Código de Processo Penal Comentado - Ed. 2020

Art. 319 - Capítulo V. Das Outras Medidas Cautelares

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Capítulo V

DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES

Gustavo Henrique Badaró 1

gustavobadaro@usp.br

BIBLIOGRAFIA GERAL

ALMEIDA, Carlos Alberto Simões de. Medidas cautelares e de polícia do processo penal, em direito comparado. Coimbra: Almedina, 2006; ALVES, Rogério Pacheco. O poder geral de cautela no processo penal. Revista dos Tribunais, n. 799, maio 2002; BADARÓ, Gustavo Henrique. Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva. Comentários aos artigos 319-320 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011. In: FERNANDES, Og (Coord.). Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas. Comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: Ed. RT, 2011; BADARÓ, Gustavo Henrique. A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade. In: LIMA, Marcellus Polastri; RIBEIRO, Bruno de Morais (Org.). Estudos criminais em homenagem a Weber Martins Batista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 159-185; BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018; BARONA VILAR, Silvia. El Proceso Cautelar. In: MONTERO AROCA, Juan; GÓMEZ COLOMER, Juan Luis; MONTÓN REDONDO, Alberto; BARONA VILAR, Silvia. Derecho jurisdicional III – Proceso penal. 18. ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2010; BARROS, Romeu Pires de Campos. Processo penal cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1982; BATISTA, Weber Martins. Liberdade provisória: modificações da Lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977. Forense: Rio de Janeiro, 1981; BENTO DE FARIA. Código de Processo Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1960. v. I; BONFIM, Edilson Mougenot. Reforma do Código de Processo Penal. Comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2001. São Paulo: Saraiva, 2011; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Medidas Cautelares (Projeto de Lei 4.208/2008). In: MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no processo penal. As novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Ed. RT, 2008; BONFIM, Edilson Mougenot. Reforma do Código de Processo Penal. Comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2001. São Paulo: Saraiva, 2011; CÂMARA LEAL, António Luíz da. Comentários ao Código de Processo Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942. v. II; CAPEZ, Rodrigo. Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal. São Paulo: Quartier Latin, 2017; CORDERO, Franco. Procedura penale. 5. ed. Milano: Giuffrè, 2000; CRUZ, Rogério Schietti Machado. Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2017; CUELLAR SERRANO, Nicolas Gonzalez. Proporcionalidad y derechos fundamentales en el proceso penal. Madrid: Colex, 1990; DELMANTO, Fábio Machado de Almeida. Medidas substitutivas e alternativas à prisão cautelar. Rio de Janeiro: Renovar, 2008; DELMANTO JÚNIOR, Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. Rio de janeiro: Renovar, 1998; DEZEM, Guilherme Madeira. Medidas cautelares pessoais: primeiras reflexões. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 223, ano 18, jun. 2011; DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. v. 1; ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal brasileiro anotado. 6. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965. v. III; FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2001; FREDERICO MARQUES, José. Elementos de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 1965. v. IV; GIACOMOLLI, Nereu José. Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. São Paulo: Marcial Pons, 2013; GARCIA, Basileu. Comentários ao Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1945. v. III; GOMEZ COLOMER, Juan-Luis. El proceso alemán: introducción y normas básicas. Barcelona: Bosch, 1985; GONÇALVES, Fernando; ALVES, Manuel João. A prisão preventiva e as restantes medidas de coacção: a providência do habeas corpus em virtude de prisão ilegal. Coimbra: Almedina, 2004; GONÇALVES, Manuel Lopes Maia. Código de Processo Penal anotado. Coimbra: Almedina, 2005; GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009; GREVI, Vittorio. Misure cautelari. In: CONSO, Giovanni; GREVI, Vittorio (Org.). Profili del nuovo Codice di Procedura Penale. Padova: CEDAM, 1996; GRINOVER, Ada Pellegrini; MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio; SCARANCE FERNANDES, Antonio. Recursos no processo penal. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011; IOKOI, Pedro Ivo Gricoli. Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade. Dissertação de Mestrado, São Paulo, USP, 2005; ISASCA, Frederico. A prisão preventiva e restantes medidas de coacção. In: PALMA, Maria Fernanda (Coord.). Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais. Coimbra: Almedina, 2004; KHAN, Karen Louise Jeanete; MENDRONI, Marcelo Batlouni. As medidas cautelares no processo penal brasileiro – Reforma com a Lei 12.403/2011. Revista dos Tribunais, n. 938, dez. 2013; LIMA, Renato Brasileiro de. Nova prisão cautelar. Doutrina, Jurisprudência e prática. Niterói: Impetus, 2011; LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2018; LOPES JÚNIOR, Aury. Medidas cautelares no direito processual penal espanhol. Revista de Processo, n. 89, jan.-mar. 1998; LOPES JÚNIOR, Aury. O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas: Lei 12.403/2011. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011; MACIEL, Silvio. Art. 319 – comentários. In: GOMES, Luiz Flávio; MARQUES, Ivan Luís (Coord.). Prisão e medidas cautelares: comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011; MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991; MENDONÇA, Andrey Borges de. Prisão e outras medidas cautelares pessoais. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2011; NICOLITT, André. Novo processo penal cautelar. A prisão e as demais medidas cautelares. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011; NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 16. ed. São Paulo: Ed. Forense 2017; NUCCI, Guilherme de Souza. Prisão e liberdade: as reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. São Paulo: Ed. RT, 2011; OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Efetividade e processo cautelar. Revista de Processo, n. 76, out.-dez. 1994; PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2016; PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015; POLASTRI LIMA, Marcellus. A tutela cautelar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005; POLASTRI LIMA, Marcellus. Da prisão e da liberdade provisória (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na Reforma de 2011 do Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011; PONTE, Antonio Carlos da. Inimputabilidade e processo penal. São Paulo: Atlas, 2002; PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. História e prática do habeas corpus. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962; PORTO, Luiz Guilherme Moreira. Projeto de Lei n. 4.208/2001. In: Reale Ferrari, Eduardo (Org.). Código de Processo Penal: comentários aos projetos de reforma legislativa. Campinas: Millennium, 2003; PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di diritto processuale civile. 2. ed. Napole: Jovene, 1996; RAMOS, João Gualberto Garcez. A tutela de urgência no processo penal brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1996; ROXIN, Claus. Derecho procesal penal. Trad. Gabriela E. Córdoba e Daniel R. Pastor. Buenos Aires: Del Puerto, 2000; SANGUINÉ, Odone. Clamor público como fundamento da prisão preventiva. In: SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.). Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva ...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1139010208/art-319-capitulo-v-das-outras-medidas-cautelares-codigo-de-processo-penal-comentado-ed-2020