Código de Processo Penal Comentado - Ed. 2020

Art. 498 - Capítulo III. Do Processo e do Julgamento dos Crimes da Competência do Juiz Singular

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Capítulo III

DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

Art. 498.

(Revogado.)

Art. 499.

(Revogado.)

Art. 500.

(Revogado.)

Art. 501.

(Revogado.)

Art. 502.

(Revogado.)

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jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1139010576/art-498-capitulo-iii-do-processo-e-do-julgamento-dos-crimes-da-competencia-do-juiz-singular-codigo-de-processo-penal-comentado-ed-2020