Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

37. Tutelas Sumárias, Tutelas de Urgência e o Pensamento de Alcides Munhoz da Cunha - Capítulo II - Tutela Provisória de Urgência

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Autor:

SÉRGIO CRUZ ARENHART

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Procurador Regional da República

Sumário:

Área do Direito: Processual

Resumo:

O presente artigo pretende uma síntese das ideias do Prof. Alcides Munhoz da Cunha a respeito das tutelas cautelares (em sentido lato). Além de expor os principais conceitos com que trabalha o autor, relaciona-se estas conclusões às diretrizes traçadas pelo novo Código de Processo Civil, apontando como tais visões são semelhantes e sugerindo algumas soluções para possíveis problemas que o novo texto legal pode suscitar.

Abstract:

This article seeks a synthesis of Prof. Alcides Munhoz da Cunha's ideas on protective measures and injunctive relief (lato sensu). Besides of exposing the main concepts used by the author, it relates these findings to the guidelines set by the new Civil Procedure Code, pointing out how such views are similar and suggesting some solutions to possible problems that the new legal text may raise.

Palavra Chave: Tutela de urgência - Tutela sumária - Processo cautelar - Fumus boni iuris - Periculum in mora - Periculum damnum irreparabile - Antecipação de tutela - Fungibilidade.

Keywords: Injunctive relief - Summary relief - Protective measures - Fumus boni iuris - Periculum in mora - Periculum damnum irreparabile - Injunction - Fungibility.

Revista de Processo • RePro 241/205-217 • Mar./2015

Recebido em: 23.12.2014

Aprovado em: 11.02.2015

1. Observações preliminares

O tema das tutelas de urgência, sobretudo depois das reformas processuais de 1994, é alvo de importantes debates e de ampla análise pela doutrina brasileira.

Sem dúvida, um dos autores que mais se debruçaram sobre o tema na atualidade foi Alcides Munhoz da Cunha, professor associado da Universidade Federal do Paraná, Mestre e Doutor em Direito, falecido prematuramente em junho deste ano. Sua contribuição para o tema é de relevância ímpar, ainda que seus escritos sejam pouco examinados e pouco discutidos pelos autores modernos.

Este texto é uma singela homenagem ao pensamento deste autor, cujas reflexões podem rivalizar com o pensamento mais evoluído e mais contemporâneo que se conhece sobre a matéria, como se verá adiante.

Em verdade, para qualquer pessoa que conheceu o Prof. Alcides Munhoz da Cunha, não é de espantar essa centelha de genialidade em seus escritos. Nos vários tópicos a que ele se dedicou, suas reflexões sempre estiveram dentre aquilo que de melhor se produziu no Direito brasileiro. Desde...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1139016339/37-tutelas-sumarias-tutelas-de-urgencia-e-o-pensamento-de-alcides-munhoz-da-cunha-capitulo-ii-tutela-provisoria-de-urgencia-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil