Sumário

Volume 3| Abril | 2018 Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil Teoria Geral do Processo III Organizadores Teresa Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Pré-textuais Apresentação da editora Sobre os organizadores Nota dos organizadores Estrutura da coleção Nota Capítulo I - Tutela Provisória 1. TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC 1973 E NO CPC 2015: O QUANTO O NOVO TEM DE INOVADOR? Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron e Fernando Lage Tolentino 2. A TUTELA PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NOVA SISTEMÁTICA ESTABELECIDA PELO CPC/2015 COMPARADA ÀS PREVISÕES DO CPC/1973 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Larissa Clare Pochmann da Silva 3. REFLEXÕES SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO CPC/2015 Ana Paula Vasconcelos e Maria Teresa Vasconcelos 4. APONTAMENTOS PARA A TUTELA PROVISÓRIA (URGÊNCIA E EVIDÊNCIA) NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Antônio Pereira Gaio Júnior 5. "PORQUE TUDO QUE É VIVO, MORRE" COMENTÁRIOS SOBRE O REGIME DA ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC Bernardo Silva de Lima e Gabriela Expósito 6. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DO CPC DE 2015 NA PERSPECTIVA DOS DIFERENTES TIPOS DE PERICULUM IN MORA DE CALAMANDREI Cassio Scarpinella Bueno 7. ARBITRAGEM E A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Eduardo Talamini 8. PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC BRASILEIRO (PARTE I) Eric Cesar Marques Ferraz 9. TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Francisco de Barros e Silva Neto 10. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O IMPACTO DAS INOVAÇÕES SOBRE TUTELA PROVISÓRIA Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Tatiana Machado Alves e Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho 11. ASPECTOS DA TUTELA PROVISÓRIA: DA TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamay 12. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS NA FASE RECURSAL – BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO ORDENAMENTO Leonardo Fernandes Ranña 13. A TUTELA PROVISÓRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Luiz Manoel Gomes Jr. e Thiago Buchi Batista 14. TUTELA PROVISÓRIA: POR UMA INTERPRETAÇÃO CORRETIVA DO MODELO ESTABILIZATÓRIO SECUNDUM EVENTUM LITIS Marcelo Barbi 15. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC/2015 E A INFLUÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO Maria Cláudia Felten 16. AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: PERMISSÕES E VEDAÇÕES LEGAIS Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho 17. TUTELA PROVISÓRIA E ARBITRAGEM NO PODER JUDICIÁRIO Vitor Silveira Vieira Capítulo II - Tutela provisória de urgência 18. DA – SUPOSTA – PROVISORIEDADE DA TUTELA CAUTELAR À “TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS Alexandre Freire Pimentel, Mateus Costa Pereira e Rafael Alves de Luna 19. TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO DE DESPEJO Alexandre Luna da Cunha e Maria Cristina Zainaghi 20. ANAMNESE E O JUIZ: CONTRIBUIÇÕES À EFETIVIDADE SISTÊMICA DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NAS AÇÕES INDIVIDUAIS DE SAÚDE Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves e Ceres Linck dos Santos 21. RESTRIÇÕES À TUTELA DE URGÊNCIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA EM DEMANDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Larissa Clare Pochmann da Silva 22. A DIFERENÇA ENTRE PERIGO DE DANO E PERIGO DE DEMORA: UMA RELEITURA DA TEORIA DE PIERO CALAMANDREI PARA O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO André Luiz Bäuml Tesser 23. TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, NO CONTEXTO EVOLUTIVO DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL António Souza Prudente 24. ESTABILIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS Bruno Garcia Redondo 25. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo de Avelar Lamy e Fernando Vieira Luiz 26. TUTELA SUMÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: APONTAMENTOS ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Fernando Gonzaga Jayme e Alexandre Rodrigues de Sousa 27. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A BUSCA PARA UMA COMPREENSÃO SISTÊMICA: ENTRE A MONITORIZAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL Flávio Quinaud Pedron, Allan Milagres e Jéssica Araújo 28. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 (UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL, FRANÇA E ITÁLIA) Giovanni Bonato 29. TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR TÍPICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A "APLICAÇÃO" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 COMO "DOUTRINA" Guilherme César Pinheiro 30. A AMBIGUIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Heloisa Leonor Buika 31. DESVENDANDO UMA INCÓGNITA: A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL J. E. Carreira Alvim 32. DOIS TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Leonardo Beduschi e Heidy Santos Henckemaier 33. TUTELA SATISFATIVA: UMA ESPÉCIE DO GÊNERO TUTELA DE URGÊNCIA. PONTOS DE CONVERGÊNCIA COM A TÉCNICA ASSECURATÓRIA (CAUTELAR): ALGUMAS PECULIARIDADES DE SEU PROCEDIMENTO Márcio Bellocchi 34. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO FORMA DE DESACELERAÇÃO DO PROCESSO (UMA ANÁLISE CRÍTICA) Mirna Cianci 35. O SENTIDO DE ANTECEDENTE E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA Roberta Dias Tarpinian de Castro 36. DA CONCESSÃO PELO JUIZ BRASILEIRO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE À INSTITUIÇÃO DE ARBITRAGEM COM SEDE FORA DO BRASIL Roberta Menezes Couceiro 37. TUTELAS SUMÁRIAS, TUTELAS DE URGÊNCIA E O PENSAMENTO DE ALCIDES MUNHOZ DA CUNHA Sérgio Cruz Arenhart 38. O JUIZ APLICA A LEI À VERDADE DOS FATOS? Teresa Arruda Alvim 39. A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE EM DUAS ESPÉCIES DIFERENTES Vinicius Silva Lemos 40. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E TEORIA DO FATO CONSUMADO. ESTABILIZAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO? Weber Luiz de Oliveira Capítulo III - Fungibilidade das tutelas de urgências 41. FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA: INTERSECÇÃO ENTRE PROCESSOS SUMÁRIOS COM FUNÇÃO CAUTELAR E DECISÓRIA Fábio Peixinho Gomes Corrêa 42. TUTELA PROVISÓRIA: A FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA NO NOVO CPC Guilherme Antunes da Cunha e Henrique Antunes Dilélio Capítulo IV - Tutela provisória de evidência 43. A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA GESTÃO MAIS JUSTA DO TEMPO NA RELAÇÃO PROCESSUAL Daniel de Oliveira Pontes 44. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO VIA TUTELA DE EVIDÊNCIA Danilo Monteiro de Castro 45. AS HIPÓTESES DE TUTELA DE EVIDÊNCIA PREVISTAS NO NOVO CPC Leonardo de Souza Naves Barcellos e Julia Lins das Chagas Lima 46. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR EVIDÊNCIA E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS Lucas Buril De Macêdo 47. A DEDUÇÃO DE PEDIDO OU DEFESA CONTRA TEXTO EXPRESSO DE LEI OU FATO INCONTROVERSO COMO HIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA Lúcio Grassi de Gouveia 48. A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO: COMENTÁRIOS SOBRE INSTITUTO PREVISTO NO ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Luís Rodolfo Cruz E Creuz e Pedro Alexandre Marquês de Sousa 49. A TUTELA DA EVIDÊNCIA COMO TÉCNICA DE ATUAÇÃO JUDICIAL Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel

Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

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