sucessório do filho adotivo
- 33. A desigualdade dos direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código Civil: constitucionalidade
- 34. A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil
- 35. A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges
- 36. Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
- 37. Sucessão legítima no novo Código Civil
- 38. A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
- 39. O direito real de habitação no direito das sucessões
- 40. Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil
- 41. O art. 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional de bens
- 42. A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens
- Capítulo 3 - Sucessão Testamentária
- 43. Da prova indirecta – Da importancia da prova indirecta nos actos de fraude e, especialmente, nos testamentos falsos
- 44. Testamento – Capacidade testamentaria passiva – Desquite – Filha adulterina – Concubina do testador
- 45. A unitas actus nos testamentos particulares
- 46. Testamento
- 47. A influência da história na sucessão testamentária
- 48. Testamento público
- 49. La teoría de la inexistencia y su aplicación al testamento
- 50. Interpretação de cláusula testamentária
- 51. O testamento e o projeto do Código Civil
- 52. Partilha por testamento
- 53. Interpretação de testamento e de contrato social
- 54. Considerações sobre o testamento particular datilografado
- 55. Nulidade de testamento
- 56. Direito de representação em herança testamentária
- 57. A Constituição de 1988 e a proibição de a concubina do testador casado ser nomeada herdeira ou legatária
- 58. Hermenêutica do testamento
- 59. Dos codicilos
- 60. Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacional
- 61. Testamento público
- 62. Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol
- 63. Considerações acerca do prêmio devido ao testamenteiro
- Capítulo 4 - Inventário e Partilha
- 64. Do direito de preferencia resultante da collação das dividas – I
- 65. Do direito de preferencia resultante da collação das dividas – II
- 66. Do direito de preferencia resultante da collação das dividas – III
- 67. Inventário – Dívidas passivas dos herdeiros
- 68. É revogável a partilha em vida?
- 69. O artigo 1.800 do Codigo Civil
- 70. Inventario, distribuição de bens em vida quando ha herdeiros menores
- 71. Doação de paes a filhos com reserva de usufructos. Partilha em vida
- 72. Da capacidade do inventariante para accionar e ser accionado in solidum
- 73. Advogados em inventarias e partilhas
- 74. A licitação nos inventários
- 75. Partilha em vida
- 76. Incidente de falsidade ideológica em processo de inventário
- 77. Partilha em vida
- 78. Reserva de bens em inventário – Extensão aos rendimentos
- 79. Laudêmio e partilha em vida
- 80. Natureza jurídica do inventário e da partilha
- 81. Partilha: nulidade, anulabilidade e rescindibilidade
- 82. O regime jurídico da partilha em vida
- 83. Reflexos do inventário e partilha no registro
- 84. Meios processuais de impugnação da partilha da herança
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