Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020

Art. 185 - Título VII. Da Defensoria Pública

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TÍTULO VII

DA DEFENSORIA PÚBLICA

ø Doutrina

Monografias: Cinthia Robert e Elida Séguin. Direitos humanos e acesso à justiça: um olhar da Defensoria Pública, RJ: Forense, 2000; Guilherme Peña de Moraes. Instituições da defensoria pública, 1999.

Artigos: Ada Pellegrini Grinover. Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública (RP 165/299); Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré. A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática (RP 167/231); Amélia Soares da Rocha e Francilene Gomes de Brito Bessa. Defensoria Pública brasileira: realidades e perspectivas (Ordacgy-Purvin. Advocacia de Estado, p. 25); André da Silva Ordacgy. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ações coletivas (Ordacgy-Purvin. Advocacia de Estado, p. 57); Daniele Regina Marchinagai Carnaz. Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na ação civil pública (RP 149/157); Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt. Defensoria Pública: modelo constitucional de assistência jurídica (Ordacgy-Purvin. Advocacia de Estado, p. 157); Felipe Caldas Menezes. Defensoria Pública da União: princípios institucionais, garantias e prerrogativas dos membros (Ordacgy-Purvin. Advocacia de Estado, p. 171); Felipe Kirchner et alii. Ação coletiva da Defensoria Pública. Acidente de consumo no incêndio da boate Kiss (RDC 87/429); Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Defensoria Pública da União: desafios e possibilidades (Ordacgy-Purvin. Advocacia de Estado, p. 227); Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas (Purvin-Abelha. Novo processo coletivo, p. 161); José Augusto Garcia de Souza. A legitimidade da Defensoria Pública para a defesa dos direitos difusos: uma abordagem positiva (Ordacgy-Purvin. Advocacia de Estado, p. 267); José Luiz Ragazzi e Renato Tavares da Silva. A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos (RDCI 88/197); Josiane Araújo Gomes. Defensoria Pública no novo Código de Processo Civil (RT 965/19); Leandro Coelho de Carvalho. As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa (RP 156/204); Luiz Manoel Gomes Junior. Ação civil pública. Legitimidade ativa da Defensoria Pública. Lei Federal 11.448/2007 (Est. Arruda Alvim, p. 687); Marcella Lopes de Carvalho Pessanha Oliboni. O superendividamento do consumidor brasileiro e o papel da Defensoria Pública: criação da comissão de defesa do consumidor superendividado (RDCons 55/168); Paulo Osório Gomes Rocha. Concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da Defensoria Pública: um caminho ainda a ser trilhado (RDCI 60/184); Pedro Armando Emygdio de Carvalho. A Defensoria Pública: um novo conceito de assistência judiciária (RT 689/302); Peter Andreas Ferenczy. Considerações sobre a evolução da Defensoria Pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a CF de 1988 até a EC 6/1993 (RT 722/75); Peter Andreas Ferenczy. Defensoria Pública: obrigação constitucional e necessidade social (RT 681/433); Renato Faloni de Andrade. Apontamentos sobre a legitimação ativa do cidadão, do …

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jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147566379/art-185-titulo-vii-da-defensoria-publica-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020