Código de Processo Penal Comentado - Ed. 2020

Art. 556 - Capítulo I. Da Instrução

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TÍTULO III

DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO

(Revogado.)

Capítulo I

DA INSTRUÇÃO

(Revogado.)

Art. 556.

(Revogado.)

Art. 557.

(Revogado.)

Art. 558.

(Revogado.)

Art. 559.

(Revogado.)

Art. 560.

(Revogado.)

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jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1139010684/art-556-capitulo-i-da-instrucao-codigo-de-processo-penal-comentado-ed-2020