Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

38. O Juiz Aplica a Lei à Verdade dos Fatos? - Capítulo II - Tutela Provisória de Urgência

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Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM

Livre-docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Professora no curso de Mestrado da Unipar. Professora Visitante na Universidade de Cambridge (2008 e 2011) e na Universidade de Lisboa (2011). Presidente do IBDP. Vice-presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Conselheiro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do IAPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Advogada.

Área do Direito: Processual

Resumo:

A autora pretende demonstrar, por meio de exemplos de institutos do processo civil contemporâneo, que não se pode mais entender de forma absoluta que o processo é instrumento para que o juiz aplique a lei ao caso concreto.

Abstract:

The author demonstrates, through examples of contemporary tools or devices of civil procedure, that one can no longer affirm that civil procedure is a tool, a method or a path for the judge to apply the law to the case at hand.

Palavra Chave: Revelia - Presunção - Princípios jurídicos - Antecipação de tutela - Estabilização da tutela antecipada.

Keywords: Default of appearance - Presumption - Legal principles - Anticipatory provision - Stabilization of the effects of injunctive relief.

Revista de Processo • RePro 216/425-430 • Fev./2013

Recebido em: 01.11.2012

Aprovado em: 20.11.2012

O objetivo do processo é descobrir a verdade dos fatos para que o juiz...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1139016340/38-o-juiz-aplica-a-lei-a-verdade-dos-fatos-capitulo-ii-tutela-provisoria-de-urgencia-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil